Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2858 Intimado(s)/Citado(s): - A. C. C. L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID d8d2485 Acórdão Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011791-92.2017.5.03.0023 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE A. C. C. L. ADVOGADO JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) RECORRENTE E. J. R. ADVOGADO ELAINE CRISTINA OLIVEIRA GUERRA(OAB: 158889/MG

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2058 Belo Horizonte, 26 de julho de 2018. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e os honorários de sucumbência deferidos em sentença; mantido o valor da condenação, por compatível; vencido o Exmo. Juiz Convocado He

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 637 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho - Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO PJE TRT/4ª T./RO 0001955-30.2016.5.08.0205 Acórdão Processo Nº RO-0001738-72.2016.5.08.0015 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE M. J. A. C. ADVOGADO ANA CRISTINA CAMPOS E

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Desembargador(a) do Trabalho 279 Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Decisão Processo Nº RO-0011791-92.2017.5.03.0023 ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE A. C. C. L. ADVOGADO JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FIL

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 209 CEJUSC PRIMEIRO CEJUSC BELÉM SESSÕES DE MEDIAÇÃO PRESENCIAL 1º CEJUSC DA CAPITAL LOCAL: 1º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, AO LADO DO GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DIA 08/06/2021 HORÁRIO 08:30H 4ª VARA PROCESSO 0808186-21.2019.8.14.0301 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHAS DE BENS C/C GUARDA E ALIMENTOS PROVISÓRIOS REQUERENTE: L M D S ADVOGADA: LORENA DE SOUZA ZA

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA Gustavo de Aquino Leonardo Lopes(OAB: 75883/MG) PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LUIZ FERNANDES - SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA 2070 - E. J. R. Processo Nº ROPS-0011792-39.2017.5.03.0068 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 224 Intimado(s)/Citado(s): gratificações de forma cumulada, o que aliás, não está em consonância com a própria conduta adotada pela municipalidade, - A. C. C. L. - E. J. R. que, como dito, efetuou o pagamento da gratificação de coordenação e da gratificação de escolaridade de forma cumulada, Tomar ciência do(a) Notificação de ID fcbfee7 Decisão a exempl

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO: KENNEDY DA NOBREGA MARTINS - (OAB PA23161) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO SEM REVISÃO 37 - PROCESSO 0001706-22.2017.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ROBSON ALENCAR DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 631 PROCESSO : 0053443-98.2012.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : A. DE V. B. F. VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:23 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0480499-75.2011.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal DEPRECANTE : Silvio Teixeira Junior ACUSADO : Antonio Sirdes Correia Vieira VARA: 1ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 :1001377-38.2014.8.26.0506 :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : K. F. DA S. : 245523/SP - Debora Corrêa de Andrade PROCESSO :1001378-23.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A. P. ADVOGADO : 171588/SP - Otávio Celso Furtado Nucci REQDA : G.