TJPB 10/03/2020 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
16
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020039678 - Pedido de Providências - Anyfrancis Araújo da Silva; 2020021126 - Pedido de
Providências - Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz; 2020040523 - Aposentadoria - Theócrito Moura Maciel
Malheiro; 2019221857 - Pedido de Providências - Gustavo Pessoa Tavares de Lyra; 2020030870 - Pedido de
Providências - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; 2020023582 - Pedido de Providências - Conselho
Nacional de Justiça; 2020031645 - Pedido de Providências - Des. Carlos Viera Von Adamek (Secertario Geral
do CNJ); 2020047188 - Tecnologia da Informação – CODATA; 2020032470 - Pedido de Providências Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral; 2020032105 - Pedido de Providências - Procuradoria
Geral de Justiça; 2020047024 - Pedido de Providências - Virgínia de Lima Fernandes Moniz; 2018149660 Pedido de Providências – Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 2020038827 - Anotações na Ficha
Funcional - Teófilo Félix de França Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos.Tendo em vista a manifestação retro do Juiz Auxiliar da
Presidência, DEFIRO o pedido inicial, no sentido de devolver, os servidores RENILSON LINS ROCHA e
ROBERTA MARQUES SARMENTO ao seu órgão de origem. Após, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se. ”. No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019256658 - Pedido de
Providências - Arthur Guedes de Vasconcelos Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, HOMOLOGOU O PEDIDO No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020048974 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Memorando nº 009/2020 - Leandro dos Santos e outros(1);
2020050070 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE-Maria das Gracas Morais Guedes e outros(1)
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
E R R A T A – Despachos da Vice-Presidência – Onde se lê: 2019.021.931, leia-se 2019.247.533.(Publicado no
DJE do dia 09.03.2020).
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003762-1 1.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
AGRAVANTE: Palm Shopping Empreendimentos Imobiliários S/a. ADVOGADO: Eduardo Cavalcante Gauche
(oab/df N. 18.739). AGRAVADO: Super Loc _ Locações E Construções Ltda. ADVOGADO: Saulo Medeiros da
Costa Silva (oab/pb N. 13.657).. Por essas razões, em face de ter-se tornado prejudicado o agravo, não conheço
do recurso, com fundamento no art. 932, inciso III1 do Novo Código de Processo Civil.
APELAÇÃO N° 0003995-87.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Giuseppe Silva Borges Stuckert. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (oab 12189/pb). APELADO: Embarque Nordeste Brasil. ADVOGADO: Walter S. Veloso de Carvalho, Oab/al Nº 9453.. Dessa forma, indefiro o pedido de
suspensão do presente recurso.
APELAÇÃO N° 0004190-78.2009.815.0751. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Federal
de Seguros S/a. ADVOGADO: Rosângela Dias Guerreiro (oab/rj N. 48.812). APELADO: Maristany da Silva Lima
E Outros. ADVOGADO: Diogo Zilli (oab/sc N. 26.671).. Ante o exposto, declino da competência para apreciar o
pedido de suspensão, bem como o julgamento da causa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001082-60.2012.815.0161 -(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: SEVERINA DAS VIRGENS CRISPIM
COSTA E OUTRO, intimação ao(à) Bel(a). GENIVANDO DA COSTA ALVES, OAB-PB Nº 9.005, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
Precatório n.º 0757364-51.2007.815.0000. CREDORA: MARCELIA TRIGUEIRO DONASCIMENTO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO-PB. Intimação ao Bel. ACILON SOARES DE SOUSA OAB/PB nº 5766, na
qualidade de advogado da credora, e o Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10.204, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0101060-52.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ BARBOZA FILHO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
AGUIAR-PB. Intimação ao Bel. ODON PEREIRA BRASILEIRO OAB/PB nº 2879, na qualidade de advogado do
credor, e o Bel. JOSÉ CASSIMIRO LEITE - OAB/PB 18.645, na qualidade de Procurador do Município, para
tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem
como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0012152-87.2003.815.0000. CREDORA: FRANCISCA LINDALVA DUARTE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB. Intimação ao Bel. RAIMUNDO ANTUNES BATISTA OAB/PB nº 6409, na qualidade de
advogado da credora, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os dados pessoais e
bancários atualizados, de suas titularidades, visando o pagamento de crédito a que faz jus. Gerência de
Precatórios, em 03 de fevereiro de 2020.
