Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA GAPRE Nº 1755, DE 30 DE JULHO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019089336, RESOLVE: Exonerar ANALYNE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 47791

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 2 Comarca de Monteiro, para, no período de 12 a 16.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciaria, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Para�

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 2 Comarca de Santa Rita, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO, exercer as atribuições do seu cargo, conjunta e cumulativamente, no 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de julho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- Presi

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Publicação: sexta-feira, 31 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.238 ANO XLVII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 814/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.735 ATOS DO GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA GAPRE Nº 966, DE 15 DE MAIO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui�

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 588/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Ato da Presidência nº 29/ 2019, de 21 de março de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes Juízes de Direito para comporem o Núcleo de Cooperação Judic

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de junho de 2018 Publicação: quarta-feira, 06 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.509 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.065/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 02 de agosto de 2019 Publicação: terça-feira, 06 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.786 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 1.805/2019 – Onde se lê: Processo Administrativo nº 2019.157.296 e no dia 08.07.2019. Leia

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de junho de 2018 Publicação: terça-feira, 05 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.508 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 3044/2017 - Onde se lê: CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO – 2009/2 - 25.06

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 2 18.08.2019 e 19.08 a 06.09.2019, de responderem, pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS