Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2060 : Paula Janielly Montenegro Sarmento (OAB: 10893/AL) Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba 28 Classe do Processo: Recurso Inominado 0711827-74.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : João Oliveira dos Santos Advogada : Rafaela da Silva Correia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1876 124 declarar a incompetência territorial deste Juízo, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, III da Lei nº 9.099/95, facultando a parte autor ajuizar a presente ação perante o Juizado competente.Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.À Secretaria para retirar este pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1911 99 norteiam a Lei nº 9.099/95, de informalidade, simplicidade e celeridade processual, não devem comprometer o devido processo legal amparado pela Constituição Federal.Face ao exposto, determino que a(s) parte(s) Embargada(s) seja(m) intimada(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, impugná-los.Maceió(AL), 18 de julho de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1744 201 certidão atualizada de inscrição de sue nome nos órgãos de proteção ao crédito, bem como certidão atualizada do protesto objeto da lide, a fim de ser apreciado o pedido de liminar.Intime-se a parte demandante para audiência designada.Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para apreciação do pedido liminar.Maceió(A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1724 171 em certidão (pág. 44 dos autos) designando o dia 04/10/2016 às 11 horas para realização da presente audiência. Ressalte-se que a Demandante não justificou os motivos que ensejaram em sua ausência, razão pela qual esta MM Juíza passou a proferir a seguinte sentença: Vistos, etc., Relatório nos termos do art. 38 da

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 16 para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 21 de julho de 2021. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital. COMARCA DA CAPITAL –VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CR