TJPB 13/10/2021 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
5
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085226655.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA NILZA
HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO, OAB/PB 12.808 APELADA: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
0831276-14.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
RECORRENTE: AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086862257.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: EDITE ROSALINA GOMES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 38- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080798447.2019.8.15.0000RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVANTES: MARIA
ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E OUTRO ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB Nº 11.974 AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE ADVOGADOS: REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E ARTHURO QUEIROZ E. S. DE L. VIEIRA (OAB/PB 19.394).
RESULTADO 07.10.21 “ADIADO POR PROBLEMAS TÉCNICOS”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081937782.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A APELADO: CECÍLIA LOPES SOUTO PERAZZO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO - OAB/PB 22.899,GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 EPEDRO
HENRIQUE MARINHO SOARES - OAB/PB 25.560
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081593744.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: OTONI OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADOS:GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 APELAÇÃO CIVEL Nº 080011055.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139 APELADO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO:
JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO OAB/PB 21,541 RESULTADO 02.09.21-“ADIADO JULGAMENTO POR
PROBLEMAS TÉCNICOS, VOTO LIBERADO PELORELATOR MAS NÃO VISUALIZADO PELOS VOGAIS”.
RESULTADO 30.09.21 “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080177192.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINO SOBRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA 26.687 OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 24 - APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0816683-38.2019.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: LEANDRA BATISTA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080100526.2017.8.15.0231. APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: FRANCISCO IVANILSON BARBOSA ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE OAB-PB
13.425 RESULTAO 07.10.21 “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR’.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804099-64.2018.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 01 APELANTE(S):UNIMED
JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04 02 APELANTE(S):
JOSÉ GUTEMBERG DE SOUZA ADVOGADO(A/S): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB
16.853
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080042385.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: SEVERINO DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085188717.2017.8.15.2001 APELANTE: MARIA SELMA DA SILVA GUEIROS ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO
OAB.CE 1.405-A APELADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/SP SOB Nº 128.341 E NA OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080063993.2019.8.15.0561RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ: MARIA JOSE VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250, JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29.442
RELATOR:EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000686-57.2010.8.15.0451
APELANTES: JURANDY FERREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ JURACY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB 14.555 APELADO: ESPÓLIO DE MANOEL QUEIROZ DE
FREITAS ADVOGADO: STÉFANO ISAIAS DE SOUZA OAB/PB 25.114-B
RELATOR:EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802161-62.2020.8.15.0031
APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO OAB/BA 29;442 APELADA: MARIA JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO
COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124
RELATOR:EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800297-48.2020.8.15.0561
PRIMEIRO APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177A SEGUNDA APELANTE: IOLANDA BARCE DE SOUSA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26.712E OUTROS APELADA: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080866228.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ROMACELE
KARPOWICZ A D V O G A D O S : PA U L O V I TO R B R A G A SOUTO ( O A B / P B 1 5 . 7 9 7 ) AGRAVADA:
CONSTRUTORA D.I
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000346030.2014.8.15.0351 1ª EMBARGANTE: MARIA AUXILIADORA DIAS DO RÊGO ADVOGADO: FÁBIO BRITO
FERREIRA, OAB/PB 9.672 2ª EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª
EMBARGANTE: RENILDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA E EDILEIDE ARAÚJO DE FRANÇA ADVOGADO:
ANTONIO LEONARDO, OAB/PB 20.571 1ª EMBARGADA: MARIA AUXILIADORA DIAS DO RÊGO ADVOGADO:
FÁBIO BRITO FERREIRA, OAB/PB 9.672 2ª EMBARGADAS: RENILDE PEREIRA BARBOSA DA SILVA E
EDILEIDE ARAÚJO DE FRANÇA ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO, OAB/PB 20.571 3º EMBARGADO:
COSMO JOSÉ DA SILVA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, OAB/PB 6974 RESULTADO
DIA 21.06.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES,
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR:EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801483-18.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRINHAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CAZJAZEIRINBHAS APELADA: MARIA LUZINETE ALMEIDA DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB-PB 8874
RELATOR:EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080077119.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040 AGRAVADO: MARIA EDUARDA DE RAMOS CARVALHO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
TEREZINHA MOURA RAMOS DE CARVALHO ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA M. CUNHA
OAB/PB 22.398
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813591-07.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, 8463 AGRAVADA: DÉBORA AQUINO MAIA DE CASTRO
ADVOGADO: ADERBAL DE BRITO VILLAR, OAB/PB 22272 RESULTADO 02.09.21“APÓS O VOTO DORELATOR
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”. RESULTADO 30.09.21 “ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010052-02.2014.8.15.0251
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PRIMEIRA APELADA: FRANCISCA GOMES
DE ARAÚJO MOTTA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES SEGUNDO APELADO:
FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA ADVOGADA: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA TERCEIRA
APELADA: BR CONSULT - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSULTORIA PROJETOS LTDA RESULTADO
07.10.21 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 41- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801019-07.2019.8.15.0371RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: ASSOCIAÇÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES
GADELHA RESULTADO 07.10.21 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 42- AGRAVO INTERNO Nº 0840534-14.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO AGRAVADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA E OUTROS RESULTADO 07.10.21 “ADIADO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTIRUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826054-31.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO:
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR APELADOS: EMERSON DE LIMA BORBA E OUTRO ADVOGADA: LÍLIAN
SENA, OAB/PB 10.779
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 44- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884930-71.2019.8.15.2001 APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR APELADO: NEUSA BERBERT DE ANDRADE MATIAS ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA
DE VASCONCELOS RESULTADO 22.07.21-“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DORELATOR. RESULTADO 97.10.21 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818154-26.2018.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A APELADO: ERNANI
DO AMARAL DUTRA FILHO ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005 RESULTADO
07.10.21 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800319-34.2017.8.15.1201 PRIMEIRO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA (OAB/PE 26.687) SEGUNDO APELANTE: HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUSA FELIX (OAB/RN Nº 5.069) APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 07.10.21 “ADIADO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 47 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800506-88.2017.8.15.0151 APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17-314-A APELADA:
MARIA LUÍS NOGUEIRA ADVOGADO: FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO RESULTADO
07.10.21 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
ERRATA: PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 08.10.2021. REPUBLICADA, NESTA DATA, POR
INCORREÇÃO: SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL COM INÍCIO DIA 18.10.2021 E
TÉRMINO NO DIA 25.10.2021
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
56ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812729-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PATRÍCIA
SILVESTRE DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): Getúlio de Souza Junior (OAB/PB 20.686). AGRAVADO(S):
CLÁUDIA SILVESTRE DE VASCONCELOS. DEFENSORA(S): LUZIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809480-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): TASSO
JESSE TERTULIANO MARTINS. ADVOGADO(S): JOÃO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 23.887).
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
L N° 0807028-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
PAULO GUSTAVO LOUREIRO MARINHO. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139).
AGRAVADO(S): JOSIMARY CIPRIANO DA COSTA MOREIRA. ADVOGADO(S): MARCONI LEAL EULÁLIO
(OAB/PB 3689).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809177-29.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. AGRAVADO(S): GEORGE SOARES DA COSTA. ADVOGADO(S): CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA (OAB/PB 14.887).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808823-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. AGRAVADO(S): SEVERINO
ALVES BARBOSA FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808934-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):