Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença que homologou o pedido de deistencia. 00617 Processo: 0000565-38.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ART MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA KAIQUE CONSTRUCOES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a part exequente de todo conteudo do

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00383 Processo: 0000642-46.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.108/109. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Francinete Fernandes dos Santos 00384 Processo: 0000783-26.2015.81

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 46 cho: Intime-se a promovida para efetuar o pagamento do valor da condenação em 15 dias, sob pena de incidência de multa. 00774 Processo: 0000611-30.2014.815.0531 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RAQUEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTI

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 32 00660 Processo: 0000399-97.2000.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARCIO MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o promovido para recolher o valor da pena de multa em favor da pessoa jurídica prejudicada com ilícito, bem como, para pagar as custas do processo, no prazo de 15