TJPB 03/02/2020 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080846864.2016.8.15.0001.ORIGEM:7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:TOP BRASIL AGENCIA
DE VIAGENS LTDA - EPP ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP
117.417.EMBARGADO:CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO
OAB/PB 12.189,IGOR JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/PB 26.764 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29-AGRAVO INSTRUMENTO Nº.081000593.2019.815.0000.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DAVID DO
NASCIMENTO.ADVOGADO:JOALYSSON BARBOSA BARROS – OAB/PB 15.370.AGRAVADO:MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB
10.237 E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA OAB/PB 18.998-B.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08-EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº.080206089.2018.8.15.0000.ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PB
28.240.EMBARGADO:ARNOBIO MACHADO DA SILVA ADVOGADO: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES
ABUMANSUR OAB/PB 13.561.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30—AGRAVO INSTRUMENTO Nº.081217453.2019.8.15.0000.ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE:JOSE CARLOS FERREIRA SERAFIM.ADVOGADO: GERSON LUCIANOSANTOS NETTO OAB/PB
24.614.AGRAVADO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080564382.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240 E CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357.EMBARGADO:MARIA BERNADETE DE SOUSA MAIA E OUTROSADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB 13.338-B,KENNEDY GUSMÃO OAB/PB 15.378.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 083029633.2016.815.2001 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:ADELMAR AZEVEDO
REGIS OAB/PB 10.237.EMBARGADO:SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.ADVOGADO:AILTON
NUNES MELO FILHO,LUCIANA DE BRITO PEREIRA NUNES OAB/PB Nº 14.215.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.081132379.2017.815.0001.ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO:JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) EMBARGADO:RODRIGO
SILVA RODRIGUES ADVOGADO:WELLIGNTON JOSÉ DE LIMA ALVES (OAB/PB Nº 21.518)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12-EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº.080642725.2019.8.15.0000.ORIGEM:5ª VARA DE SANTA RITA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-:RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA OAB/PB 22.656 LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB 21.040. EMBARGADO:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080687328.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA OAB/PB
29.242.EMBARGADO:PAULO DIAS FERREIRA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14-AGRAVO INTERNO Nº 080536921.2018.8.15.0000.ORIGEM:VARA ÚNICA DE SERRARIA.AGRAVANTE: ZENON FARIAS BRAGA, REPRESENTADO POR SUA CURADORA MARIA MARTA DE SOUZA FARIAS.ADVOGADOS: FÁBIO ANTÉRIO (OAB/PB
10.202) E ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033).AGRAVADOS: MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES E
OUTROS.ADVOGADA: ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO (OAB/PB 13.144-B),CLARISSA ARAUJO DA
ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 25.540.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15-AGRAVO INTERNO Nº.080340386.2019.8.15.0000.ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:ROBERTO DOS SANTOS SILVA.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237. AGRAVADO:JUIZ DA 7ª VARA
CÍVEL DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16-AGRAVO INTERNO Nº.080691917.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO SEU
PROCURADOR.AGRAVADO:J & M COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17-AGRAVO INTERNO Nº.080722583.2019.8.15.0000.ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO SEUPROCURADOR ADLANY
ALVES XAVIER.AGRAVADO:WAGNER DE SOUZA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18-AGRAVO INTERNO Nº. 080743537.2019.815.0000.ORIGEM:2ª VARA DE CABEDELO.AGRAVANTE:JOSUÉ PESSOA DE
GOÉS.ADVOGADO:ALUÍSIO CAVALCANTI BEZERRA – OAB/PB 24.370.AGRAVADO:UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19-AGRAVO INTERNO Nº080900388.2019.815.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDRÉ LINS MEDEIROS ADVOGADO: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO – OAB/PB 13.173 AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20-AGRAVO INSTRUMENTO Nº081017128.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO AGRAVANTE:: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO:RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES OAB/PB 20.982.AGRAVADO: SOLAR DA ÁGUAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: GILVANDRO CARREIRA DA
ALMEIDA NETO (OAB/PB 18.114)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21-AGRAVO INSTRUMENTO Nº080836992.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ALBERTINA
ALVES BEZERRA E OUTROS ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM – OAB/PB 16.795
AGRAVADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DA PARAÍBA LTDA E EDUCACIONAL ACADÊMICO
LTDA – ME.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080809446.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCOS BRAAN DA
SILVA MELO ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA OAB/PB 13.152.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA.AGRAVADO IBFC - INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/
SP 185.064.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080898130.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB AGRAVANTE:
KLEBER HERCULANO DE MORAES ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM AGRAVADO:. FERNANDA
GUIMARAES SOBRAL CABRAL ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080857084.2019.815.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Rachel Honorato Nascimento
ADVOGADO::Rachel Honorato Nascimento – OAB/PB 22.355 AGRAVADO: Alfa X Comércio e Distribuição
Eireli – EPP e Hewlett – Packard Brasil LTDA. ADVOGADO: NAO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINC OLN DA CUNHA RAMOS 25-AGRAVO INSTRUMENTO Nº080694260.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA AGRAVADO:VALDERY
BENICIO DE SÁ. ADVOGADO: FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO – OAB/PB 24.870 E LUAN
DA ROCHA LACERDA OAB PB 23.202
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080945768.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA ADVOGADO: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA OAB/PB Nº 8.341-B AGRAVADO:.
MARLENE DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS – OAB/PB 6.756
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080851281.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 2461A.AGRAVADO: JOSE NETO DA SILVA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080635708.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: HERMOGENES PAULINO DO
BOMFIM - ME ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257.AGRAVADO: JOSE RIVEL
DAS NEVES. ADVOGADO: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO OAB/PB 12.895.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31-AGRAVO INSTRUMENTO Nº. 080882627.2019.8.15.0000.ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: DANILO DE SOUSA MOTA OAB/PB Nº OAB/PB 11.313 E
OUTROSAGRAVADO:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ROBERCIR FELIPE
DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32-AGRAVO INSTRUMENTO Nº.080841921.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO MAMEDE AGRAVANTE: MAURICE RAVEL ALVES ARAÚJO
ADVOGADO:VANJA ALVES SOBRAL OAB/PB 8.728.AGRAVADO: FRANCISCO RANIERE ARAÚJO
ADVOGADO:ADRIANO TADEU DA SILVA OAB/PB 11.320.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33-AGRAVO INSTRUMENTO Nº.080579681.2019.8.15.0000.ORIGEM:14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:CONSTRUTORA DATERRA LTDA. - EPP.ADVOGADO:DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139).AGRAVADO:KELLY CHRISTINE RODRIGUES MATIAS.ADVOGADO:LAMARE MIRANDA DIAS (OAB/PB 9.113).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34-AGRAVO INSTRUMENTO Nº.080692876.2019.815.0000ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE:LUIZ CARLOS DA SILVA E
MARCELO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO:VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB
11.910.AGRAVADO:MUNICÍPIO DE TACIMA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA:ELYENE DE
CARVALHO COSTA OAB/PB 10.905.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-AGRAVO INSTRUMENTO Nº.080717120.2019.8.15.0000.ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO -IPE.ADVOGADO:FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031, MARCELO
WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158.AGRAVADO:LUCAS ALEXANDRE LIMA TRINDADE.ADVOGADO:LUAN ANÍZIO SERRÃO – OAB/PB Nº 23.698. INTERESSADO:: IDEAL INVEST S/A.ADVOGADO: LUIZ GUILHERME
MENDES BARRETO OAB/BA 60.833, OAB/ES 22.689.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.080648528.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: IPSEMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA
GRANDE.ADVOGADO: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS OAB/PB 40.113-7.AGRAVADO:MARIA DA GUIA
MACIEL, GEORGE TOMAZ DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA FARIASRIBEIRO BISPO ADVOGADO: ALYSSON
FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ OAB/PB 11.370.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.081104258.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.AGRAVANTE: FÁBIO LUCENA ADVOGADO: ANA LUZIA VIANA SOUTO OAB/PB AGRAVADO:MUNICÍPIO DE REMÍGIO PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE REMÍGIO:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.081044067.2019.8.15.0000.ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: JOSÉ NOBERTO DE
ANDRADE.ADVOGADO: LUCIENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357),DENYSON FABIAO DE ARAUJO
BRAGA OAB/PB AGRAVADO:PROENGE – PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., JOÃO RIBEIRO DE MORAES
NETO E JOSÉ REINALDO LIMA.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39-AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº.0809702-79.2019.8.15.0000.ORIGEM:VARA MISTA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO/PB.AGRAVANTE:
JOACIL DE SOUSA NASCIMENTO.ADVOGADO:RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB 15.534, GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB 13.694.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40-REMESSA NECESSÁRIA Nº.082865340.2016.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.RECORRENTE:ALEXANDRO LOPES DE FREITAS ADVOGADO:UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
OAB/PB 11.960RECORRIDO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41-APELAÇÃO CIVEL Nº. 080740144.2017.8.15.2001 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:J.C.P.P.N, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA ADVOGADO:PAULO
ANTÔNIO MAIA E SILVA - OAB 7.854/PB E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - OAB 21.048/PB
APELADO:TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:FÁBIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.0853714-63.2017.815.2001.ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:APELADO:CRISTIANO ROMÃO DOS SANTOS.ADVOGADO: FABRICIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43-APELAÇÃO CIVEL Nº.080017482.2017.815.0261 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO:DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13.293 APELADO:MUNICÍPIO DE PIANCÓ PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44-APELAÇÃO CÍVEL Nº.080064594.2018.815.0251 ORIGEM:5º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE:G. F. C., REPRESENTADO
POR SUA GENITORA LUCIENE FERREIRA RODRIGUES.ADVOGADO: GISLENNE MACIEL MONTEIRO BAKKE
– OAB/PB 19.967.APELADO:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A.ADVOGADO:ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45-APELAÇÃO CIVEL
Nº.080084863.2017.815.0551 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE:MARLENE
BEATRIZ DA SILVA BARBOSA ADVOGADO:RONALDO GONÇALVES DANIEL – OAB/PB 22.856
APELADO:MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO JANDAÍRA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.0800302-19.2018.815.0051 ORIGEM 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB ADVOGADO:JOSÉ AIRTONGONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB 9.898.APELADO: RAPHAEL DANTAS DE SOUSA BRITO.ADVOGADO:JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47-REMESSA NECESSÁRIA Nº.000243649.2013.8.15.0141.ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.PROMOVENTE: IVONETE CAVALCANTE BARRETO.ADVOGADO:ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA - OAB/PB 9.624.
PROMOVIDO:MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.0013675-18.2014.815.0011.ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE:FERNANDA A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB Nº 11.551).APELADO:MARIA ANUNCIADA
ALBUQUERQUE.ADVOGADO:ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49-APELAÇÃO CIVEL Nº.000011313.2016.815.0191 ORIGEM:COMARCA DE SOLEDADE APELANTE:JOSÉ AMILTON DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO:SELERMITH MARTINS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 15.686),MARCOS ANTÔNIOINÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007. APELADO:MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ: