TJPB 08/04/2022 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 129) Agravo
Interno nº 0015345-04.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Ridears do Nascimento. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 130) Agravo
Interno nº 0819130-96.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Edinaldo Rodrigues da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 131) Embargos
de Declaração nº 0849440-85.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºEmbargante(s):
Maria de Fátima Bezerra de Carvalho. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 132) Embargos
de Declaração nº 0839404-47.2020.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Nancy Pires Maia.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 133) Embargos
de Declaração nº 0800297-54.2020.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Ferro Comércio de
Ferragens Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 134) Embargos
de Declaração nº0800560-33.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Maria Inês Almeida Formiga. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 135) Embargos
de Declaração nº 0002461-93.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Coopapel - Cooperativa de Produção de Papel da Paraíba Ltda. Defensora Pública: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 136) Embargos
de Declaração nº 0800751-53.2017.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s):
José Rafael dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 137) Embargos
de Declaração nº 0800056-68.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Madeireira Morato
Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 138) Embargos
de Declaração nº 0015180-88.2014.8.15.2001. Oriundo da15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Josiélia de Almeida
Travassos Nogueira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.

Silva Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Agravado(s): Banco C6
Consignado S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 153) Agravo
de Instrumento nº 0800758-83.2022.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): ElloPuma Distribuidora de Combustíveis S/A. Advogado(s): Arnaldo Rodrigues Neto – OAB/PE 17.762.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 154) Agravo
de Instrumento nº 0812833-91.2021.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s):
José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Agravado(s): Município de
Catingueira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 155) Agravo
de Instrumento nº 0812895-34.2021.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Agravado(s): Arthur Henrique dos
Santos Pimentel Belleza. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior - OAB/PB 11.710.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 156) Agravo
de Instrumento nº 0813771-86.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s):
Advocacia Geral da União. Advogado(s): Lyts de Jesus Santos Agravado(s): Iranildo Avelino Gomes. Defensora
Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 157) Remessa
Necessária nº 0818519-12.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital.
Promovente(s): Francine Cabral de Aguiar Lins Nóbrega. Advogado(s): Rebecka Nívea de Lima Souto – OAB/
PB 19.181. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 158) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0011796-20.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Francisco de Oliveira Alves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 159) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0801401-45.2020.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.
Apelante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno José De Melo Trajano - OAB/PB 16.997.
Apelado(s): Gesiel Castro Silva. Advogado(s): Sayonára da Silva Souza Melo – OAB/PB 12.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 160) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0873328-83.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Jophicio Nogueira do Carmo. Advogado(s): Jansen Henrique de Carvalho Belarmino – OAB/PB
26.069 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 161) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0809703-90.2021.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Renata Cristina Silveira Neves Vasconcelos. Advogado(s): José Cassimiro Sobrinho
Neto– OAB/PB 25.069.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 139) Embargos
de Declaração nº 0000232-13.2001.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Francisco Pereira
da Costa.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 162) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0016443-92.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A.
da Nóbrega. Apelado(s): Alessandra Rodrigues de Lima e outros. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres OAB/PB 10563.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 140) Embargos
de Declaração nº 0800839-07.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco
Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330. Embargado(s): Maria do
Socorro Vidal Mariano. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 163) Apelações
Cíveis nº 0822014-55.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Maura Vilar de Lima. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Embargos
de Declaração nº 0820239-87.2015.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºEmbargante(s): Vanderlei Gonzaga dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
2ºEmbargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 164) Apelação
Cível nº 0810554-58.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Batista dos Santos Vieira.
