TJPB 20/01/2020 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
2
pelo expediente da Comarca de Água Branca. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 042/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019206341 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E A FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO
FEMININO MISSÃO RESGATE (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 042/2019. OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a compra de
material de construção a ser utilizado na ampliação da oficina de costura da instituição, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a Res.CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/
2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder
Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 17 de janeiro
de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 043/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019165229 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 043/2019. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes
da aplicação de penas pecuniárias, visando a compra de cadeiras reclináveis do papai e lençóis a serem
utilizados pela instituição, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a
Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que
definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas
de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº
8.666/93. - João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 041/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019181300 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E BENEFICENTE VOLUNTÁRIOS DE CRISTO JP.
- INSTRUMENTO: Convênio Nº 041/2019. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas
pecuniárias, visando à aquisição de materiais esportivos para a implantação de trabalhos socioeducativos
(esporte) em comunidades de João Pessoa, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja
vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da
Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela
aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020001243
- Licença Prêmio/Gozo/Suspensão de Licença Prêmio - Rita de Cássia Martins Andrade
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
22
e 23/01
16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22
e 23/01
ALHANDRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22
e 23/01
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22
e 23/01
POCINHOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22
e 23/01
ALAGOA NOVA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22
e 23/01
4ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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22
e 23/01
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020000451 - Ana Karina Cirilo Vieira - Anotação de tempo de
serviços; 2019256883 - Érika Fernandes Coelho de Souza - Indicação de substituto; 2020003618 - Filype Mariz
de Sousa - Atualização de dados cadastrais; 2019091189 - Francisco Elias Bento de Assis - Indicação de
substituto; 2019301031 - Inaldo José Paiva Neto - Indicação de substituto; 2019270355 - Lucivânia Almeida F.
de Lucena - Indicação de substituto; 2020004065 - Magda Lygia de Albuquerque Tateyama - Atualização de
Dados Cadastrais; 2019254689 - Maria Aparecida Martins Dias - Indicação de substituto; 2018014603 - Marisa
Anselmo da Silva - Indicação de substituto; 2019255624 - Marivalda Vieira Mendes - Indicação de substituto;
2019303377 - Raquel Cabral de Melo da Silva - Indicação de substituto; 2019236638 - Waleska Vidal Lopes Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019259685 - Lúcio Anastácio de Araújo - Indicação
de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 17 de janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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22
e 23/01
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo 2020.009.107, comunica aos Senhores Advogados,
Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário no dia e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrada
Comarca/Vara
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25
e 26/01/2020 DRª. CLARA DE FARIA QUEIROZ
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de janeiro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/01
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
21/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”