TJPB 20/01/2020 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020

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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.891

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º74, DE 15 DE JANEIRO DE 2020-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019276055. RESOLVE Nomear Carolina Porto de Araujo Idalino, para exercer o cargo comissionado de
Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, com lotação junto à Vara da Infância e da Juventude da
Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 087/2019 – Onde se lê: Portaria Gapre nº 087/2019. Leia-se: Portaria Gapre nº 087/
2020. (Publicada no DJE do dia 1701.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 092/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeito retroativo, a Excelentíssima Senhora Doutora
RENATA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia 16.01.2020, às 15:00hs, realizar os casamentos agendados no Fórum Cível Desembargador Mário
Moacyr Porto, na unidade judiciária da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 093/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANA AMÉLIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Titular da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, para fins de
aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje)
e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2020.007.919; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para, nos dias 20 e 21.01.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara
Cível da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único,
da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 95/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar,
em caráter de substituição, KALINE ROBERTA DOS SANTOS NARCIZO, Auxiliar Judiciário, ocupante da função
de confiança de Oficial Judiciário II, matrícula 476771-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Controle e Acompanhamento e responder pela Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, no período
de 20/01 a 01/02/2020, em virtude do afastamento da titular por motivo de gozo de férias.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE

ANO XLVIII

PORTARIA GAPRE Nº 097/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL DOS
SANTOS COSTA, Juiz de Direito da Comarca de Solânea, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante
do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.008.809, RESOLVE: Art. 1º designar, os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionadas para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - SOLÂNEA / VARA
ÚNICA / BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH (Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede
Guarabira) / 20.01.2020 / JAILSON SHIZUE SUASSUNA (Juiz de Direito Titular da Comarca de Bananeiras) /
21.01 a 05.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 099/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar a servidora DOMENICA DANTAS CRUZ DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário, matrícula 477275-0, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da
Segunda Circunscrição Judiciária, para exercer as atribuições do referido cargo, remotamente, nos Processos
Eletrônicos da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 100/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2020.010.221; Considerando os termos da Resolução da
Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias do
Magistrado abaixo relacionado: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO
RETIFICADO: FERNANDO BRASILINO LEITE – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital – 2002/2 - 02 a 31.03.2020 - 03.11 a 02.12.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de
janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 101/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e Processo Administrativo eletrônico nº 2020.005.781; Considerando os termos do art.
1º, Parágrafo 2º, Inciso II, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Suspender
a partir do dia 18.01.2020, as férias do Magistrado abaixo relacionado: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO
/ PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO REMANESCENTE / ODILSON DE MORAES – Juiz de Direito do 2º Juizado
Auxiliar – Sede Patos / 2019/1 / 07.01 a 05.02.2020 / 19.03 a 06.04.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº102/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 18.01.2020, o Excelentíssimo Doutor
PEDRO DAVI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, de responder,

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

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