Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 602 Por fim, notifique-se a parte contrária para apresentar sua contestação aos termos da petição inicial, bem como para cientificála dos termos desta decisão. Assinatura GUARABIRA, 9 de Janeiro de 2019 Notificação ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000796-80.2017.5.13.0010 AUTOR MARIA CLEIDE MOURA BARBOSA AD

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 305 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CLEIDE MOURA BARBOSA Custas inexigíveis, por ser o reclamado ente público. Intimem-se pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CIÊNCIA DE DECISÃO E CÁLCULOS QUE SEGUEM. DISPOSITIVO Pelo exposto: GUARABIRA, 22 de Fevereiro de 2018 I. Concedo à reclamante os benefícios da justiça g

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 304 - FGTS do período 31.03.2008 até agosto de 2017. Contribuições previdenciárias de acordo com a legislação pertinente. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da ação, conforme o disposto no artigo 883 da CLT. Tudo em conformidade com a fundamentação supra e planilha de cálculos em anexo, passando, ambas, a integrarem o presente GUARABIRA, 22

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 721 ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) TENSOR EMPRENDIMENTO LTDA FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA(OAB: 6684/CE) SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI RÉU ADVOGADO Assinatura GUARABIRA, 7 de Março de 2018 RÉU ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Notificação Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA Processo N

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 GUARABIRA, 24 de Outubro de 2017 337 DESPACHO: CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Fica o Município com prazo para contestação até a data Juiz do Trabalho Substituto anteriormente designada para audiência e o reclamante com prazo Decisão Processo Nº RTOrd-0000756-35.2016.5.13.0010 AUTOR JOSE BERNARDO MACENA ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU PAU BRASI

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diretor de Secretaria 917 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARACAGI Processo Nº ATOrd-0000023-75.2021.5.13.0016 AUTOR FRANCELINO FERREIRA CHAVES ADVOGADO GERSON DANTAS SOARES(OAB: 17696/PB) RÉU ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO ANDREIA HASHIMOTO FENGLER(OAB: 366310/SP) ADVOGADO IVY AUGUSTHE DE CARVALHO CLEFF(OAB: 363577/SP) ADVOGADO EDUARDO SOARES L

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 527 GORETE SOARES DA CONCEICAO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) ARACAGI PREFEITURA JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) RÉU ADVOGADO Fundamentação DECISÃO: Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado, eis que preenchidos os pressupostos de ad

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Indefiro o pedido do executado tendo em vista que os valores foram devidamente descontados da conta de liquidação, sendo a referida diferença referente ao lapso temporal da correção monetária e juros 649 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA de atualização. Intime-se. Não impugnados, homolo

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 254 entender-se-á como desinteresse na realização de audiência, ficando o Município com prazo para contestação até a data anteriormente designada para audiência e o reclamante com prazo DESPACHO: subsequente de 10 dias para impugnação. Após os prazos supra, com ou sem Vistos, etc. manifestações, façam-se os autos con

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 253 AUTOR MARIA DAS GRACAS NUNES FILGUEIRA CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) ARACAGI PREFEITURA JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) GUARABIRA, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO GUARABIRA, 10 de Outubro de 2017 JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - ARACA