TJPB 27/05/2019 -Fc. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
00729 Processo: 0000892-32.2016.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: DALVACI MARIA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000948-65.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintimar parta promovida para apresentar contrarrazoes a apelacao interposta
pela parte promovente as fls.87-91 dos presentes autos,no prazolegal
00731 Processo: 0000997-82.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. REU: F R DINIZ ARAUJOREU: NUZIA ALMEIDA RODRIGUES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001129-37.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILSON DA SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seintimar advogado da
promovente, da correspondencia devolvida as fls.60destes autos, e requerer o que entender de direito,no
prazo legal
00733 Processo: 0001179-68.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKSON DE ALMEIDA
VIEIRA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: JANAINA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001329-78.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL NEVES RAMALHO ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001376-86.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho:
Intime-seas partes para se pronunciarem sobre a certidao de fls. 140 dos autos
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000552-93.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000671-88.2014.815.0341 - GUARDA REU: JOSE VICENTE BENJAMIMAUTOR: JOSE REGINALDO DE FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR:
ELIZABETH FARAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000148-13.2013.815.0341 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: REJANO FARIAS
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: ALBANETE FARIAS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000391-49.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDIVANI GOUVEIA MACILON ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000571-70.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDI DE FARIAS RAMOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000931-05.2013.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUES GONçALVES
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: MARIA NUNES GONCALVESREU: MARIA DO SOCORRO GONCALVES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00742 Processo: 0000015-92.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO RUFINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 008909PB SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: CONCEIçãO DE MARIA MARTINS DE FARIAS Sentenca: Intime-se de
todo teor da sentenca de fls 62 a 65, que julgou improcedente a denuncia, para absover o reu LEONARDO
RUFINO DE OLIVEIRA.
00743 Processo: 0000018-47.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: UBIRAJARA DA SILVA BEZERRAVITIMA: LEOVEGILDO DA SILVA BEZERRAREU: ANAILDO DE LIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para no prazo da lei apresentar alegacoes finais.
00744 Processo: 0000272-20.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO BARBOZA FERREIRA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: PEDRO ERIVALDO DE LIMA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: MARCELO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: GILMAR JUNIOR BARBOZA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se para no prazo da lei
apresentar alegacoes finais dos reus.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000013-37.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/AREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO FELIZ DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO
SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000394-06.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIOR GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID. AUTOR: MARIA
FRANCISCA PEREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO
DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000756-13.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000906-18.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU RIBEIRO
DE FREITAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. Sentenca: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio a fim de receber alvara de
levantamento
00749 Processo: 0001678-15.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00750 Processo: 0001781-08.2003.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERCY GONCALVES
MARECO ALVES ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 009787PB JOSE GOMES DE MELO. Sentenca: Intime-se a parte autora para comparecer em
cartorio para receber alvara de levantamento
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000397-53.2001.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ILMA RAMALHO DE HOLANDA SA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para
informar o valor do imovel adjudicado fls. 1693.
35
00752 Processo: 0000593-37.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO DE SOUZA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001098-28.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALDEY GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 10 dias.
00754 Processo: 0001202-54.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE SOUSA DIAS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0000086-03.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO MATEUS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoimpronuncio e extingo o processo se resolução de merito.
00756 Processo: 0000116-67.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: GABRIEL VIEIRA
FELIX ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações no prazo de cinco (05) dias.
00757 Processo: 0000428-77.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO DE SOUZA
VENCESLAU ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00758 Processo: 0000451-57.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
FRANCALINO DE LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO ANTONIO DE SOUSA NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000143-69.2008.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ARCANJO SOARES
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: HONORINA DIAS SOARES Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000235-08.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: D. R. M. A. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA.
REU: G. M. S.INTERESSADO: G. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000007-91.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO IZIDORO DE
ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: SEVERINO
IZIDORO DE ANDRADE Despacho: Intime-se para em 05 dias se manifestar acerca dos embargos de
declaracao formulados pelo MP, apos sera apreciado o RSE apresentado pela defesa.
00762 Processo: 0000120-11.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
HELENO BARBOSA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. VITIMA: AVANI
ARAUJO BARBOSA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais.
00763 Processo: 0000169-86.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARCIO ARAUJO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JANDUI
TORRES DE ARAUJO Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais do denunciado.
00764 Processo: 0000492-91.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Sentenca: Sentenca condenatoria
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000489-29.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS
XIMENES. Despacho: Intime-se a exequente para complementar o valor das despesas necessarias ao
cumprimento do mandado de reavaliacao do bem penhorado nos autos.
00766 Processo: 0001453-31.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILSON AVELINO DE
PAIVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: IMOBILIARIA CASA FORTE ADVOGADO: 022910A LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR. REU: SAO SALVADOR CONSTRUCAO
E INCORPORACAO SPE LTDA ADVOGADO: 020871PB ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES ,
013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca: Intime-se, DO CONTEUDO
PLENO DA SENTENÇA.
00767 Processo: 0001689-46.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR.
REU: SONY BRASIL LTDA ADVOGADO: 023809PB ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Despacho:
Julgo Improcedente a presente acao
00768 Processo: 0001729-33.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO MUNIZ DE
LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00769 Processo: 0002163-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRUTUOZO DA
CUNHA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-se, INTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA.
00770 Processo: 0002299-48.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para que, em quinze dias, apresente contrarrazoes.
00771 Processo: 0002423-02.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se,O PROMOVIDO PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO EEXPEDIENTE RETRO ACOSTADAS.
00772 Processo: 0002744-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON RICARDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0003073-15.2014.815.0351 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 017324PB
RONALDO TORRES SOARES FILHO. AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES
SOARES FILHO. Sentenca: Intime-se, DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA BEM COMO PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00774 Processo: 0003363-30.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAVIL DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO , 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se, O EXEQUENTE PARA APONTAR BENS DO DEVEDOR
PASSÍVEIS DE PENHORA EM DEZ DIAS.
00775 Processo: 0003393-65.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PESSOA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se, DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA.
2A. VARA DE SAPE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000209-96.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CRISTIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelante
para, no prazo de oito dias, oferecer suas razões.
00777 Processo: 0000369-93.1995.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se o
advogado habilitado para conhecimento da decisão de fl. 130 dos autos.
00778 Processo: 0000389-15.2017.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. M. N.
ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO , 002582PB MARIA ELIZABETE
DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se o advogado da parte para apresentar alegações finais
escritas no prazo de cinco dias.
00779 Processo: 0001103-43.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB
PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se ,DA DECLARAÇÃO DE IMCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.
COMO PARA REQUERER O QUE ENDTEDER DE DIREITO. 5 DIAS
00780 Processo: 0001193-17.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA RAFAELA DA SILVA
ADELINO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Intime-se, INTIME-SE
DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA.
00781 Processo: 0001933-43.2014.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. V. S. N. ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Intime-se, DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA. (EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO ESPECIAL)