TJPB 08/04/2022 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022

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Losango Promoções de Vendas Ltda. e Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo Advogado(s): Antônio Braz da Silva
- OAB/PB 12.450-A.

Luzenir de Assis Rocha Lima. Advogado(s): Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 177) Apelação
Cível nº 0803231-86.2018.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Natanael Dourado de Arruda. Advogado(s): Carla Constância Freitas de Carvalho - OAB/PE
28.022. Apelado(s): Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social FACHEF. Advogado(s): Eric Castro
e Silva - OAB/PB 18.400.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 201) Apelação
Cível nº 0846223-05.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Ana Carolina de Medeiros Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
1ºApelado(s): J Carneiro Comercio e Representacoes Ltda. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de
Albuquerque – OAB/PB. 2ºApelado(s): Renault do Brasil S/A. Advogado(s):Fernando Abagge Benghi - OAB/PB
36.467-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 178) Apelação
Cível nº 0803790-56.2021.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): João
Ramiro Alves. Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto – OAB/PB 16.686. Apelado(s): Banco Cetelem S/
A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte– OAB/PB 28.490.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 179) Apelação
Cível nº 0805540-12.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Antônio
Inácio Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 180) Apelação
Cível nº 0809539-81.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Edth Lopes de Oliveira. Advogado(s): José Bezerra Segundo - OAB/PB 11.868. Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 181) Apelação
Cível nº 0801256-49.2020.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Jose Alexandre Rafael Dos
Santos. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 182) Apelações
Cíveis nº 0805261-26.2021.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.. 1ºApelante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelante(s):
Severina Mendes de Brito. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712 e outro.. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 183) Apelação
Cível nº 0068485-55.2012.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): UnibancoUnião de Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s): José Carlos de Souza Melo e outros– OAB/PB. 1ºApelado(s):
Tupinamba Gás Ltda. – ME Advogado(s): José Inácio Pereira de Melo– OAB/PB 5.700. 2ºApelado(s): Severino
Inácio da Silva Macena. Advogado(s): José Inácio Pereira de Melo– OAB/PB 5.700.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 184) Apelação
Cível nº 0874381-02.2019.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Macelino
Raimundo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 185) Apelação
Cível nº 0815979-88.2020.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Paula Themis
Martins Andrade. Advogado(s): Felippe Morais Arco Verde - OAB/PB 23.062.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 186) Apelação
Cível nº 0852246-93.2019.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Votorantim S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A. Apelado(s): Josineide dos
Santos. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 187) Apelação
Cível nº 0844370-58.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Valdez Gomes da Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/´B 13.771. Apelado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 188) Apelação
Cível nº 0803630-73.2019.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Erivaldo Freire Gomes. Advogado(s): Gerson Luciano Santos Netto – OAB/
PB 24.614.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 189) Apelações
Cíveis nº 0800812-23.2018.8.15.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): Estado do Rio de Janeiro,
rep. por seu Procurador Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. Apelado(s): José Iranildo Nuto Tavares.
Advogado(s): Hellen Damalia Andrade Lima – OAB/PB 16.751.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 190) Apelação
Cível nº 0800165-51.2020.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos Apelante(s): Rodrigo Vasconcelos
Lourenço. Advogado(s): Bismarck Martins de Oliveira – OAB/PB 7.529. Apelado(s): Rayssa Kelly Souza de
Andrade Ventura. Advogado(s): João Paulo Rodrigues Sousa - OAB/PB 24.261.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 191) Apelação
Cível nº 0800420-91.2020.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Banco Pan S/
A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Apelado(s): José Roberto Félix Soares.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 192) Apelação
Cível nº 0803906-93.2019.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarcade Mamanguape. Apelante(s):
Severina Pereira Silvestre. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s):
Ativos S/A.- Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 193) Apelação
Cível nº 0008073-95.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Jonatas Ferreira Serrano. Advogado(s): Fernando Hugo de Oliveira Mendonça – OAB/PB 7.304.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 194) Apelação
Cível nº 0820196-63.2020.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 195) Apelação
Cível nº 0817922-29.2020.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Sandoval Silva Xavier. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Banco
Votorantim S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 196) Apelação
Cível nº 0800179-60.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora, Milena Fernandes Garcia Hardman. Apelado(s):
Maria de Lourdes Pereira de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 197) Apelação
Cível nº 0807690-89.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Boa Vista. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo - OAB/PB 10.111. Apelado(s):
Cleidimar Gabriel Pereira Vitorino. Advogado(s):Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 198) Apelação
Cível nº 0849449-13.2020.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leandro
Fernandes da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 199) Apelações
Cíveis nº 0811978-46.2020.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1ºApelante(s): Rayanna Campos Ferreira e Rita Campos Ferreira. Advogado(s): Gerson Dantas
Soares – OAB/PB 17.696. 2ºApelante(s): Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Rodolpho Moura
Araújo - OAB/PB 20.943. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 200) Apelação
Cível nº 0836958-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 202) Apelação
Cível nº 0830375-70.2020.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alberto
Cláudio de Oliveira Machado. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s):
Banco Finasa S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 203) Apelação
Cível nº 0801211-12.2019.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã,
rep. por seu Procurador Iago Rodrigues Leal Lima. Apelado(s): Suely Candido Bezerra. Advogado(s): Luiz
Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 204) Apelações
Cíveis nº 0864964-25.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Heriberto Paulino da Costa Filho. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 205) Apelação
Cível nº 0806177-94.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Jaime dos Santos Ferreira. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 206) Apelação
Cível nº 0800581-97.2021.8.15.0051. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financimento e Investimento S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Francisco Bergson Cirilo de Andrade. Advogado(s): José Airton Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 9.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 207) Apelação
Cível nº 0885002-58.2019.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Batista Neto. Advogado(s):Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira
S/A.- Credito Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 208) Apelação
Cível nº 0822160-96.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Wagner Ramon Alexandrino dos Santos. Advogado(s): Tássio Lívio Paz e Albuquerque – OAB/PB 17.462.
Apelado(s): Mais Car Comercio de Veículos Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Zenildo Gonçalves de
Mendonça Filho – OAB/PB 12.733.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 209) Apelação
Cível nº 0819125-79.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 210) Apelação
Cível nº 0800202-60.2019.8.15.0041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Erica Rodrigues do
Nascimento. Advogado(s):Miguel Angelo Ricardo de França - OAB/PB 25.125. Apelado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314 A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 211) Apelação
Cível nº 0059886-59.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos
Antônio Coelho. Advogado(s): Felipe Maciel Maia – OAB/PB 13.998. Apelado(s): Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra – OAB/PB 5.001.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 212) Apelação
Cível nº 0805029-06.2020.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Antônio Carlos S. Miranda (“Toninho”). Advogado(s): Italo Rossi Costa de Miranda – OAB/PB 23.631. Apelado(s):
Carlos Roberto Araujo Nobrega. Defensor Público: Lucas Soares Aguiar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 213) Apelações
Cíveis nº 0802996-85.2020.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. 2ºApelante(s): José
Ferreira da Silva. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 214) Apelação
Cível nº 0801447-11.2019.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Hiper Queiroz Ltda.
Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.215)Embargos
de Declaração nº 0820125-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Jonnathan Silva Cavalcanti. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.216) Agravo
Interno nº 0808039-48.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s):
Abertanio Ferreira de Lima.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.217) Apelação
Cível nº 0000960-51.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Almir dos Santos Rodrigues.Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222.Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.218) Apelação
Cível nº 0011195-48.2013.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Renata Lourenço da
Silva.Advogado(s): Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns - OAB/PB 17.881.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.219) Embargos
de Declaração nº 0844351-86.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Luciano
Ângelo da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.220) Apelação
Cível nº 0832422-85.2018.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Violeta de
Lourdes Aranha de Sá Barreto. Advogado(s): Ana Carolina P. Tavares Viana – OAB/PB 14.643.Apelado(s):
Fábio Proença dos Reis. Advogado(s): Freddy Henrique Araújo Quirino - OAB/PB 20.309.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.221) Agravo
de Instrumento nº 0803263-47.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe.Agravante(s): Município de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro De
Medeiros – OAB/PB 16.905.Agravado(s): Sindicato dos Funcionários do Município de São João do Rio do
Peixe.Advogado(s): José Jocerlan Augusto Maciel – OAB/PB 6.692.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.222) Agravo Interno nº 0831258-17.2020.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Maria do Socorro de Sousa Formiga
e outras.Advogado(s): Anilze Guedes de Castilho – OAB/PB 11.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Agravo Interno nº 0800849-85.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Alda Gomes dos Santos.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.Agravado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.224) Agravo Interno nº 0800158-15.2019.8.15.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Agravante(s): Município de Gurinhém.Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino -