TJPB 14/08/2020 -Fc. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

Lima.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.Apelado(s): Município de
Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Na sessão de 27.07 à 03.08.20
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível nº 0000160-31.2014.8.15.0781.Oriundo da Comarca
de Barra de Santa Rosa.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Tadeu Medeiros da Silva.Advogado(s): Nilo
Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.220.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.182)
Apelação Cível nº 0002245-06.2016.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/
PE 16.983.Apelado(s): Pauliano Souza da Silva.Advogado(s): Ricardo Luíz Oliveira Ribeiro Júnior – OAB/PB
17.501.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.183) Apelação Cível nº 080453787.2015.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.Apelado(s):
Joselita Paz da Silva.Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541.Na sessão de 27.07 à 03.08.20
– Resultado: Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.184) Apelação Cível nº 0001131-10.2014.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Ingá.Apelante(s): Joana D’arc Ferreira da Silva.Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/
PB 21.179. Apelado(s): Diagnose Clínicas de Analises Especializadas Ltda - EPP.Advogado(s): Raquel Ramalho
Catão – OAB/PB 16.130.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.185) Apelação Cível
nº 0863220-97.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Erivaldo Rodrigues
Magalhães.Advogado(s): Yury Marques da Cunha – OAB/PB 16.981.Apelado(s): Roberto Rodrigues Magalhães.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.186) Apelação Cível nº 001307138.2013.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Solange Maria Cavalcante
Pontes.Advogado(s): Leonardo de Medeiros Diniz Dantas – OAB/PB 18.274.Apelado(s): Banco Itaúcard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.187) Apelação Cível nº 0824576-51.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.Apelante(s): Ismael Jorge Pereira de Lima.Advogado(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho – OAB/PB
22.567.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.188) Apelação Cível nº 006484306.2014.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itauleasing S/
A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.Apelado(s): Ana Maria da Silva.Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.189) Apelação Cível nº 0808790-84.2016.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Alaise Souza Silva.Advogado(s): Mariano Soares da Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s):
Eletro Shopping Casa Amarela Ltda.Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy - OAB/MG 77.167.Na sessão de 27.07
à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Apelação Cível nº 085207459.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Seguros S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Alexandre Gonçalves de
Oliveira.Advogado(s): Ana Raquel de S. e S. Coutinho – OAB/PB 11.968.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.191) Apelação Cível nº 0003449-51.2014.8.15.0011.Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): RENACAR Automóveis EIRELI.Advogado(s): João Brito de Gois
Filho – OAB/PB 11.822 e Bruno Campos Lira - OAB/PB 16.871. 1ºApelado(s): Cleonice Alves Brandão
Rodrigues.Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos – OAB/PB 6.916.2ºApelado(s): Renault do Brasil S/A.
Advogado(s): Fernando Abbage Benghi - OAB/PB 36.467-A. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.192) Apelação Cível nº 0802470-26.2017.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros.
Apelado(s): Maria Cleide Moura Barbosa. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.Na sessão
de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negouse provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.193) Apelação Cível nº 080213167.2017.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Robson César Galdino de Andrade.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): N Claudino & Cia Ltda.Advogado(s): Daniel
D. C. Cavalcanti – OAB/PB 19.579.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.194) Apelação Cível nº 000013575.2015.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Município de Itatuba.Advogado(s):
Djessy Narriman de Almeida Rocha – OAB/PB 24.309. Apelado(s): Paula Luna de Abreu.Advogado(s): Givaldo
Soares de Lima - OAB/PB 10.190.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.195)
Apelação Cível nº 0845859-33.2017.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Franklin de Medeiros Rodrigues. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.196) Apelação Cível nº 080638533.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua
Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Maria Cláudia da Costa Ferreira e Outros. Advogado(s):
Joanilson Guedes Barbosa – OAB/PB 13.295.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.197) Apelação Cível nº 0842381-46.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Vilma Moura da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível nº 0831842-60.2015.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Adilson Nonato Alves. Advogado(s): Enéas Flávio Soares
de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.199) Apelação Cível nº 083660128.2019.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Risomar Lisboa da Silva.Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual
para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.200) Apelação Cível nº 080584683.2017.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Joaquim de
Oliveira.Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.201) Apelação Cível nº 0800931-84.2019.8.15.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s):
Município de Esperança.Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Ana Maria dos
Santos Bento.Advogado(s): Chirlene Bárbara Torres Rodrigues – OAB/PB 22.673.Na sessão de 27.07 à 03.08.20
– Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.202) Apelação Cível nº 0800250-82.2019.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Instituto Previdência de Princesa Isabel.Advogado(s): Alessandra
Maria de Medeiros – OAB/PB 22.304.Apelado(s): Maria HeloÍza de Andrade Lima.Advogado(s): Clodoaldo José de
Lima – OAB/PB 9.779. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deuse provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.203) Apelação Cível nº 0817844-06.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Luzia Elita de Carvalho Mendonça.Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.204) Apelação Cível nº 080179714.2016.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Evany Cavalcanti de
Freitas.Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de
pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.205) Apelação
Cível nº 0800363-70.2018.8.15.0311.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Instituto de
Previdência dos Serv. Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Princesa Isabel, rep. por sua Procuradora
Alessandra Maria de Medeiros – OAB/PB 22.304.Apelado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza.Advogado(s):
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.206) Apelação Cível nº 084746851.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de
Souza.Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.207) Apelação Cível nº 0857761-80.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da

Comarca da Capital.Apelante(s): Marcos Túlio Cavalcanti de Oliveira.Advogado(s): Jaqueline Figueiredo Viana –
OAB/PB 22.056. Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.208) Apelação Cível nº 0806760-05.2016.8.15.0251.Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Jesuita Guedes de Souza.Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão
– OAB/PB 16.870.Apelado(s): Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região SINFEMP.Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.209) Apelação Cível nº 0803611-17.2015.8.15.2003.Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Yara Sabino da Silva.Advogado(s): Isabelle
Freire da Silva – OAB/PB 16.541. 1ºApelado(s): Carajás Material de Construção Ltda.Advogado(s): Írio Dantas da
Nóbrega – OAB/PB 10.025.2ºApelado(s): Soservi-Sociedade de Serviços Gerais Ltda.Na sessão de 27.07 à
03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.210) Apelação Cível nº 080006778.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Mariano Clementino da Silva.Advogado(s):
Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072. Apelado(s): Telpa Celular S/A e Tim Celular S/A.Na sessão de 27.07
à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.211) Apelação Cível nº 0800291-81.2016.8.15.0981.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Juvita Basto de Farias.Advogado(s): Efigênio Cândido Junior – OAB/PB
21.473.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.212) Apelação Cível nº
0804948-96.2016.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Neusa
Cícera da Silva.Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana - OAB/PB 6.088.Apelado(s): N Claudino e Cia
Ltda.Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti - OAB/PB 19.579.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.213) Apelação Cível nº 0828972-08.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco da Costa Santos.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra
Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.214) Apelação
Cível nº 0802227-06.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208.Apelado(s): Josemar Cabral Santos.Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB
1.414.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de
Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.215) Apelação
Cível nº 0000205-70.2013.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de
Itapororoca.Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Marinalva Santos
do Nascimento.Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Acolhida parcialmente a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório,
pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.216) Apelação Cível nº 0803007-22.2017.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira.Apelante(s): Município de Pilõezinho.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB
12.381.Apelado(s): Antônio Carlos Santana da Silva.Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI.217) Apelações Cíveis nº 0831985-15.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Lúcia Maria Silvestre da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.218) Apelação Cível nº 0809373-35.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Josemar Rodrigues da Silva.Advogado(s): Bruna Fernandes
Dantas – OAB/PE 39.151.Apelado(s): Ana Maria Leite.Advogado(s): Maria Zuleide S. Dias – OAB\PB 8.406. Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de
Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.219) Apelação
Cível nº 0801488-75.2018.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Pedro
da Silva.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de
pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.220) Apelação Cível nº 0828667-87.2017.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína Melo
Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Luiz Carlos Silva da Costa.Advogado(s): Irina Nunes Cabral
de Paulo – OAB/PB 12.554.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.221) Apelação Cível nº 0802734-44.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da
Capital.Apelante(s): Claudevan Antônio das Neves.Advogado(s): Marconi Gomes da Rocha – OAB/PE
31.798. Apelado(s): Claudivania Deodato das Neves.Advogado(s): Andréa Rodrigues da Silveira – OAB/
PB 19.786.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.222) Apelação Cível nº 0003858-80.2006.8.15.0181.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Rafael Indústria e Confecções Ltda.Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI.223) Apelações Cíveis nº 0800275-15.2017.8.15.1201.Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Geraldo Pereira da Silva.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069.2ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Rodrigo Scopel - OAB/RS 40.004.Apelado(s):
Os mesmos.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao primeiro apelo e
negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 224) Apelação Cível nº 0848463-93.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Genildo Barbosa dos Santos.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino
– OAB/PB 14.577.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.225) Apelação Cível nº 0811344-40.2015.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes.Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e outros.Apelado(s): OI Móvel S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.226) Apelações Cíveis nº 0800513-25.2018.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Araruna.1ºApelante(s): Solange da Silva Nobre.Advogado(s): Matheus Pereira Rosendo – OAB/PB 23.827.
2ºApelante(s): Município de Araruna.Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB
5.900.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
primeiro recurso, deu-se provimento ao segundo apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de