TJPB 27/05/2019 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019

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00782 Processo: 0003253-31.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. L. F. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se,PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 DIAS.
2A. VARA DE SAPE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0002083-24.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TETRAFERRO LTDA ADVOGADO: 133310SP MARILICE DUARTE BARROS. Despacho: Intime-se, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO F.80, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO.
3A. VARA DE SAPE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0002427-10.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SOARES DE BULHOES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo impugnado, para se manifestar sobre a petição de fls. 1176/1215, noprazo de 15 (QUINZE) dias.
00785 Processo: 0003664-45.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00786 Processo: 0004827-94.2011.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. S. M. ADVOGADO: 004261PB
SONIA MARIA PATRICIO PORPINO , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: V. C. M.
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000891-25.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES ESTEVES ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO , 010748PB ANTONIO
DOMICIANO LOPES VIERA. REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 032171PE ALEXANDRE GOMES DE
GOVEA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para se manifestar acerca da peticao, fls.400/
405, no prazo de 15 (quinze) dias.
00788 Processo: 0001367-68.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO
ALBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000081-74.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: L. E. C. ADVOGADO: 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: J. F. F. O. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao
deferida.
00790 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CARLOS
SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB
EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA. REU: JOAO BOSCO ALVES DE MACEDO ADVOGADO: 019317PB
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: CRISTIANO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 005071A
JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados peticionantes, fls. 224/225, para tomarem conhecimento de que as pendencias elencadas ja foram sanadas.
00791 Processo: 0000414-60.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYANDERSON DOS SANTOS
MACENA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: PAULO ROBERTO
FERREIRA Despacho: Intime-se da decisão que manteve a prisao preventiva.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000090-42.2016.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILTON MAIA FARIAS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimese o reu lenilton maia farias, para aprsentar suas contrarrazoes, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000020-17.1996.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000021-02.1996.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEANE CANDIDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000036-34.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000040-71.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000101-67.2013.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES ADVOGADO: 003616PB FRANCISCO ALVES CARDOSO. AUTOR: LEANDRO RODRIGUES ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000173-49.2016.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO DE ASSIS DE MELOREU: LUCIA DE FATIMA LEMOS DE SOUZA MELOREU:
VINICIUS LEMOS DE SOUZA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000182-11.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OBERVANIO VALENTIM
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000396-95.1999.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMERCADO VILA BRANCA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000441-50.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000751-12.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L.
DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000798-11.2001.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001172-02.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA SOUZA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001204-07.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE DE ALMEIDA
CAVALCANTE ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001214-22.2014.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: GUTEMBERG PALHANO AMANCIO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
, 014907PB SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0002204-91.2006.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EVANEIDE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0002814-49.2012.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. AUTOR: VALDO TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00809 Processo: 0003171-29.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0200936-08.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE MARCELO TORRES DE QUEIROZ ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0001814-43.2014.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000102-57.2010.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: ELISABETH PORPINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000040-46.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 020593PE
ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: A FERNANDES DE MACEDO I CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000125-95.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000180-46.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLA COSTA LIMA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: LABORATORIO PASTEUR MEDICANA DIAGNOSTICA ADVOGADO: 010663PB MARIA DE JESUS BEZERRA CABRAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000185-97.2016.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000281-49.2015.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA MOTA ALVES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO
TEOTONIO DOS SANTOS. REU: EDUARDO RONIELLE GUIMARAES MARTINS DANTASREU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000320-66.2003.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 005147PB EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: J C DE ARAUJO E CIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000431-45.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: HIDROBRASIL CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000444-92.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: SEBASTIAO
WANDERLEY ELOI DE ARAUJO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU:
VIVO TELOFONIA BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000464-20.2015.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. S. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. A. B. B. ADVOGADO: 005855PB ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000471-12.2015.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIS FLORENTINO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO , 020739PB IVAN
UCHOA FILHO. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE
SOUZA FILHO. REU: RYXERMY MASTROYANNY CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 013655PB
RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: SIMONI COSTA CAMPOS FERNANDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000611-17.2013.815.0191 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: ERAALDO DIAS SANTOS
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000740-61.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: ARNOSA
ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000921-33.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANCHIETA HONORATO SILVA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0001024-69.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: A F MACEDO E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001345-94.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: Y. K. C. N. ADVOGADO:
010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: S. L. C. S. D. S. ADVOGADO: 020282A ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001404-53.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: JOSE GERONIMO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001488-54.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOREU: JANUNCIO BATISTA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001541-64.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA BELO CAVALCANTE ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 003510PB MANOEL ENEAS DE
FIGUEIREDO NETO. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001619-29.2013.815.0191 - CARTA PRECATORIA CIV REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001814-09.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA DE FARIAS OURIQUES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ANGELA MARIA DA
SILVA GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001870-47.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: A FERNANDES DE
MACEDO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001901-33.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA , 006365PB ALUIZIO NUNES
DE LUCENA. REU: ESPOLIO DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0002284-11.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002349-06.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. A. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: G. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018