TJPB 13/03/2020 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020

00148 Processo: 0001340-58.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO IZIDORO DA
SILVA ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/04/
2020, as 11:00 hs, no forum local
00149 Processo: 0001982-26.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO SOUZA MACAMBIRA
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/04/2020, as
09h30min, no forum local...
00150 Processo: 0002507-71.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24 de março de 2020, as 10:30 horas, no forum local

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0000872-98.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILZA DA SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0142157-16.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00153 Processo: 0000935-55.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE ANDERSON MEDEIROS LACERDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Cumpra-seIntimese da sntença condenatoria
00154 Processo: 0002446-25.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RONALDO DE
PAIVA BATISTA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 016647RN JULIO CESAR
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Cumpra-seIntime-se o Bel Julio Cesar Fernandes de
Oliveira Filho da nomeação para apresentar defesda preliminar, noticiando que lhe fora harbitradoshonorários no valor de R$ 1.000,00 a ser pago pelo Estado da PARAIBA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0001371-14.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BERNARDINO CARDOSO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00156 Processo: 0000046-67.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OBERLAN GUILHERME DA
SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00157 Processo: 0000550-39.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA SILVA BARRETO
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se para apresentação
das alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 dias.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00158 Processo: 0000026-78.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CORREIA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sea advogada do
réu para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00159 Processo: 0000769-30.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA BULHOES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JONAS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. REU: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB
FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada admissível para pronunciar os réus e submetê-los ao
Julgamento pelo Tribunal do Júri.
00160 Processo: 0000936-47.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. G. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução
e julgamento, designada para o dia 07/04/2020, as 10:40h, a ser realizada na comarca de conde-pb.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00161 Processo: 0000521-89.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DE LUNA
ALVES ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/06/2020, AS 10:30 HORAS.
00162 Processo: 0000662-45.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. P. S. ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. VITIMA: L. I. A. S. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia19/05/2020, as 11:30 horas.
00163 Processo: 0001472-88.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. INDICIADO:
JOSE ROBERTO POSTIMO DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia09/06/2020, AS 09:00 HORAS.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0001058-27.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO
MACEDO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
para se manifestar e requerer o que de direito, devendo o requerimento de cumprimento de sentenca ser
processado no sistema PJE
00165 Processo: 0099002-34.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se ATRAVÉS
DE ADVOGADO, ACERCA DA PENHORA BACENJUD REALIZADA NESSES AUTOS, PARA QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS(ncpc, ART.525,§ 11.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00166 Processo: 0000485-47.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 01/04/2020 as 10:30 h

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0000786-03.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por
cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento).
00168 Processo: 0001036-12.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 013416PB RAMON
DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco dias), requerer o que for de direito.
00169 Processo: 0001410-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.
00170 Processo: 0001546-49.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DE OLIVEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.
00171 Processo: 0002186-86.2014.815.0171 - PETICAO AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 019280PB BETANIA MARINHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para adequar a petição nos termos
do art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0000233-14.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

19

RODRIGUES ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 026478PB RAFAEL ADAILTON BARROS ALMEIDA SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/04/2020, as 09:30 horas.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0002461-97.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista
a desinstalação dacomarca originária.
00174 Processo: 0482281-42.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VICENTE PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a
desinstalação dacomarca originária.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000458-38.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. S. M. ADVOGADO:
017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar as alegações fianis, no prazo legal.
00176 Processo: 0000918-25.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. N. ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
00177 Processo: 0001736-40.2019.815.0181 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: R. A. A. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
revogada a prisão preventiva do acusado Raniele de Almeida Abreu. Apl icada medidas cautelares.
00178 Processo: 0001736-40.2019.815.0181 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: R. A. A. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o
acusado, por seus advogados, para juntar aos autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, documento
que atesta o endereço onde o acusado possa ser localizado,sob pena de ser decretada sua prisão
preventiva.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0000860-29.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ADELSON LIMA
FERNANDES ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: IntimesePARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04.01.2020, AS 10:20H.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0000136-25.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROCIFRANCIO RODRIGUES
DE LACERDA ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: IntimesePrecatória expedida a comarca de Parauapebas-PA para inquirição da testemunha: JOÃO PAULO
PEREIRA DE LIMA, aud. dia 06.04.2020, as 11:20hs na comarca deprecada.
00181 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO PEREIRA PAULO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-se para contrarrazoes, no prazo de 08(oito) dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0001145-03.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAZ DE SOUSA LINS
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.203, que
declarou extinta a presente execução, emface da satisfação do débito. O inteiro teor da sentença pode
ser visto no site:www.tjpb.jus.br

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0000957-98.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. J. L. L. ADVOGADO:
006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca: Intime-se DA R. SENTENÇA
DE EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0001051-82.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011153RN DANILO VIEIRA CESARIO. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0000333-46.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 032946PE GUSTAVO FABRICIO FERRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO
DE FOLHAS 64/65
00186 Processo: 0000431-02.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA PARA O DIA 07/05/2020 AS 09 HORAS, NESTE FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE SERA
ANALISADA A PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0001420-71.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL ADOLFO DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: EVELLEN LETICIA ALEXANDRINO
SOBRAL ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se O(A)
ADVOGADO(A) DOS DENUNCIADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2020, AS 09:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PB.
00188 Processo: 0002189-21.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se O(A)
ADVOGADO(A) DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2020, AS 11:20 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PB.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0000366-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO PAULINO DE AMORIM
ADVOGADO: 017329PB ANDREA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa que tome ciencia do termo
de audiencia e gravacoes audiovisuaisfl 551/552 e indique no prazo de 5 dias se deseja que o depoimento
datestemunha romilda costa araujo seja renovado cfe.fls.569/573.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000421-92.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVINAL ALVES DE LUCENA
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para prestar
esclarecimetos acerca da suposta morte do seu cliente, o réu Edvinal Alves de Lucena.
00191 Processo: 0003857-93.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa apresentação das razões recursais, no prazo
de 8 dias
4A. VARA DE PATOS NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0005716-18.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARINHO
FILHO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE MARCOS
PEREIRA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
AUTOR: CICERO VIANA DA SILVA SOBINHO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: MANOEL PLACIDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO:
010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: KLEBER RAMOM DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0006466-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA E AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE PATOSAto Ordinato-