TJPB 12/04/2019 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019

00422 Processo: 0001139-93.2014.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: FRANCISCO DE
ASSIS TARGINO DANTAS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00449 Processo: 0001860-81.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CRIZENALDA BRAZ
DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 019013PB
STEPHANNI FLAVIA CARTAXO PESSOA ESTRELA , 021212PB SUZANNE RAELY OLIVEIRA SANTOS.
Despacho: Intime-se da decisão que entendeu prudente que a restituição da quantia de R$ 6900,00 seja
avaliada na sentença, quando já concluída a instrução e não houver dúvida quanto à sua propriedade.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000106-27.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000338-39.2008.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO:
015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000415-04.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID COUTINHO FERREIRA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 016078PB VIRGINIA RAMOS
LEITAO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001196-65.2011.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: I. S. T. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001516-47.2013.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: LOURDES MARIA DE SANTANA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001525-77.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004906PB SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000273-05.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVALDO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000274-48.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CORREIA
NUNES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIAS DOS SERV PUB CAAPORA IPSECREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL DE SOUZAREU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000310-32.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000331-08.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000381-34.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: M. P.REPRESENTANTE LEGAL:
L. D. L. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: L. D.
L.REPRESENTANTE LEGAL: R. D. L.REPRESENTANTE LEGAL: R. S. L.REPRESENTANTE LEGAL: E. S.
L.REPRESENTANTE LEGAL: D. S. L.REU: J. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000393-09.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DIONISIO DA
SILVA ADVOGADO: 009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000639-05.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUANA ALVES SOARESREU: ELISANGELA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000881-03.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINS IMOBILIARIA
LTDA ADVOGADO: 007810PB FRANCISCO CAVALCANTE GOMES , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001043-27.2014.815.0021 - GUARDA AUTOR: D. F. L. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: N. F. S.REU: K. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001393-78.2015.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. C. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: L. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001461-96.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIE GERTRUDE
KINGET ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. REU: GABRIEL MELO SANTOROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001501-15.2012.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: NILSON GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE
FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001600-77.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL PEDRO RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0002129-08.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLEACI BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: 016893PB ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-sea
promovida para apresentar suas alegações finais
00443 Processo: 0002349-06.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLEACI BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para
apresentar as suas alegações finais
00444 Processo: 0002372-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLEACI BARRETO DE SOUZA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-sea promovida para apresentar suas alegações finais
4A. VARA DE CABEDELO NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0002190-39.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VERDE ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a diligencia do Oficial de Justica, a fim
de possibilitar a citacao do socio promovido Arnaldo Ribeiro de Gomes Silva.
00446 Processo: 0002708-82.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO MARQUES
CORREIA LIMA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
4A. VARA DE CABEDELO NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0005331-27.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ACQUAFISH IND E COM DE
PESCADOS LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: IRLEY
CAVALCANTE HOLANDA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: DANIELLE BEZERRA MARTINS HOLANDA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.
INTERESSADO: ALFAMARES TRANSPORTE E APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA ADVOGADO:
013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS , 015444PB BRUNO MATOS G DE MEDEIROS.
INTERESSADO: GEOPLAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES
DE MEDEIROS , 015444PB BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o promovido para,
em 10 (dias) se pronunciar sobre o pedido de manutencao da suspensao do processo, ate 30 de dezembro
de 2019, a vista daexistencia de bem penhorado.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0001860-81.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Pedido deferido de liberação e
restituição do veículo VOLKSWAGEM, placa NQH-0692/PB,ao Banco GMAC S/A, com fulcro no art. 118
do CPP. Intime-se o Banco GMAC S/A para que receba o veículo mediante termo.

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001112-15.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seDefiro a
habilitacao do causidico, intime-se para apresentar respostaacusacao no prazo legal
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0001314-60.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 234190SP ANTONIO RODRIGO SANT ANA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00452 Processo: 0001314-60.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 234190SP ANTONIO RODRIGO SANT ANA. Despacho: Intime-se defiro
o pedido de levantamento da quantia depositada a título de indenização, oficie-se ao Banco do Brasil para
que proceda a transferencia.
00453 Processo: 0001329-63.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: KELCINILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Sentenca: Processo extinto.isto posto, julgo extinto o processo
com fulcro no art. 924, II, do Codigo Processo Civil.Custas processuais (fls.73) e honorarios advocaticios (fls.60)liquidados.Cancele-se a indisponibilidade de bens...”
00454 Processo: 0001519-89.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LEONID SOUSA DE ABREU
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: ALASCIA LORENA OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Despacho: Cumpra-seintimem-se
as partes para especificarem as provas que desejam produzirPrazo 05 dias.
00455 Processo: 0004076-83.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000045-88.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016472CE TATIANA CARVALHO DE
ARAUJO , 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. REU: VALCIELIA BARBOSA DE ANDRADE
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. REU: ROBERTO SOARES DE FARIAS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA , 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000111-39.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUSTINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: JOAQUIM TIMOTEO DAMACENA NETO
ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000188-58.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES ROLIM ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000362-23.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS LUIZ MACIEL
PEREIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001737-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL LEITE ALVES
ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Ato Ordinatorio: A parte autora para no prazo
legal dizer sobre as fls. 300/e 301 acostadas aos autos.
00461 Processo: 0001858-92.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCERVAN ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO. REU: SADA TRANSPORTES E ARM LTDA ADVOGADO: 000815A DECIO FREIRE , 019531PB
DECIO FREIRE. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA
VAINSENCHER , 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. Despacho: Intime-se Os
executados para no prazo de 10(dez) dias pagarem o valor da condenação, observando os cálculos de fls.
515, sob pena de bloqueio de ativos financeiros através do Bacenjud.conforme despacho de fl.525
00462 Processo: 0002099-22.2015.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. REU: ISRAEL LEITE ALVES ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU.
Despacho: Intime-se As partes para no prazo de 05(cinco) dias dizer da penhora on-line de fls. 62/69
00463 Processo: 0002726-65.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU:
MARIA DE FATIMA CARTAXO ANDRADE CIA LTDA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS
CARTAXO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002741-92.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000029-23.1983.815.0141 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: IAPAS ADVOGADO: 003072PB
SEBASTIAO NESTOR ABRANTES SARMENTO. REU: SEBASTIAO ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000058-97.1988.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL L GOMES CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000108-78.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA HERCULANO DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000274-77.1996.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. REU: SERVICO DE APOIO
AS PRATICAS ALTERNATIVAS DO SERTAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000386-12.1997.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. REU: MARIA PETRONILA DE
MELOREU: HUMBERTO SUASSUNA REPRESENTACOESREU: HUMBERTO SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000387-94.1997.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. REU: JOAO CARNEIROREU:
HUMBERTO SUASSUNA REPRESENTACOESREU: HUMBERTO SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000394-86.1997.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CASSIANO VIEIRAREU: HUMBERTO SUASSUNA REPRESENTACOESREU: HUMBERTO SUASSUNAAUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000662-38.2000.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: RAIMUNDO LACERDA VIEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001083-62.1999.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: RAIMUNDO LACERDA VIEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001135-14.2006.815.0141 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: NEIDE APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0004323-20.2003.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB