TJPB 26/04/2019 -Fc. 55 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

00954 Processo: 0000997-34.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE PEREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOELMA FEITOSA DE
LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSELITA TOMAZ DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: EDVANDA LUIS DINIZ
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001088-22.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR ,
015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001097-52.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA ROSILENE FORTUNATO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001179-54.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0001320-39.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES
DE ANDRADE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. REU: IPSER INST DE PREV DOS SERV DO MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0001372-35.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0001535-49.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0001558-92.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000048-46.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS EDUARDO GOMES DE MOURA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA
MATIAS A. DOS SANTOS. REU: RUBIA CHANAZIA SILVA DAS CHAGAS ADVOGADO: 013783PB
RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho:
Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo manifestação
neste prazo, arquive-se com baixa na distribuição.
00963 Processo: 0001193-11.2013.815.0581 - EXIBICAO REU: CERAMICA SALEMA LTDA ADVOGADO: 011682PB
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: DEMOSTENES GOMES DE HOLANDA ADVOGADO: 011682PB
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se a promovida, por seus advogados, para no
prazo de 03 dias, dizerem se têm mais alguma prova a produzirem.
00964 Processo: 0001245-41.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO JOAQUIM
ALVES ADVOGADO: 013737PB ANDRE MONTEIRO GOMES , 017567PB ANISIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se Petição de habilitação dos
herdeiros recebida. CITE-SE o banco demandado para sobre ela se pronunciar no prazo de 5 dias,
nos termos do art 690, CPC.
00965 Processo: 0001556-32.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IONE ARAUJO ROSENDO
ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS , 013783PB RONALDO ALVES DAS
CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Pedido formulado pelo executado às fls. 67/71 de
compensação de dívidas entre as partes indeferido.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0000231-75.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FIDELES DE
LIMA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patro do
denunciado para audiencia de instrucao no dia 17.07.2019,as 08h30, bem como para tomar ciencia da
expedicao de precatoria parainterrogatorio do reu em Joao Pessoa.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0001012-09.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DA SILVA
PAULO ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0000570-23.2010.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGANADA PARA O DIA 30/05/2019 AS
13:00HRS,BEM COMO INFORMAR ENDEREÇO ATUALIZADODO REU.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0001079-51.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGA MARIA
SOARES FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001798-09.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AQUANOR AQUACULTURA
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: BANCO ABN AMRO S/
A ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 003751PB MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. Despacho: Intime-se As partes,por seu(s)advogado(s),quanto a proposta apresentada pelo
perito,MANUEL SOARES DA SILVA,para,querendo,manifestar-se no prazo de 15(quinze)dias,nos termos
do art.465,§1º,I a III,CPC/2015.
00971 Processo: 0001942-65.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0002046-28.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: GIVANILDO DA SILVA ADVOGADO: 012246PB
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 019832A
GUSTAVO DAL BOSCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0002070-85.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT REU: REGINALDO AMERICO TAVERES ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida,por
seu advogado,para assinar a petição apocrifa,reconhecendo com seu o apontado escrito, para ser objeto
de consideração deste juízo.
00974 Processo: 0002251-23.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0002983-04.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00976 Processo: 0003198-77.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COSMO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0003278-41.2013.815.0331 - MONITORIA AUTOR: JAILSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. REU: PARAIBA GRILL REFEICOES
LTDA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: ALEX CICERO PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0033265-25.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0033279-09.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SANTA RITA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000378-56.2011.815.0331 - AVERIGUACAO DE PATER REU: O. A. M. ADVOGADO: 112599RJ
JOSE MAURO BLANCO PEREIRA. Sentenca: Acordo homologado com fundamento no art. 487, inc III do
CPC. A pensão no valor de 01salario mínimo deverá ser depositado na conta de nº 028883-3, OP
013,agência 0617, Caixa Economica Federal, JULIANA MARIA SILVA DE MACEDO.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000028-05.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITAREU:
IND DE REFRIGERANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000137-39.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. REU: JOSE IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHOREU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000157-93.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DESTILARIA JACUIPE S/A ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA , 010819PB
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000244-29.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 112202SP SILVANA SIMOES PESSOA. REU: JADILSON ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000538-13.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: GILSON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO:
014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: PARANA BANCO S/A ADVOGADO: 053612PR
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000578-24.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ELENEUZA DE
OLIVEIRAREU: COREN PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0000696-15.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MARCELO OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 002426PB PAULO CELSO DO VALLE FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000709-24.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIUVA JOSE CARNEIRO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0000884-03.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: JONAS DOS SANTOS COSTA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000988-68.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MEIRA E FERNANDES LTDAREU: THIAGO ALEX CAVALCANTE MEIRAREU: PAULA
ALEXANDRA DE O FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0001024-81.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0001040-98.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO VITURINO PEQUENO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: FABIO DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO:
011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0001119-19.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS AUGUSTO ROLIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0001229-37.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARTINS E ANDRADE LTDA REU: DAMIANA DA
SILVA ANDRADEREU: JOSE RICARDO BERTO DA CUNHAREU: EXPEDITO MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0001379-04.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA TIBIRI LTDAREU: AMEPES GUEDES SANTIAGOREU: CARLOS FREDERICO DE ASSUNCAO SANTIAGOAUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0001388-67.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO EDILICYA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0001420-68.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA TIBIRI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0001428-45.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: MERCANTIL DE ALIMENTOS MURILLO LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0001440-59.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARIOSVALDO DE MENDONCA FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0001520-32.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONIDES MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: PEDRO JOSE VICENTE ADVOGADO: 008480PB
ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: JOSINETE DA SILVA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0001555-55.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FRANCA ARTEFATOS
DE BORRACHA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0001698-83.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PETRONIO GUEDES ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0001708-30.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE LAJES SIGMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001774-20.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO
NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018