TJPB 12/09/2018 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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de 30 (trinta) dias, recolher a estealmanaque os comprovantes de pagamento das custas processuais e
o ITCMD, calculados às fls. 758/759.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0010891-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANILO SOARES DA
SILVAREU: JOSENILDO DE LIMA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016823PB
GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. Sentenca: Reu impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0005214-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMMEL CICERO ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. VITIMA: VANUSA ALVES PEQUENO Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00295 Processo: 0006167-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHUAN FERREIRA DE ARAUJO PAIVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. VITIMA: JACQUELINE CASTILLO
MAIA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2018, pelas 14:20hs,
neste Juizado da Violência Doméstica.
00296 Processo: 0011257-39.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA. VITIMA: MARTA BARROS DE FREITASVITIMA: LUANA BARROS DE FREITAS Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2018, pelas 15:40hs, neste Juizado da
Violência Doméstica.
00297 Processo: 0018066-79.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. VITIMA: JAQUELINE DE AQUINO SOUTO
MARTINS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/2018, pelas
14:40hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00298 Processo: 0018125-67.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. VITIMA: DAMIANA PAULINO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/2018, pelas 14:20hs, neste Juizado
da Violência Doméstica.
00299 Processo: 0042541-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO
BENTO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2018, pelas
16:00hs, neste Juizado de Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0040930-43.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. M.
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se O Dr. Andre de Oliveira Lima,adv.
do representado Rodrigo de Sousa Melo para apresentação das alegacoes finais, prazo de 05 dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0002057-37.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa no prazo de
05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais em memoriais.
00302 Processo: 0004844-39.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. F.
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 03 dias,
falar acerca da possibilidade de unificaçãodas medidas socioeducativas, na forma do art. 45 da Lei
12.594/2012.
00303 Processo: 0004852-16.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. F.
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa no prazo de 03 dias,
falar acerca da possibilidade de unificaçãodas medidas socioeducativas, na forma do art. 45 da Lei
12.594/2012.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0003752-94.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ITAPUAN FERREIRA LUNA
ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
habilitado o credito apresentado pela requerente.
00305 Processo: 0013552-83.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RENATA MARTINS DE SOUZA SOBRAL ADVOGADO: 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. REU: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
habilitado o credito apresentado pela requerente.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000338-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERTO LUIZ DE FRANCAREU: THIAGO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
, 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o
dia 17/09/2018, pelas 14:00h, no forum local.
00307 Processo: 0002640-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 05/11/2018, as 15:10h.
00308 Processo: 0006910-89.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KALYUCA EMANUELY SANTOS
DE SANTANA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se
a defesa para comparecer a audiencia de oitiva da testemunha WALMER WALKER SOUZA DA SILVA,
designada para o dia 25/09/2018, pelas 15:30h, no fórum local de Campina Grande/PB.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0002558-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILZA RODRIGUES DE
SOUZA DIAS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS(ART.104,§ 1º, CPC), bem como, INTIMAR
para comparecer a AUDIÊNCIA UNA DE INSTR UÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25/
09/2018, ÀS 15:30 HORAS.
00310 Processo: 0003173-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DERLAN GOMES BARBOSAVITIMA: ENOCH ALVES SOBRINHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS ,
018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESTA
FORMA, DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 02/10/2018, ÀS
15H00, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
00311 Processo: 0007327-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DANILO FERNANDES ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. REU: EDUARDO NASCIMENTO DE MELO Despacho: Intime-seda decisão que REJEITOU a queixa-crime apresentada pelo
querelante,porausente condição de procedibilidade para o exercício da ação penal,comfulcro no art. 395,
II, do Código de Processo Penal.
00312 Processo: 0041628-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRAMPTON PEREIRA RAIMUNDO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer a
AUDIÊNCIA ESPECIAL, designada para o DIA 25/09/2018,ÀS 13:50 HORAS, Ocasião em que poderá o
Ministério Público, querendo ,oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000446-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDO BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls. indeferindo o pedido de restituicao, remetendo orequerente ao juizo civil para dirimir a duvida
demonstrada sobre a propriedade do veiculo apreendido.
00314 Processo: 0002951-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYKY JORDAN ALMEIDA
FORMIGA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Intime-se o advogado do acusado,para tomar conhecimentoda sentença condenatória.
00315 Processo: 0006071-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO CESAR DUTRA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se A Advogada do
acusado,para tomar conhecimentoda sentença de extinção dE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000755-50.2005.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUACI BELIZARIO DA SILVA
ADVOGADO: 016942CE DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de extinção por
abandono em anexo.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00317 Processo: 0000003-10.2007.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE DO EGITO NUNES
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora quanto
à requisição de Precatório em anexo.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000251-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE BENTO
DE BRITO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se Fica o autor
intimado para se manifestar acerca da expedicao do RPV,no prazo de 05 dias.
00319 Processo: 0000290-40.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se anulo a sentença de fl. 100, uma vez que manejados os embargos a execução, não haverá
lugar para extinção do processo pelo adimplemento dodébito
00320 Processo: 0000483-31.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA GORETTI DE
MACEDO SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-sea exequente para tomar ciencia do teor do(s) oficio(s) requisitorio(s) e,
querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00321 Processo: 0000595-87.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISTELA CARLOS DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a petição de fl. 92
00322 Processo: 0000643-27.2007.815.0031 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:Intime-se o autor para se
manifestar acerca dos calculos elaborados pela Contadoria Judicial.
00323 Processo: 0000743-79.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE SALES
PEREIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00324 Processo: 0000753-26.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea exequente para
tomar ciencia do teor do(s) oficio(s) requisitorio(s) e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo
conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00325 Processo: 0000826-17.2015.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. H. S. ADVOGADO: 005685PB
MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. AUTOR: I. C. H. S. ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS
DORES BARRETO DA COSTA. AUTOR: I. H. S. ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO
DA COSTA. AUTOR: I. H. S. ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. AUTOR:
I. H. S. ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
J. H. I. ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Despacho: Intime-se para
tomar ciência da sentença de fls.66, que extiguiu a presente ação.
00326 Processo: 0000852-93.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIO ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para,
no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca doscalculos elaborados pela contadoria regional.
00327 Processo: 0000863-25.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: PEDRO FERNANDES
CHAVES FILHO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
00328 Processo: 0001251-59.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EVERALDO ONOFRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 008959PB LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Fica o autor intimado da decisao de fl. 420 e ainda para em 15 dias informar acerca
do adimplemento pelo ente devedor do RPV expedido em seu favor.
00329 Processo: 0001348-44.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de cinco dias, ter vista dos autos
00330 Processo: 0001409-65.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO AUCELIO DO
NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO
LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se alvara expedido em favor do autor
00331 Processo: 0001570-85.2010.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSELIA FRUTUOSO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE Despacho: Intime-se o autor para em 05 dias, manifestar-se acerca do precatorio.
00332 Processo: 0002031-47.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a empresa demandada para, no prazo de quinze dias, indicar conta
bancaria para transferencia do numerario penhorado
00333 Processo: 0002261-89.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a empresa demandada para, no prazo de quinze dias, indicar conta
bancaria para transferencia do numerario penhorado
00334 Processo: 0002352-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODAIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se desconsidero a petição de fl. 56/57 e determino que se proceda a intimação da empresa
demandada, pessoalmente, para, no prazo de dez dias cumprir a sentença de fl. 36/37.
00335 Processo: 0002641-15.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a demandada para, no prazo de quinze dias, apresentar o cálculo de
recuperação de consumo, conforme acórdão de fls. 128/132
00336 Processo: 0003657-38.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Despacho:
Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento no importe de R$ 35.700,00,
sob pena de que, em caso de não pagamento voluntario, ser aplicada multa de 10%
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00337 Processo: 0000241-57.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAELLA FERREIRA VITURINO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: GILBERTO FERNANDO
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00338 Processo: 0000286-95.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
O. ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00339 Processo: 0000421-10.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISO LIRA DE MELO
ADVOGADO: 020421PB KENYA BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00340 Processo: 0000881-31.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN MOREIRA ADVOGADO:
020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00341 Processo: 0003492-88.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JUNIOR SILVA
SANTINO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000350-61.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
CUNHA PEREIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou
extinto o processo, sem resolucao do merito.
00343 Processo: 0000450-16.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MONICA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimeseda sentenca que declarou extinto o processo, sem resolucao do merito.
00344 Processo: 0001392-19.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA DE MACENA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que extinguiu o processo sem julgamento do merito.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0001690-16.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: TRANS-