TJPB 03/08/2021 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021

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para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 21 de julho de 2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9001021-71.2020.8.15.2002, em desfavor de PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA, brasileiro,
nascido em 29/05/1999, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de MARIA ANDREA DE CASTRO SANTOS e ,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando para, no
prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA no turno da manhã,a fim de fazer
a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 9000158-18.2020.8.15.2002, em desfavor de SUENIA ARAUJO BENTO DA SILVA, brasileiro,
nascido em 02/05/1993, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de SEVERINA ARAUJO DA SILVA e ANTONIO
BENTO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
reeducando para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da
manhã,a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO
ENTRAR EM CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de
2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N° 8001383-27.2019.8.15.2002, em desfavor de WILLIEGITON ROSA DA SILVA, brasileiro, nascido
em 15/01/1987, natural de JOAO PESSOA-PB, filho de WALKIRIA ROSA DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO reeducando
para, no prazo de 20 dias, COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, no turno da manhã,a fim
de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DEVE O REEDUCANDO ENTRAR EM
CONTATO COM A VEPA ATRAVÉS DO WHATSAPP (83) 99413-5963. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas
da Capital.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: ALLEX BRUNO BARBOSA DA SILVA & PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS –
FELIPE ARTHUR CORDEIRO ALVES & MARCELLA ALVES FERNANDES – NIKOLAI DIAS MACHADO
& MONIQUE RAFAELA DE MEDEIROS COSTA – THALES ALEXANDRE SIMPLÍCIO & ALINE SILVA DE
MORAIS – JAILSON ESTEVAM DOS SANTOS & AURELIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 02 de agosto de
2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: RODRIGO COSTA DE LUCENA E CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA LINS. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 02
de agosto de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar LUCAS AMARAL OLIVEIRA E VILMA
PESSOA DE LIMA CRUZ/JÚLIO CEZAR NASCIMENTO CÂMARA E RAYANE DE FRANÇA SILVA Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 02/08/2021.
Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/08/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS
PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS
RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM
15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS
- QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICPARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS
OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A
OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE - CPG-TREC@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0801523-76.2020.8.15.0371 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / FRANCISCA ROSA DA CONCEICAO.
JESSICA RUANA LIMA MENDES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0816098-35.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:
SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL.
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080640229.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / SIMONE LOPES DOS SANTOS. CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080101659.2020.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / AMANDA LIRA ABREU. HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801954-22.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
STEFANE SABRINA SILVA FERREIRA. JACIARA DE SOUZA MENDONCA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800150-24.2021.8.15.0161 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA S/A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / JOSEFA DA CRUZ MARTINS. MARCIA MARIA BRAGA

MARTINS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801309-23.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / FABIO DE CASTRO ALMEIDA. GLEBSON JARLEY LIMA
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0835098-21.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / LUCIANO DA SILVA BARROS. JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0812120-76.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)
/ GLAUCIA MAYENNE LACERDA DE OLIVEIRA. LAMARCK LEITE DE SOUSA (ADVOGADO) BRUNO MOTA
LUCENA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0813802-40.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LAUDIANO
PEREIRA SOARES. JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / MOTO PROTEGIDA CG
ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS. ANTONIO JOSE DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802049-86.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DIOGO DE AZEVEDO SANTOS / GMAC
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819742-83.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / JOSE DE ARIMATEA ALVES JUNIOR. PATRICIA ARAUJO
NUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080354961.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: KATHERINE
VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ. JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL. SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) /VISA DO
BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (ADVOGADO) / VISA
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ELO SERVICOS S.A. - ARNALDO GASPAR EID (ADVOGADO)
ALFREDO ZUCCA NETO (ADVOGADO) /BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /RN COMERCIO VAREJISTA S.A - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0802626-27.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: JOSE
HAILTON DE MEDEIROS. DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS (ADVOGADO) / REALIZA IMPORTS IMPORTADORA , EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. PATRICIA GARCIA FERNANDES (ADVOGADO)
/COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA
PARAIBA CREDS LTDA - GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800007-84.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES: TIM S.A.
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. E OUTROS (1) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803733-12.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / NELSON
ANACLETO PEREIRA. JOSEILSON LUIS ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800306-76.2020.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO - PARTES: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE EDIVALDO LIBERATO. JOAB FURTADO
LEITE (ADVOGADO) WALTER CARVALHO ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801286-04.2019.8.15.0201 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO DE MACEDO SANTOS. ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
(ADVOGADO) ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0806889-96.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:
MARIA ANUNCIADA VERISSIMO DE ABREU. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES
(ADVOGADO) / BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO
(ADVOGADO) WELTTON RODRIGUES LOIOLA (ADVOGADO) ADRIANO LEITE DE MACEDO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0831136-24.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FNJ COMERCIAL DE CIMENTO E MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA – ME. JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) GLAYDSON TRAJANO
FARIAS (ADVOGADO) / GEORGE BATISTA LINS. JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800247-94.2018.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES PEREIRA. THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) JAQUES
RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800626-48.2020.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA- TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS./
PARTES:ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) / GERALDA DOS SANTOS SILVA. MAYANNE GABRIELLY DUARTE (ADVOGADO) ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA (ADVOGADO)/QBE BRASIL
SEGUROS S/A - CNPJ: 96.348.677/0001-94 / FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
(ADVOGADO). PROCESSO 0800093-15.2017.8.15.0171 - PERDAS E DANOS- TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS./ PARTES:LUIZ
GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA (ADVOGADO) / ASPROCARASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO A CARROS MOTOS CAMINHOES E AFINS.X-CAR PREMIUM ASSOCIACAO DE PROTECAO A CARROS E OUTROS - CNPJ: 25.293.179/0001-43 - CLAUDIO JOSE DE
SOUSA PINTO (ADVOGADO). PROCESSO 0809314-42.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS./ PARTES:RICARDO VENANCIO CAVALCANTE E OUTRA - ROSSANA BITENCOURT
DANTAS (ADVOGADO) TULIO ARNAUD TOMAZ (ADVOGADO)/ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA.
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO). APCRIM 0800694-59.2019.8.15.0071DESOBEDIÊNCIA- TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS./ PARTES:ESTADO PB / FERNANDA MOREIRA DO VALE.RICARDO DE CASTRO
E SILVA DALLE (ADVOGADO) EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (ADVOGADO)
REBECCA KARINE NUNES BRAGA (ADVOGADO).Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza
o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes
as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95,
e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que
os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.

PICUÍ
COMARCA DE PICUÍ. GABINETE DO JUIZ. PORTARIA Nº 004/2021. O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Privativo do Registro Público da Comarca de Picuí, Anyfrancis Araújo da Silva, tendo em vista o disposto na
Lei Federal nº 8.935/94 c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da
Lei Federal 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de
registro público poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo
os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da
legislação do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá tantos escreventes
quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo este, ao remeter a
indicação de escrevente ao juízo competente, mencionar os atos que o respectivo preposto está apto a
praticar, colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO
as prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para
designação de Escreventes; CONSIDERANDO a indicação do(a) Senhor(a) SAMUEL MEDEIROS GOMES
DAMASCENO, pelo(a) Notário(a) do 2º Tabelionato de Notas da cidade e Comarca de Picuí, CNS nº 07.050-8,
nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I – Homologar a indicação do(a)
Senhor(a) SAMUEL MEDEIROS GOMES DAMASCENO, brasileiro, solteiro, maior, estudante do curso de
Direito, portador(a) da Cédula de Identidade nº 3.406.152 2ª via SSDS/PB e CPF nº 703.578.764-07, residente
e domiciliada na Rua Sizenando Paulino da Paixão, s/n, Centro, Pedra Lavrada-PB., para exercer a função de
ESCREVENTE, autorizado(a) a praticar os seguintes atos: 1) todos os atos de Tabelionato de Notas, com
exceção de escrituras públicas. II – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário; III – Junte-se uma via desta Portaria à pasta de registro de investidura, afastamento
dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento nº CGJ nº 02/1997; IV – Advirta-se a(o)
Notário(a) que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da entrada em exercício dos escreventes,
assim como da data de sua rescisão contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997). V – Remetase cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da
Justiça, a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Picuí, 30 de
julho de 2021. Anyfrancis Araújo da Silva - Juiz de Direito.