Advogado(s): José Gomes Neto - OAB/PB 15.589.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 142)
Embargos de Declaração nº 0850114-34.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Flavianny Cyrillo Caitano. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 143) Embargos
de Declaração nº 0800371-06.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Embargante(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
Embargado(s): Francisco Fernandes Dias. Advogado(s): Francielly dos Santos Bento - OAB/PB 21.979.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 144) Embargos
de Declaração nº 0863045-06.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): Sandoval Moreira de Medeiros. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 145) Embargos
de Declaração nº 0805794-19.2019.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Embargante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Ailton da Silva Leal. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 146) Embargos
de Declaração nº 0868856-73.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s):Severina da Silva Lima. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e
outros. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 147) Embargos
de Declaração nº 0821706-67.2016.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior –
OAB/PB 12.765. Embargado(s): Raimundo da Silva Sá. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB
17.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 148) Agravo
de Instrumento nº 0808977-90.2019.815.00001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e outros. Agravado(s): Cauã Jales Linhares Galdino, rep. por sua genitora, Carline Linhares Barbosa.
Advogado(s): Joacil de Brito Pereira Neto – OAB/PB 21.102.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 149) Agravo
de Instrumento nº 0800597-15.2018.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e outros. Agravado(s): Dennys Carneiro Rocha dos Santos. Advogado(s): Maria Luiza Suassuna
Rezende Martins – OAB/PB 12.536.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 150) Agravo
de Instrumento nº 0813107-26.2019.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425.
Agravado(s): Vinícius de Oliveira Santos, representado por sua genitora Jaciara Santos da Silva. Advogado(s):
Marcelo Guerra de Almeida – OAB/PB 23.618.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 151) Agravo
de Instrumento nº 0817043-88.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande.
Agravante(s): Ericson Rocha Bezerra. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana – OAB/PB 15.833. Agravado(s):
Agillitas Soluçõoes de Pagamentos Ltda. e Banco Rendimento S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 152) Agravo
de Instrumento nº 0812055-24.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Coremas. Agravante(s): Geralda

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 165) Apelações
Cíveis nº 0803957-61.2020.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s):
Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Maria da
Penha Muniz. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 166) Apelação
Cível nº 0800261-37.2019.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira.
Advogado(s): Caio Prado Dantas de Mendonça y Araújo – OAB/PB 28.107. Apelado(s): Edvanilson Vasconcelos
da Silva. Advogado(s):Rafael Furtado de Oliveira - OAB/PB 20.289.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 167) Apelação
Cível nº 0800012-17.2020.8.15.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Município de Logradouro.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Apelado(s): Deyse Hemene Correia do Nascimento.
Advogado(s): Rodrigo Pontes Pereira - OAB/PB 15.629.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 168) Apelação
Cível nº 0800150-34.2020.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clovis Benedito
do Nascimento. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Carmargo– OAB/PB 15.516. Apelado(s): Crefisa S/
A Crédito Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Lazaro José Gomes Junior– OAB/MS 8.125.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 169) Apelação
Cível nº 0809108-91.2021.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Arthur Cezar Cavalcante Barros Aureliano– OAB/PB 22.079. Apelado(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte– OAB/PB
28.490.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 170) Apelação
Cível nº 0800457-69.2021.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): João Gomes. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 171) Apelação
Cível nº 0803911-02.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Severino Duarte Freire. Advogado(s):
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 172) Apelação
Cível nº 0803145-13.2021.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB
15.477. Apelado(s): Joucier Araújo Silva. Advogado(s): Joseane Barbosa de Souza- OAB/PB 24.784.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 173) Apelação
Cível nº 0801169-38.2018.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Werton Alves
da Nóbrega. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Município de São
Domingos. Advogado(s): Jéssica Ruana Lima Mendes - OAB/PB 24.324.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 174) Apelação
Cível nº 0806036-11.2019.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): N Claudino &
Cia Ltda. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep.
por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 175) Apelação
Cível nº 0804667-50.2017.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Caroline Perazzo Valadares do Amaral.
Apelado(s): Carmen Lúcia Pereira de Lima Santos. Advogado(s): Adriano de Matos Feitosa - OAB/PB 19.338.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 176) Apelação
Cível nº 0063558-75.2014.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Aurinélia Menezes de Oliveira. Advogado(s): Paulla Rafaelle Fernandes - OAB/PB 15.146. Apelado(s):