TJPB 26/06/2020 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- Apelação Cível nº 0850675-92.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Apelante: Evandro Soares Costa Advogado: Ivandro Pacelli de Sousa C. e
Silva OAB/PB 13.862 Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de
Moura OAB/PEnº21.233
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- Agravo de Instrumento nº 080066846.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Unica de São Bento Agravante: Município de São Bento PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares AB/PB 11.268 E OUTROS. Agravada:
Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- Apelação Cível nº 0800209-82.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S/A AdvogadO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelada: Maria Oliveira Celestino Advogado: Julio César de Oliveira Muniz OAB/
PB 12.326
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080900279.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara de Mangabeira EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e
investimento AdvogadO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: TEREZA CRISTINA DE
BRITO ADVOGADO: CAROLINA DE BRITO BARBOSA OAB/PB 14.851, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES OAB/PB 18.529 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- Apelação Cível nº 0801682-75.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da comarca de Guarabira Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado: Flávio Francisco dos Santos DefensorIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: João Batista de Souza
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- Apelação Cível nº 0845647-41.2019.815.2001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Lindarosa Lourenço da Silva Advogado: Giullyana
Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529 Apelado: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado: Manuela Sarmento OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0806501-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa
ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Rodrigo Clemente de Brito Pereira Apelado: Elson Soares da
Rocha Neto Advogado: Ruy Neves da Rocha OAB/PB n° 23.263.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0816102-91.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa
ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Aldemar Azevedo Regis Apelados: Daniel Barros Cabral e
Tatiana Patrícia Santiago Gomes Cabral Advogado: Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB 14.140) e Delosmar
Mendonça Junior (OAB/PB 4539)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0000440-13.2015.8.15.0281 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DA PARAÍBA Apelada: Maria de Lourdes Isneri Advogados:
Rafael Pontes Vital OAB/PB nº 15.534 e outro
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- Apelação Cível nº 0000080-56.2016.8.15.0471
ORIGEM: Vara Única de Aroeiras Apelante: José do Carmo de Andrade Advogado: Kiviane Egito Barbosa de Lima
OAB/PB 19.513 Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB N?º?
128.341-A
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- Apelação Cível nº 0000686-57.2010.8.15.0451
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé Apelantes: Jurandy Ferreira de Oliveira e José Juracy Ferreira de
Oliveira Advogada: Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB Nº 14.555 Apelado: Espólio de Manoel Queiroz de
Freitas Advogado: Stéfano Isaias de Souza OAB/PB 25.114-B
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- Apelação Cível nº 0800017-24.2017.8.15.0451
ORIGEM: Vara Única de Sumé Apelante: Telefônica Brasil S.A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB
178.033 A Apelada: Aldenise Pinto Bandeira de Oliveira Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007
- OAB/PE 573-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- Apelação Cível nº 0815231-13.2018.815.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Eny Bittencourt OAB/BA
29.442 Apelado: Jucélio Cordeiro Vasconcelos Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798
ORIGEM: Vara Unica de Brejo do Cruz Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado: Taylise
Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182694-A Apelado: Maria de Lima Silva Advogado: Gerson Dantas Soares OAB/
PBn° 17.696 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
0828356-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1º Apelante: Luiz Ferreira Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros 2º Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º
10.138 E OUTROS. Apelados: os mesmos
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0817935-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes Apelado: Edmilson Santana de Carvalho
Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- Apelação Cível nº 0812831-45.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Alex Mendonça Camelo Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes
OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- Apelação Cível nº 0803185-63.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A Apelado: Phelipe
Andrews Melo Rodrigues Advogados: Maria Aparecida da Silva deOAB/PB 17.046.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- Apelação Cível nº 0000126-36.2016.8.15.0571
ORIGEM: Vara Única de Pedras de Fogo Apelante: Maria Clarice Ribeiro Borba Advogado: Manolys Marcelino
Passerat de Silans (OAB/PB 11.536) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800465-03.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba
ProcuradorIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque Apelado: Antônio Sérgio
de Carvalho ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- Remessa Necessária nº 0019030-87.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalPromovente: Marcos Lopes Bastos Freire Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues OAB/PB 12.118 Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
ProcuradorIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- Apelação Cível nº 0805860-39.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: José Hueurio Soares de Oliveira ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 Apelado:
Estado da Paraíba, representada por seu Procurador ProcuradorIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0828286-16.2016.8.15.2001 ORIGEM:4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador ProcuradorIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Apelado: Danillo
Ramalho Leite ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- Apelação Cível nº 0816706-18.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: José Eduardo da Mata Araújo ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 Apelado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador ProcuradorIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0001573-80.2014.8.15.0231 ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Apelante: Município de Itapororoca PROCURADORIA GERAL DE ITAPOROROCA: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira Apelada: Sandra
Cleanos Santos da Costa Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139 Apelação Cível nº 0802563-29.2014.8.15.0331
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita Apelante: Maria da Solidade de Andrade Advogado: Américo
Gomes de Almeida OAB/PB 8424 Apelado: Banco Cifra S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento) Advogado: Neildes Araújo Aguiar OAB/SP 217.897
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12O- Apelação Cível nº 0804558-43.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital Apelante: Milena de Cassia Alves Monteiro da Silva Advogada: Valter de Melo
OAB/PB 7.994 Apelada: TIM Celular S.A. Advogada: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140-Apelação Cível nº 0001158-25.2012.8.15.0601
ORIGEM: Vara Única E BELEM Apelante: Município de Belém PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
BELÉM: Marcelo Matias da Silva e Pedro Simões Pereira Dália Apelado: Casa Lotérica Mina da Sorte Ltda
Advogado: Charles Gouveia Marques OAB/PB 9756
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800068-94.2017.8.15.0981 ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Apelante: Município de Queimadas ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101 Apelado:
Tiago Teixeira Ribeiro (em causa própria). ADVOGADO: Tiago Teixeira Ribeiro (em causa própria) OAB/PB 17.584
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0838355-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador ProcuradorIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Sólio Jorge Pereira de
Souza Advogado: Denyson de Araújo Braga OAB/PB –16.791.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0801247-54.2016.8.15.0381 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Itabaiana Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PAAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado: Elisa Regina Ferreira da Silva Medeiros
Advogados: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249)
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- Apelação Cível nº 0808609-78.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Elias da Silva Gonçalves Advogado:
Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário OAB-PB 14.577 Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- Apelação Cível nº 0813332-57.2019.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Eny Bittencourt OAB/
BA 29.442 Apelado: Antônio Honório de Araújo Advogado: Jullyanna Karlla Viégas Albino OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- Apelação Cível nº 0007886-82.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital, Primeiro apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Segundo apelante: Banco BMG S/A Advogado: Marina
Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. Apelado: Leonardo Gomes da Silva Júnior Advogado: Pablo
Emmanuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942. APELADO: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: feliciano lyra
moura OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- Apelação Cível nº 0805784-90.2019.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Apelante: Município de Patos, representado por sua Procuradora
PROCURADORIA GERAL DE PATOS. BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 Apelado: José
Lima Filho Advogado: André Vinícius Xavier Guedes Soares OAB PB nº 21.383
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125 Apelação Cível nº 0842355-19.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Edson Antonio Lira de Castro Advogados: Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0015743-48.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado:
Fabiano Rodrigues da Silva Advogados: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- Apelação Cível nº 0000728-16.2015.815.0101
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- Apelação Cível nº 0800339-28.2017.8.15.0521
ORIGEM: a Vara Única da Comarca de Alagoinha Apelante: Município de Mulungu PROCURADORIA DE MULUNGU: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB –1.663 E OUTROS. Apelados: José Leones Rodrigues e Jônatas
Correia de Araújo Advogado: Kaio Batista de Lucena OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- Apelação Cível nº 0817260-02.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Joab Martins dos Santos Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573) Apelado: Banco Finasa S/A.
Advogada: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Apelação Cível nº 0001668-49.2016.8.15.0261
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó Apelante: Seguradora Líder do Consórcios de Seguro DPVAT S/A Advogado:
Suelio Moreira Torres 15477 -OAB/PB Apelado: Geraldo Fernandes da Silva Filho Advogado: José Ferreira Neto
OAB/PB 4486