TJPB 05/03/2021 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021

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2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000157-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES GONCALVES ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00004 Processo: 0002157-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO ALMEIDA GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00005 Processo: 0003668-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLOVIS DE NOVAIS
GONDIM FILHO ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho:
Extincao de punibilidade decretada
00006 Processo: 0010826-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA DO NASCIMENTO PEDRO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00007 Processo: 0012966-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDERSON CRISTIAN SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0021157-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: MATTEO ZACCARA SEGUNDO NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU: YURI SANTOS SILVA
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. VITIMA: LUCIANO MARTINS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0003058-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCIONE MARIA CARNEIRO NOBREGAREU: ADRIANO LIMA DA SILVAREU: ADRIANO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007075-80.2018.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL
IMOBILIARIA SA ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0007633-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODERICO TOSCANO DE
BRITO SOBRINHO FILHOINDICIADO: DEYVIDE ULISSES MORORO CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0007872-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA MENDES
JUNIORVITIMA: ANA CECILIA DE ASSIS VASCONCELOSVITIMA: THAIS VIDAL DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0008611-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOWANDO CINEZYO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009666-15.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. ADVOGADO: 023690PB
DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0002468-53.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003830-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SIMONE PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves e seu advogado constituido, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00017 Processo: 0010470-80.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO DA SILVA JORGE
FIGUEREDOREU: WENDY MARIA MARQUES SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0010516-28.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO PORFIRIO PAZ DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0001388-81.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P. F.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0010369-65.2019.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: S. A. C. N. S. ADVOGADO:
221323SP ALANO LIMA DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0014343-52.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00022 Processo: 0000013-73.2004.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOCELIO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00023 Processo: 0002865-11.2015.815.0411 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ALHANDRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEMUEL SANCHO DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002906-75.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEMUEL SANCHO DA SILVA
SOUTO ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. VITIMA: RAFAEL GUIMARAES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000011-88.1996.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA
QUIRINOREU: PAULO TARGINO DE OLIVEIRAREU: ROBERTO MARTINS DANTASREU: ANTONIO
MARTINS DANTASREU: ANTONIO IMPERIANO DA SILVAREU: SEVERINO VENANCIO ALVESREU:
JOSE DO CARMO TEIXEIRA PIMENTAVITIMA: FRANCISCO ASSIS MONTEIROVITIMA: GILVAN GILSON DE MEDEIROSREU: NIL DE TALREU: CLAUDIO DE TALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0000521-86.2005.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000135-63.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000376-37.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: V. F. A. S.VITIMA:
E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000712-75.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000790-06.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS DIOGO DE MOURA
BORGESINDICIADO: JEFFERSON CARNEIRO DE BRITO ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA
MARTINS PIMENTEL REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000863-12.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: JORGE LUIZ MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. VITIMA: MARINA COSMO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001047-07.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001585-46.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID EMMANUEL MARTINS
MARCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001633-34.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001777-18.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BATISTA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0001004-93.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. P. O. ADVOGADO:
005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002333-09.2019.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. F. S. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002556-59.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. S. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002701-18.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. L. P. O. ADVOGADO:
005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0002813-84.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAILTON FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0002198-94.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S.VITIMA: M. H. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
2A. VARA DE INGA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000753-15.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIMAR MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001812-52.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MIGUEL DE
LIMA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000122-19.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FERNANDO DA
SILVAVITIMA: VALDECI ALIDIO AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000214-31.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE DE SOUZA SILVAVITIMA: LUANA BRASILIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000315-34.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEANE DIAS PEREIRAREU: UDERLES MARIANO DE OLIVEIRAVITIMA: WANDERSON DIAS DE OLIVEIRAVITIMA:
WALERIA DIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000474-26.2006.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ROLIM HIGINOINDICIADO: GUSTAVO ARAUJO TERTO DA SILVAVITIMA: PAULO ROMERO MAGALHAES SILVAVITIMA:
ANA MARIA FREITAS DE ALMEIDA OLIVEIRAVITIMA: RICARDO ANASTACIO DE SOUZAVITIMA:
WESLLEY MARTINS MEDEIROSVITIMA: VIRGINIA CARLA DE ALMEIDA FALCAOVITIMA: FRANCINALDO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000539-98.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARISTOTELES MAXIWEL
SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000708-32.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIANO BATINGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000940-05.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001031-66.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCINARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0001480-53.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEANE DE LIMA BRITOREU: LUCIVANNE DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000760-85.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA DA SILVA MOREIRAVITIMA: MARLETE DE LUCENA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001486-59.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEIDSON TAVARES DE
LIMA FREITAS ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018