TJPB 06/08/2019 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019

00383 Processo: 0000642-46.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR
SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.108/109. DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE da acusada Francinete Fernandes dos Santos
00384 Processo: 0000783-26.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL CARLOS MARTINS
FERNANDES ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença de fls.60/64-v.Suspendo a execução da penaprivativa de liberdade pelo prazo de 02(dois)anos

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000150-84.2016.815.1211 - GUARDA AUTOR: N. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE
O DESPACHO DE FLS 76 DESTESAUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00386 Processo: 0000260-30.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDA SALVINO DA SILVA
ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE LUCENA ADVOGADO: 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE.
Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR
NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
00387 Processo: 0000540-54.2016.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. S. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO DO PROMOVIDO PARA AUDIENCIA QUE FORA DESIGNADA PARA O DIA 10.10.2019, AS 09H00 NO FORUM
DESTA COMARCA DE LUCENA PB
00388 Processo: 0001030-52.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: IntimeseINTIMAR A PARTE PROMOVENTE ATRAVES DO DR ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)
SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O DESPACHO DE FLS 144 DESTES AUTOS.
VARA UNICA DE LUCENA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000390-73.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. J. E. F. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. VITIMA: A. M. M. N. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. VITIMA: A. U. S. S. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar dr BOLAO ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,NO PRAZO LEGAL.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000326-03.2015.815.0531 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DANILMA MEDEIROS GARCIA
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00391 Processo: 0001265-85.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENRIQUE CESAR BATISTA DE LACERDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem acerca do ofício requisitorio.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00392 Processo: 0000303-86.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABNALDO RAMOS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se o réu para apresentar alegações
finais no prazo legal.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0001159-43.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAINA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: KLEBER FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada dia 18/09/2019, as 09:00, no forum local. Bem como, para
decisão que indeferiu os pedidos de revog. de prisao e substituicao por prisao domiciliar.
00394 Processo: 0001789-51.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER FERNANDO COSTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE
SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 dias, oferecer suas razoes.
00395 Processo: 0002369-37.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA ARNALDO DE ALENCAR ARAUJO ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 018350PB DOUGLAS
WINKELER BELTRAO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000085-86.1997.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR SOARES ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. Despacho: Intime-seda sentença prolatada nos autos, às
fls. 431/439.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0002175-37.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PAULO SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentença prolatada nos
autos, fls 83.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0001334-91.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEJANIRA NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MUNICIPIO CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000232-53.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE RAMOS DE
SOUZA SENA ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: LATINA
ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO: 020090BA BRUNO PEDREIRA FILARDI ALVES , 017461PB
SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADVOGADO: 235952SP
ANDRE DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000595-40.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO RAFAEL RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000617-35.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000622-57.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000757-69.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO SANTOS DE
BRITO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000802-68.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALMIR FRANCISCO BRAZ
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G.
DRUMOND , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001282-85.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARY LUCIA DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001321-43.2015.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: WERIK RYAN DA SILA
BARBOSA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001411-90.2011.815.0231 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SOLANGE LAUDINELLY
TAVARES CASTOR ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. REU: LAURINEA TAVARES CASTOR ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio:

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001530-17.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. REU: HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGENCIA E
TRAUMA SEN HUMBERTO LUCENAREU: CARLOS ALBERTO M VIEIRA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001638-46.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
MARIVALDO SANTOS DE BRITO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001692-07.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MORAIS
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001734-27.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE ARRUDA
SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001739-78.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: LUIS VERISSIMO CORREIA FILHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00413 Processo: 0001763-09.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001927-08.2014.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MANOEL PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: MARIA JOSE BENTO DE
LIMA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001944-10.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDA FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002083-30.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. REU: IVAN ARAUJO DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0002151-43.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BENTO DE LIMA
ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0002587-02.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: ROBERTO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0001744-66.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se o reu para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento para odia 24/09/2019 as 09:00h nesta terceira vara.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000054-85.2000.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: MARIA ERNESTINA DE LIMA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. REU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETO ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. Sentenca: Processo extinto.
00421 Processo: 0001970-37.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILZA SALVINO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Processo extinto.
VARA UNICA DE MARI NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000019-03.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA MARIA RIBEIRO MAROJA PORTOREU: EDIVALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES
ROCHA. REU: ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI , 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA. REU: JOSE JOAO DA SILVA
SEGUNDO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: SEVERINA DO RAMO DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-seAs alegações finais no prazo legal.
00423 Processo: 0000150-07.2017.815.0611 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO
APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS. Despacho:
Intime-se alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00424 Processo: 0000184-45.2018.815.0611 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ PAULO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00425 Processo: 0000209-29.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CIRA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. INDICIADO: FABIANO MARTINS
DE LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se As
alegações finais no prazo legal.
00426 Processo: 0000407-13.2009.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIANO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA.
Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu advogado, da r. sentença de extinção de punibilidade.
00427 Processo: 0000613-90.2010.815.0611 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAs
alegações finais no prazo legal. Sob pena de multa de 10(dez) a 100(cem) salários-minimos, sem prejuizo
das demais sanções cabíveis(art.265 do cpp).
00428 Processo: 0000676-08.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: ISABELE RIBEIRO GONCALVESVITIMA: ITAMAR RIBEIRO GONCALVES Despacho: Intime-se defiro o pedido da requerente.
00429 Processo: 0000693-15.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIZIO MIGUEL NERES JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se(...) verifico que não
foi juntada procuração pelo peticionante às fls 85, razão pela qual o ato é tido por inexistente se não
sanado.” Intime-se para juntar procuração nos autos em 05 dias.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000059-86.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: THAYNA DE MELO FRANCA
ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER , 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO.
REU: VALDIR CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER ,
025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seu advogado,
para tomar ciencia de decisao que revogou as medidas protetivas com base na fundamentacao do mp.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000652-52.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FERNANDES DE
MORAIS ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0002459-82.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MARTINS DE
SOUSAREU: MATHEUS MARCELINO DE HOLANDA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 08/08/2019, às 10:30hs, na
primeira vara da Comarca de Patos/PB.