TJPB 23/10/2020 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001371-97.2012.815.0191 (4ªCC) – Agravante:
Município de Soledade/PB. Agravado: Júlia Maria Ramos Rodrigues. INTIMO o(s) Bel(is): JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA OAB/PB 12.260, causídico do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-o
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência, art. 1.042, § 4º, do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001016082.2015.815.2001(1ª C.C.) RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, RECORRIDO: CLENIVALDO
FERREIRA DA SILVA, intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB Nº 11.967, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência. (art.272,§ 2º e 1.030, do CPC 2015).
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001016252.2015.815.2001(1ª C.C.) RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, RECORRIDO: JOSÉ FERNANDES SOBRINHO, intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB Nº 11.967, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência. (art.272,§ 2º e 1.030, do CPC 2015).
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003459-75.2011.815.0181(1ª C.C.)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação aos Beis. JADELMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB-PB Nº 11.591 E GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB Nº 15.013, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patronos do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. (art.272,§ 2º e 1.030, do CPC 2015).
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001408-22.2013.815.0731(1ª
C.C.) RECORRENTE: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO, RECORRIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL LTDA E MARIA DE LOURDES DA SILVA, intimação ao Bel. JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO OAB/PB Nº
9.354, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, realizar a complementação
do preparo do apelo nobre interposto (fls.726/732), sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043271-04.2008.815.2001(1ª
C.C.) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A, RECORRIDO: MARIA NECI DOS SANTOS, intimação ao Bel.
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB Nº 23.450-A E OAB-MG Nº 76.696, a fim de no prazo DE (05)
CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, ESCLARECER O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 282/284,
HAJA VISTA QUE NO PETITÓRIO REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO, CONSIDERANDO-SE O PACTO FIRMADO COM A AUTORA, AO TEMPO EM QUE REAFIRMA OS TERMOS DO RECURSO ANTERIORMENTE
APRESENTADO, CONSIDERANDO QUE SUA ATUAL MANIFESTAÇÃO NÃO SIGNIFICA DESISTÊNCIA OU
RENUNCIA AOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001378-37.2018.815.0011(1ª
C.C.) RECORRENTES: JOSÉ GOMES DE SÁ NETO, E MARIA DE FATIMA VANDERLEI GOMES DE SÁ,
RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, intimação ao Bel. DILZA EGÍDIO DE OLIVEIRA PEQUENO, OAB/PB Nº 3.087, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono dos
recorrentes, realizar a complementação do preparo dos recursos especial e extraordinário, sob pena de deserção.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000046922.2005.815.0311(1ª C.C.) AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAIBA, AGRAVADO: KARLOTA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, intimação ao Bel. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO OAB/PB Nº
12.257., a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.

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PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
ERRATA

NA PAUTA DA 25ª SESSÃO VIRTUAL DA QUARTA CÂMARA CÍVEL, DISPONIBILIZADA: QUINTA-FEIRA, 21
DE OUTUBRO DE 2020 E PUBLICADA: 22 DE OUTUBRO DE 2020.
ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 –
AGRAVO INTERNO Nº 0810239-14.2015.8.15.0001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DEMÉTRIO COSTA OLIVEIRA E DEMÉTRIO COSTA OLIVEIRA ME. ADVOGADO: ALEX
NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677 01 AGRAVADO: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535 E OUTROS 02 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. 03 AGRAVADO: BRINK’S SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
(VIRTUAL) – 06 – AGRAVO INTERNO Nº 0824190-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DEMÉTRIO COSTA OLIVEIRA E DEMÉTRIO COSTA OLIVEIRA
ME. ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677 01 AGRAVADO: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/
PB 15.535 E OUTROS 02 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. 03 AGRAVADO: BRINK’S SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855342-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTÔNIO GOMES MODESTO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805342-15.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO GOMES MODESTO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS
SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0809147-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES LEIA-SE: RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0833486-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

26ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 02 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 09 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)

Des. Saulo Henriques de Sa Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001433-26.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sa Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraiba Representado P/ Sua Procuradora
Adlany Alves Xavier. AGRAVADO: Cojuda Construtora Juliao Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E
Silva (oab/pb - 11.589). - AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – ACOLHIMENTO DA
PRESCRIÇÃO – PRAZO SUPERIOR A 05 (CINCO) ANOS ENTRE A CITAÇÃO DA EXECUTADA E OS CORRESPONSÁVEIS – IRRESIGNAÇÃO – MANUTENÇÃO DO DECISUM — DESPROVIMENTO DO RECURSO - RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO REPETITIVO. OBSERVÂNCIA PELO JULGADO.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA DE FORMA CORRETA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. JUÍZO
DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. — Em consonância com o julgamento do Recurso especial nº 1.340.553/RS,
perante o Superior Tribunal de Justiça, submetido ao rito dos repetitivos, “4.3.) A efetiva constrição patrimonial e
a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando
para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre
outros bens. Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da soma do prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão
mais o prazo de prescrição aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) deverão ser processados,
ainda que para além da soma desses dois prazos, pois, citados (ainda que por edital) os devedores e penhorados
os bens, a qualquer tempo – mesmo depois de escoados os referidos prazos –, considera-se interrompida a
prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera”. —
A Primeira Seção do STJ orienta-se no sentido de que, ainda que a citação válida da pessoa jurídica interrompa a
prescrição em relação aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, há prescrição
se decorridos mais de cinco anos entre a citação da empresa e a citação dos sócios, de modo a não tornar
imprescritível a dívida fiscal.(AgRg no AREsp 418.790/PI, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/12/2013, DJe 06/03/2014) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, a unanimidade,
“não exerceu o juízo de retratação, mantendo-se o acórdão na íntegra nos termos do voto do relator.”

1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810646-47.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcelo Lourenço de Mendonça (OAB/PB 23.219). Paciente: MATHEUS
LUCAS OLIVEIRA DE FONTES
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811440-68.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carina Laís Silva Acioly (OAB/PE 48.747).
Paciente: AUGUSTO CÉSAR GOMES MEDEIROS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812096-25.2020.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Lucineudo Pereira de Lima (OAB/SP 314.218, OAB/PB 18.484-A). Paciente: ANTUNES NUNES DE MOURA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812729-36.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Jailma Alves de Sousa (OAB/PB 15.108). Paciente:
SAYRA MARQUES DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811839-97.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Kátia Lanusa de Sá Vieira (Defensora Pública). Paciente: TOSCANINE MURILO DA SILVA.
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0004643-13.2019.8.15.0011. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Recorrentes: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA (Adv.: Dinoermeson Tiago Nascimento, OAB/PB 36.408).
Recorrida: Justiça Pública.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Alexmandro
Régio G. da Silva
585
Requisitado
Belém
26/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexmandro
Régio G. da Silva
588
Requisitado
Cajazeiras e São José de Piranhas
27 e 28/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Ricardo de C. Costa
576
Juiz de Direito Auxiliar
Conde
15, 20 e 21/10/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
José M. Neto
578
Supervisor
Patos e Taperoá
22 e 23/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
573
Chefe de Núcleo de Tec. da Informação
Umbuzeiro
20/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
577
Chefe de Núcleo de Tec. da Informação
Monteiro
21/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
580
Requisitado
Patos e Taperoá
22 e 23/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
582
Requisitado
Belém
26/10/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
589
Requisitado
Cajazeiras e São José de Piranhas
27 e 28/10/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
579
Supervisor
Patos e Taperoá
22 e 23/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
583
Supervisor
Belém
26/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
586
Supervisor
Cajazeiras e São José de Piranhas
27 e 28/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
574
Requisitado
Coremas, Piancó, São João
17 e 21/05/2020
Trabalho designado
do Rio do Peixe e Uiraúna
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
575
Requisitado
Uiraúna
11, 12, 13, 14, 18 e 19/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
590
Auxliar Judiciário
Campina Grande
16/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
591
Auxliar Judiciário
Coremas
17/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
581
Requisitado
Patos e Taperoá
22 e 23/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalcanti Sobral
584
Requisitado
Belém
26/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalcanti Sobral
587
Requisitado
Cajazeiras e São José de Piranhas
27 e 28/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
571
Requisitado
Alhandra, Belém e Caaporâ
21, 22 e 23/10/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.