TJPB 17/04/2020 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
NOTAS DE FORO
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0008260-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LOPES ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se advogada da parte para apresentar alegações finais, prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0002468-12.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JULIO CESAR MARCELINO
MONTEIRO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT
TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Liberdade provisoria deferida Alvara de soltura expedido.
00004 Processo: 0002718-45.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAERCIO DINIZ MOREIRA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria
deferidaAlvara de soltura expedido
00005 Processo: 0003425-13.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELLISON GUSTAVO ROCHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Liberdade provisoria deferida alvara de soltura expedido.
00006 Processo: 0004498-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MILENA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. Despacho: Embargos pedido indeferido
00007 Processo: 0007313-24.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: LUCAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seConcedida liberdade provisória as
partes.Decisão Publicada no Inteiroteor.
00008 Processo: 0008293-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANO NASCIMENTO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seConcedida
liberdade provisória a parte, acusado Mariano Nascimento dasChagas.Decisão Publicada no inteiro Teor.
00009 Processo: 0038363-39.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: ERICA VIRGINIA ANDRADE DA COSTA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença parcialmente
procedente.Publicada no Inteiro Teor.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. O. ADVOGADO:
001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. REU: R. B. L. ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE
SOUZA ROLIM JUNIOR , 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 005108PB GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: J. A. G. M. ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO , 027027PB MARCELIO PINHEIRO DE LUCENA. REU: M. F. S. F. ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: L. S. S. ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado dos réus da decisão que mantem a prisão
preventiva dos réus como garantia da ordem e para resgardar a aplicação da lei penal, eindefere os
pedidos de fls. 1.613A e 1.628 a 1710/1714.
00011 Processo: 0000730-21.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001402PB SILVIO SUASSUNA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu da Decisao
que mantem a prisão preventiva dos réuscomo garantia da ordem pública e para resguardar a aplicação
da lei penal.
00012 Processo: 0000730-21.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu da
Decisão que mantém a prisão preventiva dos réuscomo garantia da ordem pública e para resguardar a
aplicação da lei penal.
00013 Processo: 0000899-08.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROMERILTON ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 006694PB SILVIA CRISTINA LISBOA A. DA FONSEC. INDICIADO: JECKSON RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 006494PB
GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 015943PB CLEUDO GOMES
DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado dos réus da decisão que deferiu o pedido para
relaxar a prisão dos acusados Romerilton Antonio da Silva e Jeckson Raimundo da Silva.
00014 Processo: 0001572-45.2011.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERINALDO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. VITIMA: JOSE ELIAS DE
SOUZA FERNANDES Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de Erinaldo Manoel dos Santos.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00015 Processo: 0000461-65.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS
SALUSTIANO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva formula-do em favor do reu RICARDO DOS
SANTOS SALUSTIANO.
5
00022 Processo: 0001183-57.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO DE SOUTO IBIAPINO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. INDICIADO: THIAGO
SOARES FARIAS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho:
Intime-sereu impronunciado
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000914-23.2004.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OSVALDO JOSE LAURINDO
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-sePara apresentar as razões do recurso
00024 Processo: 0001142-70.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL REGIS DA SILVA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo procedente a pretensão punitiva,para em consequênciacondenar o reu Rafael Regis da Silva.
00025 Processo: 0001338-50.2013.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FLAVIO XAVIER DA
CONCEICAO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo improcedente para absolver o acusado Flávio Xavier daConceição.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000823-49.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCEU DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: JOELMA GONCALVES DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do de cujus para informar parente, familiar sucessor para a restituição do
veículo apreendido.
00027 Processo: 0001034-46.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GILCARLOS CARVALHO DE AQUINO JUNIOR ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. INDICIADO: EDILSON MARCOLINO DA SILVA Sentenca: Intime-se o reu da sentença
que julgou procedente a denuncia.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000756-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES , 001748PB MARCIEL PEREIRA DE PAIVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de maio de 2020, pelas 11hs no
forum de Monteiro
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0002459-82.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MATHEUS MARCELINO DE
HOLANDA Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
00030 Processo: 0003697-68.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao preventiva em desfavor do acusado.
00031 Processo: 0078737-32.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO FLAVIO AMAZONAS
DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: JAKELINE GOMES
NOBRE ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo de 05 (cinco) dias.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001148-84.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES ALVES
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado, para ficar ciente da decisao (FF.53/55V), a qual MANTEVEA PRISAO
PREVENTIVA DO REU, tendo em vista a reavaliacao da prisao, emdecorrencia da pandemia do COVID19 (ADPF Nº 347 TPI/DF).
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000144-20.2017.815.0281 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LEANDRO LIMA DA SILVA ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ROSSANDRO ALEX FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 018745PB
ANDRE FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Assim, à luz do exposto, declaro a extinção do
processo sem julgamento meritório, e o faço em razão da ocorrência de litispendência criminal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000518-72.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se O PATRONO DO REU
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DIA 21.09.2020 AS 09H10
00035 Processo: 0000708-06.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK DIAS BARBOSA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: LEANDRO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES , 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00036 Processo: 0000758-32.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIO DE SANTANA
GOMES ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: GESSICA DE BRITO
CAVALCANTE Despacho: Intime-se apresentar as alegacoes finais em tres dias
00037 Processo: 0001448-95.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JENILTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para que a defesa
ofereca resposta a acusacao por escrito em dez dias
BOQUEIRAO
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000419-35.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010964PB
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: NUTRISSIN AGRO IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000756-38.2014.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. L. M. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: W. K. M. N.REPRESENTANTE LEGAL: M. F.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000796-40.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: NUTRISSIN AGRO IND LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000837-07.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: NUTRISSIN AGRO IND LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000568-20.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. ASSIST.AUTOR: NEUSA CRISTINA SANTOS FERREIRAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000260-17.2007.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR MIRANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intimesedos termos do despacho 595/595v
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000381-94.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.REU: F. J. X. M.
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. VITIMA: F. B. S. Despacho: Intime-seo réu por
seu advogado da manutenção da prisão preventiva.
00039 Processo: 0000477-12.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUANO MASCARENHAS DE SOUZA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. VITIMA: SUZANA ALVES RODRIGUESVITIMA: RAYSLA ABREU VALENCAVITIMA: ALLYNE
LAYANE QUERINO ALBUQUERQUEVITIMA: VANESSA DE SOUSA Despacho: Intime-seO RÉU POR
SEU ADVOGADO DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000045-79.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000047-49.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000048-34.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000054-41.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000055-26.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000058-78.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITO-