TJPB 18/06/2019 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº: 0808384-29.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABIANA DE SOUSA
CASTELO BRANCO DE MELO SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N.
8.911) APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 149 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800807-32.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ROSAMÁLIA GOUVEIA DE LIMA.. ADVOGADA: VIOLETA DE LOURDES OLIVEIRA DUTRA (OAB/PE Nº 45.394.)
AGRAVADA: TRANSPETRO – PETROBRÁS TRANSPORTES S/A. ADVOGADO: SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
(OAB/BA Nº 7.510.)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 128 - APELAÇÃO N. 0008427-46.2013.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: RAIMUNDO ISNALDO PINHEIRO ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98628)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 150 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805702-70.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MARCELO MAURÍCIO LIMA GUIMARÃES.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 129 - APELAÇÃO Nº: 0863540-50.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAVALNETE MEDEIROS ADVOGADO(S):
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 151 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805528-61.2018.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CELSO DA SILVA COSTA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37160) AGRAVADO:
DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 130 - APELAÇÃO Nº: 0822054-22.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FABIO TARGINO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771) APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 152 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801866-55.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDES.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 131 - APELAÇÃO Nº: 0800853-93.2017.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADO: ROSA MARIA DA SILVA VITAL ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 153 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804942-58.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SUÊNIO POMPEU DE BRITO (OAB/PB 14515) AGRAVADOS: GIL
CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 - APELAÇÃO N. 0811148-85.2017.815.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA ADVOGADO:
ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13630)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 154 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083925119.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) APELADA: NATÁLIA CIBELY BEZERRA SANTANA VERAS. ADVOGADO: AUGUSTO CÉZAR DE CERQUEIRA
VERAS (OAB/PB 16896) E MARÍLLIA SOUTO DE ARRUDA (OAB/PB 19897)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 133 - RECURSO OFICIAL N. 0003169-80.2014.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: PEDRO HENRIQUE COSTA PESSOA ADVOGADO: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONÇALVES (OAB/PB 15744) RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR JOSÉ DE ARAÚJO LUCENA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 155 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080875365.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ELIANE BRAZ. ADVOGADA:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574) APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON
ALVES FERNANDES (OAB/GO 16854)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 134 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080129785.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: GILVAN
FERREIRA DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 156 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080376153.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANSELMO SOUZA DE
LIMA. ADVOGADO: JOSÉ GUEDES DIAS (OAB/PB 4.425). APELADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29650)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 135 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0814189-74.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. APELADO: RONALDO LUCAS DE MEDEIROS ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA (OAB/PB 22596)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 157 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080113065.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: ELKE DA COSTA MARQUES TORRES. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13280)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 136 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0811599-47.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
ROSA MARIA FREITAS ARAUJO DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 158 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080033062.2016.8.15.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: CAEPPB – CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTE DA PARAÍBA. ADVOGADO: ATALIBA DE
ABREU NETTO (OAB/PE 28196) APELADO: MAYARA BATISTA DA SILVA. ADVOGADA: ITACIARA LUCENA
CIRNE (OAB/PB 15846)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 137 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0808380-89.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MARIA SALOME DE LEMOS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080089169.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DA PENHA RIBEIRO
DINIZ E OUTROS. ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 9009) APELADO: AJA – INDÚSTRIA
DE PRODUTOS SINTÉTICOS E MADEIRA LTDA. ADVOGADO: LUZIMÁRIO GOMES LEITE (OAB/PB 12414)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 138 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0034709-93.2007.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO: UBIRACI DE MELO AZEVEDO - ME, UBIRACI DE MELO AZEVEDO, REPRESENTADOS PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 160 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080049260.2017.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA
DE DENTRO. PROCURADORA: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO. APELADA: GBA TELECOM LTDA –
ME. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 16868)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 139 - REMESSA E APELAÇÕES Nº: 080596443.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY
ALVES APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 140 - AGRAVO INTERNO Nº
0801060-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: D E N COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 141 - AGRAVO INTERNO Nº
0804432-74.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: RAYFF DE LA TOUR
MELO SILVA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24069)AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 142 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800096-27.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 143 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810998-55.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) EMBARGADO: MARIA LÚCIA DOS SANTOS. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 144 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843416-12.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ADEILSON LIMA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº
16.237. EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES
DIAS (OAB/CE 30348)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 145 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800417-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE:
ELIANA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FIGUEIREDO E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA
(OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800032-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: IVONETE
FERREIRA LINS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 147 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0818674-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: PAULA
BERNARDO MEDEIROS. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 148 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GERBASI
NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB
12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 161 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080377410.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) E PATRÍCIA
GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN 5424) APELADO: JOÃO RAFAEL DE SOUSA. ADVOGADOS: WALDEY
LEITE LEANDRO (OAB/PB 13958) E YURE PEREIRA GOMES (OAB/PB 20152)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 162 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000010906.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: LUCIANA VELOSO DE
AGUIAR MOURA. ADVOGADA: ISABELLE FREIRE DA SILVA (OAB/PB 16541) APELADO: MAISON CREATTIVE. ADVOGADA: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY (OAB/PB 8250)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080047414.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA (OAB/BA 18454) APELADA: MARIA DE LOURDES SOUSA. ADVOGADO: SERGIVALDO COBEL DA
SILVA (OAB/PB 15868)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 164 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 081248072.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALDENILSON ALVES.
ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20496) E TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB/
PB 21719-A) APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/BA 42873)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 165 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001286781.2012.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: MARIA DAS
GRAÇAS PEREIRA E LORENA RENALLY PEREIRA. ADVOGADO: RAMON DANTAS CAVALCANTE (OAB/PB
13416) APELADO: RANIERI ALVES DE SOUZA FEITOSA. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO PINHEIRO
COELHO (OAB-PB 6092)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 166 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800000-31.2016.815.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROMOVENTE: CARLOS
ROBERTO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: JULIO CESAR S. BATISTA (OAB/PB 14716), LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS (OAB/PB 15220) E OUTROS. PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
PROCURADOR: PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 167 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0800012-78.2016.815.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO. APELADA: ROSÂNGELA ALICE DA COSTA. ADVOGADA: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE (OAB/PB 15300)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 168 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800003-95.2016.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICÍPIO DE POCINHOS PROCURADORA: RANUZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA
SILVA APELADO: CLAUDIO CHAVES COSTA
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001039838.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA. ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O
IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO
DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001210109.2011.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLÁUDIO LUÍS
DOS SANTOS RIBEIRO. ADVOGADO(S): DAVID SARMENTO CÂMARA (OAB/PB 11.227) E LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CÂMARA (OAB/PB 11.280). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):