TJPB 17/04/2020 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
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RIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000066-55.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000067-40.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000091-68.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000102-97.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002417-87.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILTON MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0003507-04.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDAY DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0039433-51.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA VICENTE ELIAS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000504-65.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: REGINALDO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN
DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da DECISAO: Homologo o Laudo de exame medico
psiquiatrico.
2A. VARA DE SAPE NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000387-31.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO CARNEIRO CARMELIO FILHO
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002180-92.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000027-11.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KECIO JHONY DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. VITIMA: VITORIA DE SOUSA FRANCELINO Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00057 Processo: 0000077-08.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIGUEL BERTO DA SILVA
JUNIORREU: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-separa apresentar suas alegacoes finais,0000000000000000000co) dias.
00058 Processo: 0000507-91.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE DE QUEIROZ LIMA
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. VITIMA: VIVIAN MARIA ANDRE GOUVEIA
Despacho: Intime-se PARA EM 10(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A GUIA DAS CUSTAS PROCESSUAISASSIM COMO COPIA DO SEU CONTRACHEQUE E/OU RENDIMENTO QUE PORVENTURA
POSSUA, PARA FINS DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0034082-53.2014.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDEMAR ANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar o rol de testemunhas a serem ouvidas em Sessão do Tribunal do Júri, conforme art. 422 do CPP.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000587-02.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO SERGIO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal se manigestar nos termos do artigo 402 do cpp.
00061 Processo: 0002170-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA MELO
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 apresentar
razoes finais.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000867-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY (772.386.304-78)
- RÉU ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS
PONCE LEON MOREIRA 17262 PB - DIOGO SERGIO MACIEL MAIA 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO
22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 22082 PB - REBEKA
MANOELLA LINS NUNES 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES 19631 PB - LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA 12390 PB - FERNANDO
ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 21074 PE GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA 31234 PE - MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL NOTA DE FORO
N° 015/2020 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
REDESIGNADA PARA 02/06/2020, AS 10: 00H, NO FORUM DA COMARCA DE GURINHEM/PB.
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA -PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 27 de abril de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801553-75.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-AEMBARGADO: MARIA IRUSA DE SOUSA MORAIS Advogado (a) MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007- RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0811023-34.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GIRLENE ALBUQUERQUE DE SOUSA CARVALHO - Advogados (a):
SERGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB19179-A, ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ
- PB16889-A- RECORRIDO: CLARO S.A. - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401A– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves03) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO RECURSO
INOMINADO Nº: 0859661-98.2017.8.15.2001 – SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -
SUSCITADO: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3004973-76.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FALCONE - COMERCIO E SERVICOS LTDA - Advogado:
AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE - PB16110-A - RECORRIDOS: JACQUELINE DA SILVA ARAUJO –
Advogado: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ – PB7666-A - LOJAS INSINUANTE LTDA - Advogado: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128.341-A – CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS – Advogado: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEIA VIEIRA - PE32171-A – RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802566-13.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSEMBERG ROSENDO DA SILVA – Advogada: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA PB 16.636 – RECORRIDO: PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTO – Advogado: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO SP 222219 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves06) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856063-39.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO – Advogado: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO PB 13.338-A
– RECORRIDA: FABRÍCIA FERREIRA MESQUITA LOPES – Advogada: PRISCILLA FERREIRA MESQUITA
LOPES RN 8963-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves07) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0826653-33.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
FUNDO D RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS - Advogada: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ – SP178930-A - RECORRIDA: FERNANDA NUNES CÂNDIDO - Advogados: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A, CAIO CESAR DE SOUSA
LACERDA - PB21573-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves08) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0824228-33.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
CARLOS WINSTON LOPES BATISTA - Advogados: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-A,
WAGNER VELOSO MARTINS – PB25053-A - RECORRIDA: TERESA CRISTINA CÂMARA DE OLIVEIRA Advogados: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA - PB17036-A, MAYANNE BEZERRA GOMES - PB23662A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0862302-59.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-S - RECORRIDA: DEYSE RAFAELLY FERREIRA PATRICIO - Advogado: FELIPE RIBEIRO CANANEA – PB2113400 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853968-36.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDA: NATHALIA PEREIRA NUNES PACHECO - Advogados: THIAGO
PACHECO MEDEIROS - PB15507-A, IGOR GADELHA ARRUDA - PB12287, FREDERICO RAFAEL MARINHO
DE SOUSA REGO – PB17091-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves11) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0808035-34.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: RENAULT DO BRASIL S.A. - Advogado: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO – PB13699-A
- FERNANDO ABAGGE BENGHI – PB36467-A - EMBARGADA: JORDANI DE JESUS NASCIMENTO DOS
SANTOS - Advogados: HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS - PB18360-A, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A, EUGENIA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE MELO - PB1965100, RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801315-56.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – EMBARGADO: FELIX
GONCALVES DE MEDEIROS FILHO - Advogado: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0861667-78.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ONOFRE DE
SOUZA FERRAZ - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – PB11589 – MARIANA FERNANDES
– PB12.016 – EMBARGADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E KSL ASSOCIADOS LTDA
- Advogado: EDEMILSON KOJI MOTODA – SP231.747 - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves14)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0854637-89.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO BMG S.A – Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A – EMBARGADO: WANIA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA - Advogados: LEILA PONTES
AZEVEDO - PB21851-A, KARLYNDA REGYNA GOMES MELO - PB23421-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802602-60.2014.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogada: CAMILA
DE ANDRADE LIMA - PE29889-A – EMBARGADO: TIAGO GOMES GONCALVES - Advogado: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 16) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802334-97.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. - Advogada: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S –
EMBARGADA: SANDRA REGINA BEZERRA RABELO - Advogadas: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves17)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809190-09.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogada: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A - EMBARGADO: RICARDO SILVA
- Advogados: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - PB19780-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - PB20855-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0800678-76.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMBARGADO: FRANCISCO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA Advogado: IGOR XIMENES GUIMARAES – PB15690-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.19)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801429-98.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA – EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A - EMBARGADOS: 1- SEVERINA DE ANDRADE INACIO - Advogada: SILVIA KARLA SALES
DE ARAUJO – PB14631-A – 2- BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL – Advogados: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A, DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - PB10505A, JOSE ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS – PB18033-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0820800-09.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA CECI SOUTO BEZERRA MONTENEGRO - Advogados do(a) RECORRENTE: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A, ANNY KARINE TAVARES DE
OLIVEIRA - PB22168-A - EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A, CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS - PB7119-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0825641-13.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: AILTON AUGUSTO DE SOUSA - Advogados (a): ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282-A, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592-A– RELATOR (A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3001556-86.2011.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A- EMBAGARDO: ROSANGELO DA SILVA LUIZ - Advogado (a): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTOJúnior23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3009990-93.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- EMBARGANTE: EMPRESA INFRA TECNOLOGIA E SEGURANÇA - Advogado (a): DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183-A- EMBARGADO: DANIEL TEIXEIRA CAMARA COSTA Advogado (a): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236-A– RELATOR (A):CARLOS ANTONIO
SARMENTO24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3023396-49.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: DJAIR DOS SANTOS RIBEIRO - Advogado (a): ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA - PB4183-A–
RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO25) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 3039982-07.2011.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- EMBARGANTE: POSTALIS INSTITUTO
DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - Advogado (a): ANA CARLA LOPES CORREIA
LIMA - PB13719-A- EMBARGADO: SEVERINO DE SOUZA FREIRE - Advogado (a): JULIERME DE FONTES
FERNANDES - PB15210-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3005923-50.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – 16780 BA - EMBARGADO: SEVERINO DA COSTA FARIAS FILHO - Advogado (a): ANGELA BRASIL CLAUDINO VARELA - PB13729-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO27) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3007221-77.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DO DISTRITO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ 190.060 –RJ
- MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- EMBARGADO: TARCIANA RENATA DA SILVA SOARES Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3007662-93.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- RECORRENTE: MARIA JOSE ALVES PEREIRA - Advogado (a):
JOSE CESAR CAVALCANTI NETO - PB15202-A- RECORRIDO: AN COMERCIO DE MOTOS LTDA - Advogado
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