Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 18 00397 Processo: 0000243-72.2019.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00398 Processo: 0000273-44.2018.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 46 00491 Processo: 0001091-56.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: NELSON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Apresentar as alegações finais, no prazo legal. 00492 Processo: 0001503-16.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOU

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 01782 Processo: 0001826-82.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ALCIDES FONSECAREU: REJANE LEITE MARTINSREU: GLEVANILDO CAMPOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01783 Processo: 0001967-91.2017.815.0131 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 18 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 128/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00425 Processo: 0001730-41.2015.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAREU: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00614 Processo: 0002597-55.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para requerer o que de direito.Prazo 10 dias. 00615 Processo: 0002607-02.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMARE

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 00464 Processo: 0001489-83.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRISTOVAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00465 Processo: 0001533-05.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA LIMAAto Ordinat

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 00422 Processo: 0001139-93.2014.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: FRANCISCO DE ASSIS TARGINO DANTAS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 25 00449 Processo: 0001860-81.2016.815.0131 - ACAO

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 01129 Processo: 0002746-33.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato