Seção II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ...DESIGNO PARA 30/07/2014, AS 14:14 HORAS, AUDIENCIA DE OFERECI MENTO DA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 196-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO JOSE DA SILVA VITIMA : WESLEY PEREIRA NUNES ADV ACUS : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 371427-69.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EURIPEDES LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201603714272 (2) DESPACHO ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, D ESIGNO AUDIENCIA VISANDO PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO PARA O DIA 21 / 06 / 201 8 AS 15 : 20 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO , PARA COMPARECER AO A

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 382 BENEVIDES FALCAO MELO , RONALDO NOGUEIRA SIMÕES 5) 2914-55.2013.8.06.0061/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ANTONIA EUDA FONTENELE ARAUJO REQUERENTE.: ANTONIO CORREIA ARAUJO REQUERIDO.: EDMILSON GOMES DE LIMA E SUA ESPOSA MARIA LUCINEIDE LIMA DA SILVA REQUERIDO.: FRANCISCO HÉLIO CHAVES MARTINS E SUA ESPOSA TÂNIA MARIA HEROS MARTINS REQUERIDO.: PRUDÊNCIO ALVES NETO. “”Determi

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AS, VISANDO A PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. INTIMEM-S E: O ACUSADO, O DEFENSOR NOMEADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DEVERA FICAR O ACUSADO CIENTE QUE PODERA COMPARECER AO A TO, CASO QUEIRA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. APARECIDA D E GOIANIA GO, 02 DE MAIO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53305-44.20

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 ROSA. Adv(s).: DF030270 - MAURO DE PAULO DA ROCHA. DECISAO - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aditou a denúncia de fls. 2/4, ofertada contra TAINÁ MACEDO DO VALE e ALDO DE PAIVA ROSA, atribuindo-lhe(s) a autoria do crime previsto no art. 273, §1º- B, Inc. I e V, c/c artigo 273, §2º, ambos do Código Penal (fls.514/515). Após o recebimento do aditamento e depois de oferta

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1359 434 SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Posto isso, recebo a denúncia de fls. 02/03, haja vista que satisfaz os requesitos do art. 41, do CPP e por ser este o Juízo competente para o processo e julgamento da ação, além disso, não existem, primo oculi, causas de rejeição liminar da denúnica; bem como homologo a proposta de sursis processual, ficando o imputado sujeito ao cumpriment

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 272 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ 20-87.2010.8.06.0069 – JUSTIFICAÇÃO– REQUERENTE: ELENICE TELES DE ALBUQUERQUE MENEZES. DESPACHO: gR.H. EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 16 VERSO, DESIGNE-SE A SECRETARIA DE VARA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. DATA DA AUDIÊNCIA: 19/10/2010, ÀS 8H30MIN h. C

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 21057 GO - ANDERSON COZZETTI ROCHA VIDAL DESPACHO : APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO, NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397, CPP), E CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PRESCRITOS NO ART. 89 DA LEI N. 9.099/99 E ART. 77 DO CP, DESIGNO PARA 10/12/20 14 AS 14:06 HORAS, AUDIENCIA DE OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE S

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1990 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ RESENHA: 06/08/2019 A 12/08/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA PROCESSO: 00000228920198140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/08/2019---DENUNCIADO:EDSON RIBEIRO FERREIRA DENUN

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1745 Rondon do Pará, 22 de abril de 2019. JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juiz de Direito Titular pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2019---DENUNCIADO:LEONARDO DA SILVA DE ABREU DENUNCIADO:RONALDO XAVIER MARTINS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. R.h Vistas ao Ministério Público, sobre a revogação da prisão preventiva e outra providencias q