Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 6 DIA: 01/10/2021 Processo: 0000482-90.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Acao Penal Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Giovana Leite Cavalcanti Olimpio,, Prefeita Do Municipio De Sao Bentinho, Advogado: Antonio Eudes Nunes Da Costa

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00458 Processo: 0003080-65.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00459 Processo: 000

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 20 2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00688 Processo: 0000459-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDRO ANDRE DA SILVAREU: JOSIVALDO CANDIDO RODRIGUESVITIMA: EDVALDO PEREIRA RAMOS FILHOVITIMA: RAIMUNDO SANTANA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 22 00404 Processo: 0009479-72.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVANY JUNIOR ANJOS DOS SANTOSVITIMA: MARIA EDUARDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00405 Processo: 0009481-42.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL