Publicações Judiciais I ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço, ainda, que em contato telefônico com a E. Segunda Vara Federal de Dourados/MS, fui informado pela Diretoria do órgão que o paciente foi posto em liberdade, sendo-lhe concedida liberdade provisória, conforme documentos que foram-me encaminhados pela Diretora da Vara. Outrossim, fixado o regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por reprimendas alternativas, e deferido o direito à liberdade provisória e ao recurso em liberdade, não mais remanesce interesse de agi

Publicações Judiciais I ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transferência." Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito horas), por se tratar se paciente preso. Com a juntada, ao MPF para parecer. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00006 HABEAS CORPUS Nº 0014820-48.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.014820-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador F

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO HUGO DELEON FREITAS DE LIMA(OAB: 9771/RN) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL NATALIA DE SENA ALVES(OAB: 10654/RN) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 920 Decisão Processo Nº ConPag-0000115-37.2016.5.2

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 cho: Intime-sea parte promovida da habilitacao deferida bem como abertura de carga/retirada dos autos do cartorio pelo prazo de 10 (dez) dias. 00864 Processo: 0001257-77.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREMOL IND E COM S/A ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 010041PB ANDRE VILLARIM. AUTOR: PED

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 00324 Processo: 0000244-79.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: ANDREIA SILVINO MOTA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. INTERESSADO: TAUA GABRIEL SILVINO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00325 Processo: 0000257-78.2016.815.0581

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 0002160-80.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERLEUDO BRASILEIRO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 0184

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 49, REQUERENDO, NA OPORTUNIDADE, O QUE ENTENDER DE DIREITO. 00788 Processo: 0000569-64.2011.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOS

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 40 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00917 Processo: 0000781-80.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA MORENO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido retro, pois e onus da parte autora comprovar/informar que o reu nao cumpriu com o acordo hom

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 39 POMBAL REMIGIO 1A. VARA DE POMBAL NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00824 Processo: 0000099-68.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO URTIGA DE QUEIROGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 24 to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00489 Processo: 0002270-95.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ROSA OLIVEIRA FERNANDES LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o proc