TJPB 24/06/2021 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021

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00065 Processo: 0000092-66.1997.815.0041 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRO RAMALHO
MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000153-72.2007.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000289-50.1999.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000305-03.2019.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: ALZENI MARIA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000366-68.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000528-63.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON LUCIO DA
COSTAVITIMA: DANIEL PAIVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001107-74.2014.815.0041 - INQUERITO POLICIAL REU: ARTUR GONCALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001501-91.2008.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSALIA
DE LOURDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001661-19.2008.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FRUTUOSO
ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001666-41.2008.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK CAVALCANTE DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0000612-60.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00076 Processo: 0000676-60.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001537-75.2013.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VIVALDO LUIS DE
FRANCA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00078 Processo: 0000879-56.2010.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDVALDO GOMES DE
LIMA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000413-79.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUISA SOARES LOPES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO:
014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE
ASSIS , 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000513-68.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILMA ROSA ALVES
CARDOSO ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001344-77.2014.815.0601 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HUGO ANTONIO LISBOA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0001457-07.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 007128PB JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000037-90.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EZEQUIEL PEREIRA PACHU ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA:
MARIA DE LOURDES PEREIRA PACHUVITIMA: GERALDO PEREIRA PACHUAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000380-57.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIS COSTA DE BRITO
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00085 Processo: 0000596-71.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000764-78.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ANTONIO MELIANO
DE MEDEIROS SOUTOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001133-14.2011.815.0741 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: A. S. F. ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: M. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000710-03.1999.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERUSA BEZERRA
GOMES ADVOGADO: 009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000916-70.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA
PARAIBAREU: ASSOCIACAO DAS MARISQUEIRAS POBRES DE ACAU ADVOGADO: 018184PB
CLEITON GOMES DE LIMA , 031924PB RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio:

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000227-89.2007.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INALDO FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: WILLIAMS
SOARES DE MELO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000308-57.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000693-97.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALVA RAMOS DA
SILVAREU: EDILENE RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001486-85.2008.815.0021 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REU: J. C. S.VITIMA: E.
W. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001845-88.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE VICENTE
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000196-78.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA DE SOUSAREU:
FRANCINALDO DE SOUSA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000304-54.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IRAPUAN CAMPOS
PEREIRAREU: SOCORRO CAMPOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000444-15.2015.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROBSON VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000614-45.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO
EVERTON SARAIVA DE LIMA OLIVEIRAREU: ISAIAS BARRETO SOARES ADVOGADO:
021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: ROBERTO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001069-78.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAIS CANDIDO DOS
SANTOSREU: LUCAS ROLIM NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001476-16.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIA REGINA CAMPOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: RAI VITOR GOMES DE
ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001529-12.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ANULINO DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001557-33.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVAILTON ABREU
CAROLINOVITIMA: ROSIMERY BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001693-64.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS GOMES FELIX
ADVOGADO: 018701PB ANA CLAUDIA GOMES ROLIM. REU: LEIDIVAN ROSENDO ROLIM
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001886-89.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUZEBIO CANDIDO DE
DEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000472-23.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VILMARCIO SOUSA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001152-71.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001666-24.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:REU: FABIO RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0036362-66.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS , 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0004225-60.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: CARLOS MADSON DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA
CARVALHO. REU: RADIO GUARABIRA FM LTDA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 039/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0000712-23.2000.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 004004PB
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: A. C. C. L. ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA
BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000972-07.2017.815.0381 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GUSTAVO SANTOS
CIRNE ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).