TJPB 05/10/2021 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021

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DIA: 01/10/2021

Processo: 0000482-90.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Acao Penal Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Reu: Giovana Leite Cavalcanti Olimpio,, Prefeita Do Municipio De Sao Bentinho, Advogado: Antonio Eudes
Nunes Da Costa Filho, Jessica Dayse Fernandes Monteiro, 02 Reu: Ivanildo Wanderley De Andrade,
Advogado: Jaques Ramos Wanderley.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Aderaldo Correia De Araujo 002716 - Pb • 27; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 38, 41;
Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 2; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 8; Andrea
Maria De Andrade Souza 008492 - Pb • 27; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 4; Carlos
Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 5; Daviallyson De Brito Capistrano 012833 - Pb • 9; Douglas
Anterio De Lucena 010505 - Pb • 33; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 18; Ednelton
Helejunior Bento Pereira 015190 - Pb • 12; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 36; Everson
Coelho De Lima 020294 - Pb • 4; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 12; Francisco De Assis
Moreira Nobrega 005520 - Pb • 3; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 27; Ivanilson Da Silva
Albuquerque 033626 - Pe • 10; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 18; Joao Batista
Leonardo 012275 - Pb • 34; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 14; Jose Batista Neto 009899
- Pb • 14; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 32; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 23; Luciana
Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 21; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 28, 29, 31; Maria De
Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 12; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 6;
Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 33; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 12;
Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 2; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb • 34; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 39; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 13; Saulo De
Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 10; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 40; Stephanni
Flavia Cartaxo Pessoa Est 019013 - Pb • 12; Suzanne Raely Oliveira Santos 021212 - Pb • 12; Thelio
Farias 009162 - Pb • 8

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0033490-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN GABRIEL ANDRADE
PEREIRAVITIMA: GIBSON BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0023568-74.2014.815.2002 - PETICAO REU: M. S. P. ADVOGADO: 010611PB NELSON
DAVI XAVIER. REU: A. D. A. ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 198/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000104-45.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX DOS SANTOS LUNA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0007084-42.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON DA SILVA
BELARMINO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0008045-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNA SALES DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: JEFERSON CALEU
RODRIGUES GUEDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0009045-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER DE PAULA NUNES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0111323-10.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WILMA FERREIRA DA
SILVAINDICIADO: HERCULES GOMES DA SILVAINDICIADO: ALCIDEZIO DA COSTA E SILVAINDICIADO:
JOSE ADRIANO DA CONCEICAOINDICIADO: ROSEMBERG DA SILVA GUEDESINDICIADO: FABIANA
FERREIRA DO NASCIMENTOINDICIADO: WALLYSON ARAUJOINDICIADO: WALLYSON
ARAUJOINDICIADO: JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA LACERDAINDICIADO: MARCELA DAISE DE
ARAUJO LIMAINDICIADO: SERGIO BARBOSA VENTURAINDICIADO: VANDERSON PIMENTEL
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0002481-02.2006.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JAILSON DA COSTA
FERREIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: REVAILDO NERY DANTAS
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0001531-75.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0025485-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIA ROBERTA MATEUS
ADVOGADO: 033626PE IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE , 006639PB SAULO DE TARSO DE
ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000327-53.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO LUAN MENDES
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001860-81.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CRIZENALDA
BRAZ DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA ,
019013PB STEPHANNI FLAVIA CARTAXO PESSOA ESTRELA , 021212PB SUZANNE RAELY OLIVEIRA
SANTOS. REU: RIZOLDA CILENE VIEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA. REU: KLEBER JEMERSON VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE
LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: JESSICA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 006064PB
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. INTERESSADO: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000360-82.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES
RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00014 Processo: 0002140-33.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA NETO
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPUS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00015 Processo: 0000082-51.2013.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. C. C. R. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001011-11.2018.815.0141 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSINALDO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001178-96.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RUFINO DA
SILVA NETOVITIMA: DAMIANA NASCIMENTO DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002318-05.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL DE FIGUEREDO
SILVA ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0002726-64.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLECIO RAMOS DE
ANDRADE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00020 Processo: 0001291-94.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE SOUSAVITIMA:
MARIA MARCIA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001402-97.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WINTEMBERG COSTA
BATISTAREU: FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE
ARAUJO. INDICIADO: RITA DE CASSIA OLIMPIA DA SILVAVITIMA: CECILIA MARIANA FILGUEIRAS
DANTASVITIMA: TALES LINHARES ULISSESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002136-39.2003.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AIRTON
ALVES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002779-16.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILONDRE VENTURA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: ESTADOREU: JORGE LUIZ
VENTURA DE ALMEIDA OU JOSILONDRE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000228-21.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MONICA CALADO
BENEVIDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001244-54.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EGIDIO SOARES DE
SOUZAVITIMA: ADRIANA ALVES CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000944-68.2008.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MANOEL ALVES
FILHOVITIMA: GENILDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 064/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0001057-32.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELIA KATIA MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO , 008492PB ANDREA MARIA
DE ANDRADE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000215-81.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILTON BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000392-40.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARICLENES DE FREITAS
MOTA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000905-08.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SEVERINO MENDES
DE SOUZAVITIMA: MARIA EDUARDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000934-92.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIPE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 130/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000929-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEMILSON MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0001800-48.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EUDO
CASE ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002298-47.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
128341PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000522-88.2015.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. 5. D. H. S. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0003466-94.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINSPUMS SIND DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOUSA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018