TJPB 06/02/2020 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020

DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0002160-80.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERLEUDO BRASILEIRO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018436PB GILDERLANDIO ALVES
PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0002180-03.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000076-43.2011.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: JOSE NAZARIO DA
SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria, pela pratica do crime previsto no artigo 157, caput do codigo
penal.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0000438-68.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRANILDO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 022889PB DR GUSTAVO ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20/05/2020 ÀS 09H, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE FÓRUM.
00294 Processo: 0000576-69.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCEILTON DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2020 ÀS 9H NA SALA DE AUDIENCIA
DESTE FORUM.
00295 Processo: 0000656-33.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO CARLOS SILVA DE
ABREU ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/05/2020 às 8:30 horas, na sala de audiência deste Fórum.
00296 Processo: 0002235-79.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. A. S. ADVOGADO: 020537PB
RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Intime-se SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000169-09.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JUDITE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000409-95.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ ANTONIO GONCALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000419-42.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARILEIDE SOARES ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0282249-46.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: MARIA JOSE ANISIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0282259-90.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JAELSON CABRAL DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0000375-84.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se da
sentença absolutoria de fls. 151/152

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00303 Processo: 0000231-78.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA MALAQUIAS DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/
03/2020, às 11:30hs, para ter lugar o interrogatório do réu.
00304 Processo: 0000431-85.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE OLIVEIRA
AGUIAR ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 02/04/2020, às 10:30hs, no Fórum local.
00305 Processo: 0000785-91.2007.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RAMOS DE
MOURA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
causídico da decisão que decretou a revogação da prisão preventivado acusado, bem como determinou
apresentação de resposta à acusação no prazo 10.
00306 Processo: 0002355-68.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMILTON BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Intime-se o causídico para ciência da sentença de extinção de punibilidade.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0001056-85.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURI VICENTE DE
SOUSA ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Despacho: Audiencia designada dia
11/03/2020 as 11:30 hs
00308 Processo: 0001755-76.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO VALENTIM DE
FARIAS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2020 AS 09:30 HS.CASO QUEIRA APRESENTARROL DE TESTEMUNHAS,
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. A PARTIR DESSA PUBLUCACAO

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000014-38.1996.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO , 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH.
REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 013003PE LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000050-60.2008.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: CERAMICA RIO
TINTOREU: JAILSON ALVES DE ARAUJOREU: FRANCISCA FERNANDES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000051-45.2008.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: CERAMICA RIO
TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000059-13.1994.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. N. S. S.REU: A. A. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000067-87.1994.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. N. S. S. ADVOGADO: 006525PB
GERALDO SERGIO BATISTA. REU: A. A. C. S. ADVOGADO: 013003PE LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00314 Processo: 0000067-91.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DERIVALDO AGRIPINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000098-82.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULISSES HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000311-93.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: ROBERTO COSTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000373-17.1998.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA , 007105DF SERGIO LUIZ CASTRO MENDES CORREIA. REU:
PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO
ANTONIO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000537-83.2015.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO FERREIRA DE MOURA NETO
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: TARCISIO GOMES
BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000583-77.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URANIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001010-50.2007.815.0581 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LAETE SOARES PADILHA
ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: REJANE DE ARAUJO
BRITO ADVOGADO: 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00321 Processo: 0001271-68.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDVAR LEDIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001430-11.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIENE DAMAZIO DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001442-88.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAN DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 012325RN DIEGO PABLO DE BRITO. REU: POSTO SANTA RITA DE
CASSIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001629-67.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON AUCELIO ALVES DAS CHAGAS ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001708-46.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO HENRIQUE DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU:
GRUPO ECONOMICO OI TELEFOINA TELECOM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001717-08.2013.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOSEFA DEBORA DE SENA GOMESREU: MARCILIO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000068-37.2015.815.0581 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FAGNER MAGNO CABRAL
DOS SANTOS VITIMA: ANDREZA DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0002804-07.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALUISIO SALVINO
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2020 AS
10:00HRS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0001139-58.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DE FREITAS
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ALINE DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Sentenca: Intime-seintime-se as partes
por seus advogados para tomarem ciência da sentença de fls. 1252 a 1253v.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0002276-60.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL DE LUCENA CARDOSO ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao,
dia 06/02/2020,as 14:00 horas, neste juizo.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0001307-59.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE DE FREITAS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00332 Processo: 0001429-62.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SANTOS LUCIO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001700-76.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000439-32.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO DA SILVA MAIA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
da sua nomeacao para atuar nos presentes autos, e para apresentacao do recurso cabivel e pratica dos
demais atos que entender necessarios, contando-se o prazo recursal a partir de sua intimacao.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000649-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEWEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: FERNANDA RAFAELA NEVES DE
MIRANDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: ELINE DOS SANTOS BARBARO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. Despacho: Prisao revogadaexpeca-se alvara de soltura com medidas cautelares consignadas.
00336 Processo: 0000649-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEWEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: FERNANDA RAFAELA NEVES DE
MIRANDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. REU: ELINE DOS SANTOS BARBARO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES