TJPB 16/05/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022

- PB Nº 2921.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 25 DE MAIO DE 2022 A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA PRIMEIRA
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL - SCIV01@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.

5

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0815825-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
Seguros Saúde S.A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
AGRAVADO(S): Bernardo Resende Veras Alcântara. ADVOGADO(S): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/
PB 14.555).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0005832-51.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): CARIBE IND E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVOS INTERNOS N°
0052851-48.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. 2° AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB nº. 18.142).
AGRAVADO(S): FRANCISCO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0815741-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): MARCELO FRANCISCO GOMES. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801353-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
ESDRAS ALBUQUERQUE NUNES. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. PJE 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808969-16.2019.8.15.0000. IMPETRANTES: ALINE MOREIRA
CAVALCANTI E OUTROS (ADV.: LUAN DA ROCHA LACERDA, OAB/PB 23.202). IMPETRADOS:
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA.
COTA DA SESSÃO NO DIA 16.03.22: “APÓS O VOTO DA RELATORA, REJEITANDO A PRELIMINAR E
CONCEDENDO PARCIALMENTE À SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS EXCELENTÍSSIMOS
DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA O
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGUARDA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO OS
IMPETRANTES, O DR. LUAN DA ROCHA LACERDA, OAB/PB 23.202.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081866945.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: MARILYN SOUSA SANTOS (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/
PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.03.22: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
INDEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PEDIU VISTA ANTECIPADA A EXCELENTÍSSIMA
DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, OS DEMAIS
AGUARDAM.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO A IMPETRANTE, A DRA. PAMELA CAVALCANTI
DE CASTRO, OAB/PB 16.129.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO 30 DE MAIO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0838666-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): DEMILSON DAMASIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Enio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002172-10.2014.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) e LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13040). EMBARGADO(S): RENATA KELLY DOS SANTOS RODRIGUES. ADVOGADO(S):
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS (OAB/PB 5141).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0004304-11.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): MARIA VERA DE SÁ MIRANDA. ADVOGADO(S):
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO (OAB/PB 12.828).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0859649-84.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): ANA CLÁUDIA FARIAS GURJÃO. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0010858-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): FÁTIMA MARIA PEREIRA PIMENTA LOURENÇO. ADVOGADO(S): Giullyana
Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808828-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): D.
D. L. E., representado por sua genitora Priscylla Lucena Vasconcelos Lopes. ADVOGADO(S): DALLYSSON
PEREZ BARBOSA (OAB/PB 26.993). AGRAVADO(S): Esmale Assistência Internacional da Saúde Ltda.
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0828108-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): GINALVA
ALVES DO SANTOS MARINHO. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812987-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): WELITON
LOPES DA SILVA E MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA LUCENA. ADVOGADO(S): PRISCILLA
LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL (OAB/PB 15.472). AGRAVADO(S): DAYANNA CLÁUDIA SANTOS DA
SILVA. ADVOGADO(S): RAPHAELA NATHALIA LIMA RIBEIRO (OAB/PB 28.163).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0820526-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
MARIA NEUMAN SOARES DANTAS. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811814-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRUNA
MARIA DE ALMEIDA ROCHA. ADVOGADO(S): Micheline Trigueiro Régis Pereira (OAB/PB 13.579).
AGRAVADO(S): ISSAC DE ALMEIDA BARAÚNA. ADVOGADO(S): Juliana Meira Lins Miranda (OAB/PB 22.037).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800397-87.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GURINHÉM. ADVOGADO(S): ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007). APELADO(S):
ALEXSANDRO DE LIMA SILVA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17058).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812185-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): ALEXANDRE
KENNEDY DE ARAÚJO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): Mariana de Brito Silva Jubert (OAB/PB 22436).
AGRAVADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ. ADVOGADO(S): FÁBIO LÍVIO DA SILVA MARIANO (OAB/
PB 17235).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818332-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SÔNIA MARIA
DE PONTES LIMA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0000400-76.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): FÁBIO LUCAS
DE ALMEIDA MACEDO. ADVOGADO(S): Cláudio Basílio de Lima (OAB/PB 9.313). AGRAVADO(S): POLIANE
BEZERRA PINHEIRO E JOSE LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO(S): Paulo Henrique Lins Miranda de Souza
(OAB/PB 16.379).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810736-23.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ROCHANNA MAYARA LÚCIO ALVES TITO. ADVOGADO(S): ROCHANNA ALVES TITO (OAB/PB 16.461).
APELADO(S): EDUARDA JOSEFA ALVES MARÇAL E OUTRAS. ADVOGADO(S): DAIANE GARCIAS BARRETO
(OAB/PB 14889).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0800465-98.2017.0191 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE(S): MARIA APARECIDA
NUNES DA SILVA. ADVOGADO(S): PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA (OAB/PB 16.932). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 11.106).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829046-43.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALYSSON
CÂNDIDO DORNELO. ADVOGADO(S): ALYSSON CANDIDO DORNELO (OAB/PB 24.384). APELADO(S):
NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP 128.34), EDUARDO VITAL CHAVES, (OAB/SP 257.874).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0816855-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Geraldo de Alcântara Gusmão Filho. DEFENSOR(S): GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. AGRAVADO(S):
GEAP Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO(S): Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801749-58.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S): LUZIA
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0012147-56.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
LUANA DA COSTA SALES CARDOSO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000675-16.2016.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): MAILTON FRANÇA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Anísio Anderson Alves das Chagas (OAB/PB 17.567). APELADO(S): BANCO
DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/CE 25.720A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0027405-04.2011.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): ANNE KHARINNA DA COSTA BARROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809308-43.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (15477 OAB/PB). APELADO(S): LUIZ CARLOS
DA SILVA. ADVOGADO(S): RENAN DE CARVALHO PAIVA (OAB/PB 21.393).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0005832-51.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): CURA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0053755-68.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO. ADVOGADO(S):
José Augusto Meirelles Neto (OAB/ PB 9427).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0013679-89.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): SANDRA DE SOUSA DUTRA
(OAB/PB11078).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801107-92.2021.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. APELADO(S): RAILDO FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FRANCISCO
XAVIER MONTEIRO DA FRANCA (OAB/PB 4674).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
3040218-90.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA. ADVOGADO(S): GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO (OAB/PB 18.597A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0066015-80.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): Marcílio Alves das Neves. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): OS MESMOS.