Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 193 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 0802653-22.2021.814.0201, CLASSE: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ, REQUERIDA: R.C. DOS S., REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (CURADOR ESPECIAL), DESPACHO: 1. Na forma do disposto no §1º do artigo 157 do ECA e em cumprimento à diligência já determinada no it

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 304 impossibilidade técnica à realização do ato virtual, requerendo a realização da audiência na modalidade presencial, fica desde já deferido o pedido, devendo a secretaria proceder com o ajuste/inclusão (se necessário for) na pauta de audiências presenciais (terçasfeiras). Fica consignado que o prazo para solicita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3214 Justiça e-mail e telefone para recebimento do convite de acesso à audiência. 4.3. Requisitem-se as testemunhas de acusação Leandro Augusto de Camargo e Ed Magno Pereira, policiais militares, solicitando ao Comando da PM que informe e-mail para recebimento do convite de acesso à audiência. Providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 16 se a data indicada no Provimento TJSP nº 2563/2020. Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP) Processo 0003771-92.2019.8.26.0495 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500548-97.2018.8.26.0493 - Vara Única) - JOSÉ PAULO PARAGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3149 ressaltando ser, de rigor à produção das provas orais, consistentes na colheita dos depoimentos pessoais e testemunhais, insistidas pelas partes às fls. 290/294 e 295/297, tendo em vista que o réu, por seu patrono dativo, regularmente nomeado, apresentou mera contestação por negativa geral, não se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1201 130/131: Faculto manifestação da parte autora, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIO CESAR CAMARGO (OAB 302266/SP), RODOLFO JOSÉ GARCIA (OAB 291225/SP) Processo 1000155-09.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - E.D.T.O. - - R.A.O. - - L.A.T. C.A.S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 512 extensão dos danos, que pressupõe a comprovação da responsabilidade do réu pelas violações a ele imputadas. Pelo mesmo fundamento não se justifica, neste momento, quebra do sigilo fiscal do réu, pela vinda de suas declarações de rendimentos. Fixo prazo de quinze dias para apresentação de rol de testemunhas, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1542 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Impetrante: erick lima, registrado civilmente como Erick de Souza Lima - Impetrante: Murillo Brito Souza Costa - Paciente: marques, registrado civilmente como marques alves da cruz - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2077 SERON (OAB 274199/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP) Processo 1038935-18.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Silva Leão - Vistos. Intime-se a parte requerida acerca da sentença de fls. 83/84. Int. - ADV: SAMUEL SOUSA JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3407 RELAÇÃO Nº 0061/2022 Processo 0000062-40.2022.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Facebook Serviço Online do Brasil Ltda. - Vistos. Sobre as alegações da autora (fls. 116