TJPB 12/09/2018 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PORTE CRISTO REI LTDA ADVOGADO: 013420ES BRAULIO ANTONIO DA COSTA , 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se intime-se das alegacoes finais.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000103-77.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRLEIDE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se da sentença de extinção
do processo sem julgamento do mérito.
00347 Processo: 0000347-89.2004.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARINALDO SEVERINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO
TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-se a parte da decisão que determiou a expedição
de precatório
00348 Processo: 0000367-94.2015.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO SOARES DANTAS ADVOGADO:
019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido
00349 Processo: 0000440-08.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INACIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte da decisão que determinou expedição de precatorio/rpv
00350 Processo: 0000957-81.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a aprte
autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição retro.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0000253-87.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN DYEGO CAVALCANTE
DE ARAUJO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais no prazo legal.
25
00370 Processo: 0000647-68.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO DA ROCHA MONTEIRO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se A RESPEITO DA
AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 26/09/18 AS 15:30H NACOMARCA DE BELFORD ROXO-RJ
00371 Processo: 0000708-79.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WARISON DE BRITO
ARAUJO ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000550-30.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UANDERSON SANTOS
COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as parte
para se procunciarem sobre o laudo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000524-54.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DACAYAN VIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO , 020983PB ROGERIO
FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02 de
outubro de 2018 as 14:30 horas.
00374 Processo: 0000959-28.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS CELESTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 015316PB MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA , 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: MARIZON DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013499PB OTAVIO CASSIANO
DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de outubro de 2018,as 14
horas,na sala de audiencias da 1ª Vara daComarca de Bayeux-PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000401-77.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELICA CABRAL DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: CLARO S/A
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento do conteudo da sentença que julgou procedente em parte o pedido inicial.
00353 Processo: 0000604-05.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ACELINO DE
SOUSA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para informar se pretende produzir provas. Em caso positivo, especifica-la no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000214-69.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se apresentadas as apelações às
fls. 138/143 e fls. 144/149, fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo
de15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do novo CPC).
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000421-47.1999.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: M. G. A. S. ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se O CAUSIDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO, RETIRADO DO CARTORIO EM MARCO DE 2014, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.
1A. VARA DE ARARUNA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000137-43.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
BEATRIZ DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia designada02.10.2018, as 10h15min, no Forum de Araruna (audiencia preliminar). Comparecer a audiencia acompanhado da autora do fato.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000043-65.2016.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO RICARDO
FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00358 Processo: 0000616-55.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RICARDO BEZERRA HOFFORMANN ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ONWAVE PROVEDOR DE INTERNET E CONECTIVIDADE LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00359 Processo: 0000640-44.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE GALDINO GOMES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se O autor, via advogado para
se manifestar soobre as certidoes de fls.395 e 403v, requerendo o que de direito no prazo de dez dias.
00360 Processo: 0000976-43.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS LOPES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-separa dizer em cinco dias sobre o DJO de fls. 238, nos termos do
art.526, § 1o. do CPC.
00361 Processo: 0001096-23.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
executada, para fazer prova das alegacoes deduzidas na peca de fls. 158-160 eis que embora tenha
mencionado exist. de anexos, nadafoi juntado (PRAZO 05 (CINCO) DIAS.)
00362 Processo: 0001163-80.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILARINA DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seHonorarios periciais no valor de R$ 700,00 a ser arcado pelo Banco demandado. Intime-se
a parte re, para no prazo de 10 dias, apresentar o original dos contratos 304878890-9 304879003-8
304879177-0
00363 Processo: 0001163-80.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILARINA DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer no cartorio deste juizo, no prazo de 10dias, onde devera ser
colhida sua digital. Intimem-se as partes para cumprirem a decisao, sob pena de arcar com onus
inviabilizacao pericia.
00364 Processo: 0001803-54.2013.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ONILDO PEREIRA DUTRA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-seo inventariante para, no prazo de
10 dias, se manifestar sobre os dcsde fls. 42/46.
VARA UNICA DE AREIA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000134-87.2018.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: GERSON DO MONTE
ANDRADE ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10/10/2018, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000353-45.2010.815.0471 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEFA VIVIANE DE MOURA
BARBOSA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 023832PB GILBERTO AMANCIO CORLETT , 024639PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
fls. 172. Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00367 Processo: 0000359-13.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON MONTEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, arguir, se for o caso, impedimento ou suspeição do perito, bem como querendo, indicar assistentetécnico e apresentar quesitos, caso
ainda não os tenha apresentado.
00368 Processo: 0000359-13.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON MONTEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, da nomeação da perita Sra. Zélia de Andrade Lima, médica
cardiologista lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000057-42.2018.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANASSEIS FREIRES DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 04/10/2018 AS 09:00HS NESTA COMARCA DE AROEIRAS.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0001269-54.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA , 005153PB JULIO PEREIRA DE
SOUSA. REU: TNL PCS S/A OIREU: ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITARES DA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0002676-90.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA , 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012976PB ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: MADEREIRA
IMPERATRIZREU: VERONICA MORENO LOPESREU: JOSE CANDIDO MONTEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002798-40.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS HENRIQUE SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO , 007799PB LIVIETO REGIS
FILHO. REU: CREDICARD S/A ADVOGADO: 016860PB ANA LAURA CAVALCANTE DO O , 001190A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI
MELO. REU: BANCO CITICARD ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ,
020840PB MARINA STUCKERT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002846-62.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCO DA NOBREGA FARIAS ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: FUNERARIA
CAMINHO DA PAZ ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO , 017431PB THIAGO
BRITO FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0004774-48.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES.
REU: CONSORCIO NACIONAL MOTTUSREU: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO: 086925MG ALYSSON TOSIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0000008-88.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO NEPOMUCENA DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 25/09/2018 ÀS 13H:00MIN
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000305-08.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO JOSE DOS SANTOSREU: JOSE NIVALDO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: JOAO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO.
VITIMA: GENILSON GOMES DE ALMEIDAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Reprogramo a audiencia para 18 de setembro de 2018, às 10:45 horas, no Fórum local, de instruçãoe julgamento.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000556-11.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00383 Processo: 0120494-68.2012.815.0101 - INQUERITO POLICIAL REU: DAMIAO MARCONDES DANTAS
ADVOGADO: 002322RN JOSE NIECIO ROLDAO DA SILVA. REU: LEONARDO HOLANDA DOS SANTOS ADVOGADO: 001031RN ENOK DE ALMEIDA JALES , 004377RN ANTONIA AURINEIRE VIEIRA.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do(s) réu(s) da expedição de Carta Precatória ao Juizo da Comarca de Quixada CE com a finalidade de intimare inquirir as testemunhas de defesa do réu Damião
Marcondes Dantas.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0003226-48.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA REMILIANA
SILVA TRINTA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seas partes para,querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito,no prazo comum de
15(quinze)dias,podendo o assistente tecnico de cada uma das partes,em igual prazo,apresentar o seu
respectivo parecer.
00385 Processo: 0003897-03.2011.815.0731 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: GERMANO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seas
partes para,querendo,manifestarem-se sobre o laudo do perito,no prazo comum de 15(quinze)dias,podendo
o assistente tecnico de cada uma das partes,em igual prazo, apresentar o seu respectivo parecer.
4A. VARA DE CABEDELO NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0003984-95.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON FERNANDO
MORORO DE ANDRADE ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU:
ANTONIO HERBERT PATRICIO DA CRUZ ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA. Despacho: Intime-se DECLARO SUSPENSA a execucao de sentenca, ate 30/01/2019.
00387 Processo: 0008963-76.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO
NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 011830PB ANA KAROLINA SOARES CAVALCANTI , 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: SANY JAPIASSU DOS SANTOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB
WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para responder aos EMBARGOS DECLARATORIOS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000036-67.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EMBRASIL EMPRESA BRASI-