Precatório n.º 0002213-83.2003.815.0000. CREDOR: CÍCERO MONTEIRO DA COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA OAB/PB nº 6.831, na qualidade de
advogado do credor, para, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente a certidão de óbito do falecido,
e a sobrepartilha ou inventário dos bens deixados pelo falecido, onde conste a cota parte, visando o
pagamento de crédito de cada herdeiro e/ou sucessor, bem como informem os dados de contascorrentes de suas titularidades,para fins de liberação de seus créditos. Gerência de Precatórios, em 03 de
fevereiro de 2020.
Precatório n.º 0802245-84.2005.815.0000. CREDOR: VICENTE ANTÔNIO FRANCISCO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. Intimação a Bela. MARIA DA GUIA PEREIRA OAB/PB nº 9008, na qualidade de
advogada do credor, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos a correta documentação da parte credora, sanando a divergência no cadastro de pessoas físicas - CPF. Gerência de
Precatórios, em 03 de fevereiro de 2020.
Precatório n.º 0002279-87.2008.815.0000. CREDOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE PIANCÓ. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação ao Bel. JOSÉ FERREIRA NETO OAB/PB nº
4486, na qualidade de advogado do credor, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, para que esclareça
quanto a divergência existente nos presentes autos. Gerência de Precatórios, em 03 de fevereiro de 2020.
Precatório n.º 4003252-22.2018.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE MARIA DA LUZ ALVES DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB nº 10751,
na qualidade de advogado da parte credora, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar inventário
dos bens deixados pelo cujus, com base na petição de fls.31/32. Gerência de Precatórios, em 03 de
fevereiro de 2020.
Precatório n.º 0809822-50.2004.815.0000. CREDORA: VANCLEIDE GOMES DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE JUAREZ TÁVORA-PB. Intimação ao Bel. CLODOALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE RAMOS OAB/PB nº
7.483, na qualidade de advogado da parte credora, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, para informar
se houve o efetivo pagamento deste requisitório. Gerência de Precatórios, em 03 de fevereiro de 2020.
Precatório n.º 0000562-79.2004.815.0000. CREDOR: DAMIÃO SANTINO DINIZ. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0002216-38.2003.815.0000. CREDORA: MARIA DO SOCORRO SANTIAGO PAULINO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831,
na qualidade de advogado da credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323,
na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
Precatório n.º 0801688-34.2004.815.0000. CREDORA: ELIZABETE DOMINGOS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade
de advogado da credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0001847-44.2003.815.0000. CREDORA: ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de
advogado da credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0002253-65.2003.815.0000. CREDORA: ANGELA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831,
na qualidade de advogado da credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323,
na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
Precatório n.º 0000190-33.2004.815.0000. CREDORA: MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na
qualidade de advogado da credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
Precatório n.º 0100798-05.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ DE ARIMATÉIA DIAS DE ARAÚJO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
Precatório n.º 0000314-16.2004.815.0000. CREDORA: RISOMAR DINIZ. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de advogado da
credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco)
dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0001929-75.2003.815.0000. CREDOR: JOSÉ LIBERATO DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0002770-70.2003.815.0000. CREDORA: EDUVALCIDA DE FÁTIMA ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade
de advogado da credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0002758-56.2003.815.0000. CREDOR: RIVALDO LUIZ DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0000223-23.2004.815.0000. CREDOR: JOSELITO HENRIQUE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de advogado
do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de Procurador
do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0002913-59.2003.815.0000. CREDOR: MANUEL LAURINDO DE SOUZA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0000413-83.2004.815.0000. CREDOR: JOSÉ DAMIÃO DA COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0002553-27.2003.815.0000. CREDORA: MARIA DAS DORES DA SILVA MORENO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na
qualidade de advogado da credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
Precatório n.º 0002829-58.2003.815.0000. CREDORA: MARIA COSTA DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de
advogado da credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0100840-54.2005.815.0000. CREDOR: MANUEL FRANCISCO SOARES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório n.º 0002834-80.2003.815.0000. CREDORA: ANA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na
qualidade de advogado da credora, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
Precatório n.º 0001926-23.2003.815.0000. CREDOR: ADÃO FRANCISCO FÉLIX. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA-PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAUJO DE MARIA OAB/PB nº 6831, na qualidade de advo-