TJPB 15/08/2022 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022

S.A– ADVOGADO (A): HERICK PAVIN - PR39291-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 11)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0817298-57.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUANNA KAMYLLA PEDROSA CARNEIRO HONORIO - ADVOGADOS
(A): BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB24734-A, BISMARCK DE LIMA DANTAS - PB22874-A, GUSTAVO
ALVES DE LIMA - PB22889-A- RECORRIDO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO (A): HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0808216-02.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FERNANDA FELIX DE LIMA - Advogados do(a)
RECORRENTE: FABIANO BARCIA DE ANDRADE - PB6840-A, FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA PB20202-A - 1º RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado (a): LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A - 2º RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA - SYSTEM AUTORIZADA SANSUNG REPRESENTANTE: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA - Advogado (a): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0823420-86.2021.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A - RECORRIDO: JOSE
CARLOS FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0847273-27.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA:
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MARTINS – Advogado (a): MAYKON MACIEL QUIRINO - PB24947-A –
RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO BS2 S.A. Advogado (a): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0840000-94.2021.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDA: IRACY MENDES CABRAL - Advogado (a):
LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804044-51.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SKARLLATH DANIELE FELIPE DE LIMA - Advogado (a): PAULO
ROBERTO REIS FRANCO - RJ50476-A - 1º RECORRIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-A - 2º RECORRIDO:
ODONTOPREV S.A. - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, CRISTIANE
NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800309-03.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogados (a): JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - RECORRIDO: EMMANUEL COSTA
DE LIMA - Advogado (a): EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES - PB8204-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080029496.2021.8.15.0581 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE RIO TINTO - RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA ALVES - Advogados (a): MELINA KELLY LELIS CUNHA - PB23866-A, JOSE RANAEL SANTOS
DA SILVA - PB22787-A - RECORRIDO: BANCO C6 S.A. REPRESENTANTE: BANCO C6 S.A. - Advogado (a):
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800336-85.2021.8.15.0601 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BELÉM - RECORRENTES: MARIA GERLANE IDELFONSO DA SILVA E OUTROS Advogado (a): ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833-A - RECORRIDOS: JEFFERSON RAMOS SOARES
TEIXEIRA E BENEDITA LUCIA SOARES TEIXEIRA - Advogado (a): ROAN MARQUES DA SILVA - PB26081A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0836700-27.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FINANCEIRA
ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - RECORRIDA: BIANCA ANDRADE DUARTE DA COSTA - Advogado (a): SAULO MARCELO DA
SILVEIRA JUNIOR - PB18182-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 21) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801993-36.2021.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ RECORRENTE: ROSA MARIA DA CONCEICAO - Advogado (a): DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA PB23426-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800337-70.2021.8.15.0601 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BELÉM - RECORRENTES: LAZARO FERNANDO DA SILVA E OUTROS - Advogado
(a): ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833-A - RECORRIDOS: JEFFERSON RAMOS SOARES TEIXEIRA
E BENEDITA LUCIA SOARES TEIXEIRA - Advogado (a): ROAN MARQUES DA SILVA - PB26081-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080139254.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ADRIANA DE OLIVEIRA
SILVA - Advogado (a): FABIO BRITO FERREIRA - PB9672-A - RECORRIDO: CARAJAS MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - Advogado (a): IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0806359-18.2021.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A - 1º RECORRIDO: JOSE SOARES
DA COSTA - Advogados (a): FELIPE GOMES PESSOA - PB27033-A, NATHAN BEZERRA WANDERLEY PB21058-A - 2º RECORRIDO: CLIN DENTAL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - Advogados (a): EDSON
ULISSES MOTA COMETA - PB13334-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 25) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0810353-18.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RECORRIDO: C ROMERO & CIA LTDA - EPP - Advogados
(a): JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549-A, MAURÍCIO LUCENA BRITO - PB11052-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080307665.2019.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE: NEUSA FERREIRA
GALLINO - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A RECORRIDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Advogado
(a): MARIANA DENUZZO - SP253384-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 27) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0842156-55.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDOS: ANDERSON MEDEIROS DE MOURA E INGRID DE LIMA
SILVA - Advogados (a): DEBORA LINS CUNHA - PB19937-A, MATHEUS GUEDES CAMPOS - PB20715-A –
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0840939-11.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL
S.A. - Advogado (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDO: HEWERTON
WILLIAM AVELINO ALVES PEREIRA - Advogado (a): TADEU MENDES VILLARIN - PB16679-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 083731262.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA – PB 14139-ARECORRIDA: MARILIA RAMOS NEVES - Advogados (a): INGRID NEVES BONIFACIO - PB23510-A, IRAE
LUCENA DE ANDRADE GOMES - PB19375-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 30) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0806694-37.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados (a): JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAUJO LIMA - PB13369-A, RODRIGO NOBREGA
FARIAS - PB10220-A - RECORRIDA: REBECA MARIA ESTRELA VIEIRA - Advogados (a): CAIO VICTOR
NUNES MARQUES - PB22978-A, VITOR RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA - PB20360-A, ANA KARENINA
RIBEIRO DE ALMEIDA - PB23083-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 31) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0834766-34.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ORLANDO FONSECA PAIVA NETO - Advogado (a): GIOVANNY FRANCO FELIPE
- PB19758-A - RECORRIDO: JOAO PAULO GOMES ROLIM - Advogado (a): JOAO PAULO GOMES ROLIM PB23847-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0831007-62.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
HILTON HRIL MARTINS MAIA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A - RECORRIDO:
123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado (a): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A –
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0830444-68.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES SP98709-A – RECORRIDOS/RECORRENTES: ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA, MARIA EDUARDA PESSOA
BRITO DE SOUZA, TIAGO LIBERALESSO - Advogado (a): DANIEL DE ALBUQUERQUE CARMO - RR1403A – RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA - Advogado (a): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR SP39768-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0814673-84.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - Advogado (a): CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RECORRIDA: GIULLIANA NOBREGA SPINELLI ARAUJO - Advogados
(a): RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA - PB26084-A, PATRICIA LEITE TAVARES - PB16060-A – RELATORA:

