Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 4 Franco Da Costa Filho 005421 - Pb • 57; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 123, 124, 126, 127; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 128; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 56; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 53; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 35; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 85; Jose Laedson

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 30 PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2019, pelas 14h40min, para fins da oitiva das testemunhas da defesa e interrogatório do acusado, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. 00375 Processo: 0011884-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ROQUE LIMA DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 16 00116 Processo: 0005642-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS CATTARINE HENRIQUES TOME ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 02/12/2019, as 14:00h. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 30 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00225 Processo: 0000097-59.2004.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 10 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0000157-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES GONCALVES ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada 00004 Processo: 0002157-04.2016.815.2002 - ACAO

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 00266 Processo: 0000815-57.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: 012026PB JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado 00267 Processo: 0000888-34.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA SATURNINO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DO SOC