TJPB 22/05/2019 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.735
ATOS DO GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA GAPRE Nº 966, DE 15 DE MAIO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº
2019060949, RESOLVE: dispensar, a pedido, MARIANA ABRANTES MACIEL BONIFÁCIO, do encargo de Juíza
Leiga que vinha exercendo no 3º Juizado Especial Cível da comarca da capital, com efeito retroativo a
25.03.2019.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de maio de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.011/2019 – Onde se lê: Belém - Vara Única - Lessandra Nara Torres Silva –
21.05.2019..Leia-se: Belém - Vara Única - Lessandra Nara Torres Silva – 20 e 21.05.2019. (Publicada no DJE do
dia 21.05.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 1.028/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, os Excelentíssimos Magistrados, RENATA BARROS DE
ASSUNÇÃO PAIVA e ALEX MUNIZ BARRETO, a partir dos dias 21.05.2019 e 22.05.2019, de responderem, pelo
expediente da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de
maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.029/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal, da 2ª Circunscrição, para, no dia 21.05.2019,
responder, conjuntamente, pelo expediente da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
21 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.030/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º designar, a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE
VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia 22.05.2019,
responder, conjuntamente, pelo expediente da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.031/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante dos Processos Administrativos nºs 2019.094.074, 2019.101.097 e
2019.101.110; Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem
prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCAS/
UNIDADES/ MAGISTRADO(A)S/ PERÍODOS: Capital - 3ª Vara Cível - Silvana Carvalho Soares - 22 a 24.05.2019;
Capital - 15ª Vara Cível - Fábio Leandro de Alencar Cunha - 22 a 24.05.2019; Santa Rita - 2ª Vara Mista - Virgínia
de Lima Fernandes Moniz - 22 a 24.05.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 21 de maio 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.034/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, que se
encontra em gozo de licença médica, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2019.101.415; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 03 a
14.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 21 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.035/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Esperança, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2018.226.649; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para, no dia
07.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 21 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º1036, DE 21 DE MAIO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº0001215-61.2016.815.0000, resolve tornar sem efeito a Portaria Gapre nº820/2019, publicada no Diário da
Justiça de 26.04.2019, que aplicou pena de demissão ao servidor DEUSDETE MENEZES FILHO, matrícula
127293-4, por descumprimento do disposto no art. 107, incisos IV, IX e XVII da Lei Complementar nº58/2003, com
fulcro no Artigo 116, III, c/c o artigo 120, inciso XIII do mesmo diploma.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.038/2019 -A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito do 2º Juizado
Especial Misto da Comarca de Sousa, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016
e o constante do Processo Administrativo nº 2019.063.754; RESOLVE: Art. 1º designar os Magistrados a seguir
relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir
indicados: COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADOS/ DIAS: Sousa - 1º e 2º Juizados Especiais Mistos - Vinicius
Silva Coelho - 18 e 19.06.2019; Pombal - 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Diego Garcia Oliveira - 18 e
19.06.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.039/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito da Comarca de Teixeira, para fins de
aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje)
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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