9

JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 35) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804112-64.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454A - EMBARGADA: ELIANA BARBOSA DE MIRANDA - Advogados (a): JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR PB24569-A, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR - PB25529-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 36) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0801779-70.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A - RECORRIDO: JOSE CARLOS RIBEIRO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 37) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 3012795-81.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDUARDO ROCHA RODRIGUES –Advogado (a): POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A - RECORRIDO: BANCO PAN S/A – Advogado (a): FELICIANO
LYRA MOURA – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 38) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0805077-06.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023A - RECORRIDO: ALBERTO MAGNO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - Advogados (a): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801209-56.2021.8.15.0061 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ARARUNA - RECORRENTE: TELFIX TELECOM LTDA - Advogados (a): TOBIAS
MORESCO TODESCHINI - RS71581-A, NATALIA GRANDO MACHADO OLIVEIRA - RS121345-A RECORRIDA: DAMIANA DUARTE DA COSTA - Advogado (a): JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0801516-10.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JULIO
CESAR DA SILVA JABOR, KILAO HORTIFRUTI - Advogados (a): JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR PB10683-A - RECORRIDO: GILMAR LEITE FERREIRA - Advogados (a): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 085635723.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A
REPRESENTANTE: BANCO DAYCOVAL S/A - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505A - RECORRIDO: ALVAREZ JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO – Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO - PB14649-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 42) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0801099-26.2022.8.15.0351 - 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE:
RAFAELA ARAUJO DO NASCIMENTO - Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A,
VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE – OAB/PB 22017-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A,
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A – Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 43) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800429-19.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ANGELINA MARIA DE MELO CARVALHO - Advogado (a):
BIANCA PEREIRA ROCHA - PB25592-A, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220-A, RENATO MACIEL DIAS
- PB21861-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado (a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO - PE32766-A – Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 44) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 08850726-30.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: VALDIR PEDRO DE SOUZA - Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB15534-A - RECORRIDO: BANCO BS2 S.A. - Advogado (a): SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A – Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 45) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0839924-70.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MARIA DANIELE SALES FLOR- Advogado (a): ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – Relator: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 11 DE
AGOSTO DE 2022, DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY, CHEFE SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CAMPINA GRANDE-PB: Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525
do Código Civil, nas datas de 10/08/2022, 11/08/2022 os seguintes casais: (1) JOSÉ RONALDO DA SILVA e
CARINA CARDOSO PEREIRA; (2) JUCÉLIO BRANDÃO SANTOS e GELSIANE FIRMINO MAGALHÃES; (3)
GILDEAN SOARES PEREIRA e LUCIENE GUEDES DA SILVA; (4) JARDYEL GONÇALVES DE LIMA
RODRIGUES e LARISSA OLIVEIRA SANTOS; (5) TIAGO DOS SANTOS FREITAS e TACIANE MACHADO
GUIMARÃES; (6) SEVERIANO EUGENIO DA SILVA e MARIA DO CARMO DOS SANTOS. Caso haja eventual
impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Campina Grande, 11 de agosto
de 2022. Eu, Enildete Pereira de Freitas Sousa, escrevente, autorizada.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Kaltz Víctor Souza
Silva e Letícia Mirelle Vieira Lima, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. Patos-PB, 12 de agosto de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.

CAMPINA GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700024683.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
EDNEIDE DA COSTA VIEIRA, filho de Mariluce da Silva e Edmilson da Costa Vieira, com endereço na Rua
Manoel Pereira de Araújo, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR a apenada
acima qualificada, para comparecer a audiência admonitória designada para o dia 24/08/2022 as 09h00min,
cujo ato será realizado de forma presencial na Vara de Execuções penais, no segundo andar do Fórum Afonso
Campos, ou por vídeo conferência por meio do aplicativo Zoom, no seguinte endereço: https://02web.zoom.us/
j/7902334931?pwd= bTV6Y1BNVEJNVXNWVml0OXZwRDNKQT09 do ID da Reunião: 790 233 4931 e Senha:
494279, ou podendo comparecer a Vara de Execução Penal, no segundo andar do Fórum Afonso Campos,
para participar de forma presencial, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei.
CUMPRA-SE. Aos 01 de agosto de 2022. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico (a) Judiciário (a) o digitei.
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 900002447.2020.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema SEEU, figurando como apenado(a)
ALEXANDRE DA SILVA MENEZES, filho(a) de Severina da Silva Menezes e de Francisco de Assis Menezes,
com endereço sito na RUA DR. LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, 561 - MALVINAS - CAMPINA GRANDE/PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
informar, em 10 dias, se tem interesse em cumprir a pena privativa de liberdade no regime estabelecido na
sentença condenatória e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 09 de maio de 2022. Eu, Maria Rosana de Oliveira Pereira,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 800094387.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
MOISES MAMEDE LEITE DA SILVA, filho de Margarida Leite da Silva e Moisés Mamede da Silva, com
endereço na Rua Dom Pedro II, - QT 03, 1531 - Bela Vista, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o
parcelamento no prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 12 de agosto de 2022. Eu, Patrick da Silva Nascimento,
Técnico Judiciário o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.