Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 14621 ADVOGADO ciro roberto de azevedo marques(OAB: 132106-D/SP) EMPARSANCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL GISELE CHRISTINA DE OLIVEIRA AFFONSO(OAB: 359049/SP) SARAH DELL AQUILA CARVALHO(OAB: 308540/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) proferida nos autos. RECLAMADO CONCLUSÃO ADVOGADO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MMª Juiz(a) do ADVOGADO Trabalho Dra. VALERIA BAI

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 5184 Ação Trabalhista nº 0000479-60.2011.5.04.0231, inclusive prazos como em relação às Leis 1.060/50, 5.584/70, e 7.064/82; Decreto recursais. 89.339/84; Súmulas 219, 329, e 331, do C.TST, e 362, do C.STJ; IN 27/2005, do C.TST; OJ 191, da SDI-I, do C.TST, e NR-18, do MTE, Solicitem-se informações à autoridade reclamada. atento, ainda, a que o Juízo não está

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 57830 passivo dos autos principais, e que os reais devedores da execução fiscal são seus filhos Marco Antonio Catoira e Luiz Alexandre Catoira, não podendo responder por dívida que não lhe pertence. Busca a liberação dos valores constritos em seu favor. Acórdão Processo Nº AP-0011043-64.2016.5.15.0119 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE UBIRAJARA CATOIRA

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 submetida à análise desta Suprema Corte nas ADI nºs 4.357/DF e 5151 legal para ter-se como prequestionado. 4.425/DF - dívida da Fazenda Pública no período entre a inscrição do débito em precatório e seu efetivo pagamento. Assim, consigno prequestionadas todas as matérias objeto dos recursos interpostos pelas partes, mormente em face aos artigos 3º, Ante o expos

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 9429 Intimem-se as partes e procuradores. PODER JUDICIÁRIO As dúvidas poderão ser dirimidas mediante contato com o e-mail: JUSTIÇA DO vt2.itabira@trt3.jus.br. Os procuradores deverão repassar para seus constituintes o link acima para acesso à audiência, orientando-o para que efetuem o INTIMAÇÃO acesso à sala virtual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 DESPACHO PJe-JT 983 II - Devolvam-se às reclamada os valores sobejantes nos autos; III - Declaro extinta a execução, eis que a obrigação foi satisfeita, Tendo em vista o teor da certidão de id 4a61d81: nos termos do art. 924, II do CPC/2015; IV - Arquivem-se os autos, definitivamente. 1 - Homologo os cálculos de id 64929a3. 2 - Dê-se ciência à(s) parte(s) exequen

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 5118 TRD" contida no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91, orientando todas as execuções na Justiça do Trabalho, razão pela qual assento Em conformidade com os termos da Súmula n. 297 do C. TST, diz- a presença do requisito do periculum in mora para o deferimento do se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão pedido cautelar formulado. impugnada haja

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Federal, devendo a reclamada comprovar nos autos os 7222 tributária. recolhimentos de Imposto de Renda, a ser calculado consoante os termos do referido ato normativo, considerando-se as Oficie-se ao INSS e à Gerência Regional do Trabalho, após o tabelas e alíquotas próprias aos rendimentos apurados, com trânsito em julgado, enviando-se-lhes cópia desta sentença,

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 4594 observância ao disposto no artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº e) o termo inicial da dívida previdenciária será o dia 8.177/91. imediatamente seguinte à data limite para o recolhimento das contribuições sociais, de acordo com o art. 30 da Lei 8.212/91, Por critério de justiça, quanto ao Imposto de Renda, observar- para efeito de juros de mora e multa; se

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1079 organizador (que é o magistrado ou servidor) para ingresso na 4. Intimem-se. audiência. Nesse caso, orienta-se aguardar na sala de espera NAVIRAI/MS, 16 de junho de 2021. virtual, até que seja autorizado o ingresso na sala de audiências. BORIS LUIZ CARDOZO DE SOUZA 7. Havendo dificuldade de acesso ao ambiente virtual no Juiz do Trabalho Titular momento da audi