TJPB 05/03/2018 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018

Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A e Karvan Viagens e Turismo LTDA-ME. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 001558143.2014.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado(s): Carlos Antônio
Agra Brandão Queiroz. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 000144302.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Marizete Helena de Sousa
Montenegro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de São José
dos Cordeiros. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelações Cíveis N° 000189657.2013.815.0381. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Itabaiana. 1° Apelante(s): Ailson Pereira da Costa.
Advogado(s): Eduardo Henrique Farias da Costa (OAB/PB 12.190). 2° Apelante(s): Suelyo Rogério Cavalcante.
Advogado(s): Melca Maria de Pontes Dias (OAB/PB 19.797). 3° Apelante(s): Wellingson da Fonseca Chaves.
Advogado(s): Luiz Alberto M. Coutinho (OAB/PB 14.916) e Marcella Vieira Queiroz Carneiro (OAB/PB 18.196).
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Primeira e Segunda
Apelações Cíveis N° 0005561-27.2013.815.001 1. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB
32.505A). Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Gilberto Borges da Silva (OAB/PR 58.647) e
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Simone de Assis Batista. Advogado(s):
Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB 6829).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0004621-37.2013.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548), Jáder Soares Pimentel (OAB/
PB 770) e outros. Apelado(s): Josefa Henrique da Costa. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB
10.751). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0017579-56.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Fransilherbeth
Leite de Andrade. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0001 147-68.2011.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Adalgisa Guedes Querino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Areia.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0022960-69.2013.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): Kaline Luciara Silveira Cordeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). Apelado/Recorrente(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OAB/PB 1.687).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Remessa Necessária, Apelação
Cível e Recurso Adesivo N° 0000580-81.2010.815.0391. Oriundo da V ara Única da Comarca de Teixeira.
Apelante/Recorrido(s): Cícero Ferreira da Silva. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461).
Apelado(s): O Município de Maturéia. Advogado/Recorrente(s): Wilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Teixeira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 28 – Agravo Interno N° 0006253-05.2010.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Elevadores Atlas Schindeler S/A. Advogado(s): Daniella Zagari Gonçalves
(OAB/SP 116.343), Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB/SP 144.994) e outro. Agravado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. Advogado(s): Renan
Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 29 – Agravo Interno N° 0049886-05.201 1.815.2001. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Francisco Célio Gomes. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB
14.897).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 30 – Agravo Interno N° 0042565-10.201 1.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional
de Mangabeira. Agravante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Agravado(s): Ivanildo Oliveira. Advogado(s): Marcílio Ferreira
de Morais (OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.505).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 31 – Agravo Interno N° 0000362-18.2017.815.0000. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Paulo Sérgio Gomes de Menezes. Advogado(s): Cândido
Arthur Matos de Sousa (OAB/PB 3741) e Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E). Agravado(s): O Presidente
da Comissão de Concurso Público para Secretaria do Estado da Cidadania e da Administração Penitenciária da
Paraíba. Advogado(s): Emanuella Clara Oliveira Felipe (OAB/PB 12.647).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 32 – Embargos de Declaração N° 0000521-62.2013.815.0141. Oriundo da 2° V ara
Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Rita Campos Ferreira. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/
PB 17.696).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 33 – Embargos de Declaração N° 0005945-28.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara
Regional de Mangabeira. Embargante(s): Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Antônio Ferro Ricci
(OAB/SP 67.143) e Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB/SP 273.904). Embargado(s): José Pereira
Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 34 – Embargos de Declaração N° 0008942-19.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto (OAB/PB 13.339). Embargado(s): Thomas Jeferson de Morais Lira.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 35 – Embargos de Declaração N° 0002040-48.2013.815.0731. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Gráfica Santa Marta. Advogado(s): Marcos Frederico Muniz
Castelo Brancos (OAB/PB 12.157). Embargado(s): Mário Otávio Vilardo Ferreira dos Santos. Advogado(s):
Mariana Ramos Paiva Sobreira (OAB/PB 13.272).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 36 – Embargos de Declaração N° 0037003-55.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Aristóteles Dantas Gaudêncio. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 37 – Embargos de Declaração N° 0001 128-53.2015.815.0061. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): Ednaldo Gomes de Freias. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). 1° Embargado(s): Viação Salutaris Tur S/A. 2° Embargado(s): Viação Itapemirim S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 38 – Embargos de Declaração N° 0000270-49.2010.815.0141. Oriundo da 2° V ara
da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): O Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Barbara
Alcantra Oliveira da Fonseca (OAB/PB 22.487), Camila Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279) e outros.
Embargado(s): Raimundo Honorina Vieira da Silva. Advogado(s): Almir Beserra Leite (OAB/PB 12.151).

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RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 39 – Embargos de Declaração N° 0029604-28.2013.815.001 1. Oriundo da 3° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): SP 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros.
Advogado(s): Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/SP 333.161) e Luciana Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB
15.751). Embargado(s): José Alves de Lima e outros. Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB 13.864).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 40 – Embargos de Declaração N° 00001 15-42.2013.815.0561. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Coremas. Embargante(s): O Município de Coremas. Advogado(s): Joedylla Pereira de
Oliveira (OAB/PB 20.604). Embargado(s): Geraldo Lopes do Vale. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto
(OAB/PB 13.461).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 41 – Embargos de Declaração N° 0026131-49.201 1.815.2001. Oriundo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Aureo Marinho Vitorino de Almeida. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 42 – Embargos de Declaração N° 0000319-81.2017.815.0000. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Gurinhém. Embargante(s): Saulo Rolim Soares. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 43 – Embargos de Declaração N° 0003285-90.2015.815.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Embargante(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Elza Cantalice (OAB/PB 12.173).
Embargado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 44 – Embargos de Declaração N° 0000231-92.2006.815.0561. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Coremas. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Carlos Frederico da Nóbrega (OAB/PB 7119), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outros.
Embargado(s): Daniel Pires dos Santos. Advogado(s): José Laedson Andrade da Silva (OAB/PB 10.842).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 45 – Embargos de Declaração N° 0001048-03.2014.815.1071. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Jacaraú. Embargante(s): Bradesco Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Enoque Pessoa Ribeiro. Advogado(s): Abraão Costa
Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 46 – Embargos de Declaração N° 0025557-55.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Daniel Freire Leite. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira
(OAB/PB 11.753).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 47 – Embargos de Declaração N° 012131 1-58.2012.815.2001. Oriundo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/
PB 6126). 2° Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Embargado(s): Ediolanger Mendonça de Farias e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
(OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 48 – Apelação Cível N° 0000676-26.2012.815.0521. Oriundo da V ara Única
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Mulungu. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes
(OAB/PB 10.057). Apelado(s): Sebastião Luiz dos Santos. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior
(OAB/PB 10.581) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível N° 0000201-92.2005.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Amâncio dos Santos. Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s):Herlaine Roberta
Nogueira Dantas (OAB/PB 10.410).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 50 – Apelação Cível N° 0006252-45.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): José Francisco de Souza Filho. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB
17.696) e Guilherme Fernandes Alencar (OAB/PB 15.467). Apelado(s): Rio Tibagi – Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não-Padronizados. Advogado(s): Acácio Fernandes Roboredo (OAB/SP 89.774).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 51 – Apelação Cível N° 0001313-21.2016.815.0461. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Luzia Ferreira da Silva. Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro (OAB/PB
14.069). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível N° 0025219-23.2009.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): O Espólio de Robert Charles Melena, Claúdia Vieira Costa e outro. Advogado(s):
José Gomes Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769) e Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s):
Luciene Araújo de Albuquerque. Advogado(s): Luciene Araújo de Albuquerque (OAB/PB 2355).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 53 – Apelação Cível N° 0080388-81.2012.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): A Junta Comercial do Estado de São Paulo. Advogado(s): Maria Beatriz de Biagi
Barros (OAB/SP 95.700). Apelado(s): Pablo Ricardo de Medeiros Pinheiro. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega
(OAB/PB 10.025).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 54 – Apelação Cível N° 0003324-70.2014.815.0371. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Alzira Gonçalves de Araújo. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB
5510) e Lucas Gomes da Silva (OAB/PB 23.902). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 55 – Apelação Cível N° 0069923-19.2012.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Tavares de Alexandria Bezerra. Advogado(s): Felipe Crisanto
Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037), Felipe Mendonça Vicente (OAB/PB 15.458) e outro. 1° Apelado(s): Sony
Brasil LTDA. 2° Apelado(s): Lojas Americanas. 3° Apelado(s): SAF Genesys. Advogado(s): Benito de Andrade
Santana (OAB/PB 3737).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 56 – Apelação Cível N° 0000987-12.2013.815.0091. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Administradora do Consórcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Ailton
Alves Fernandes (OAB/GO 16.854) e Adriana Kátrim de S. Tolêdo (OAB/PB 9506). 1° Apelado(s): Maria Eliete
Barreto. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446) e Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911). 2°
Apelado(s): Maravilha Motos Patos LTDA. Advogado(s): Ricardo José da Costa Pinto Filho (OAB/PE 17.800) e
Bruno Henrique Ferreira Férpa (OAB/PB 16.484).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 57 – Apelação Cível N° 0010194-52.201 1.815.0011. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. 1° Apelado(s): Veneziano Vital do Rego Segundo Neto. Advogado(s):
Luciano José da Nóbrega Pires (OAB/PB 12.037). 2° Apelado(s): Vanderlei Medeiros de Oliveira. Advogado(s):
Miguel Douglas S. Ribeiro (OAB/PB 9240). 3° Apelado(s): Metuselá Lameque Jafe da Costa Agra e outros.
Advogado(s): Fábio Henrique Thoma (OAB/PB 8334) e outro. 4° Apelado(s): Júlio César de Arruda Câmara
Cabral. Advogado(s): Leonardo Farias da Nóbrega (OAB/PB 10.730) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 58 – Apelações Cíveis N° 0001029-20.2007.815.001 1. Oriundo da 9° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Traffic Assessoria e Comunicações LTDA. Advogado(s): Caue
Tauan de Souza Yaegashi (OAB/SP 357.590). 2° Apelante(s): Rômulo Leal Costa. Advogado(s): Ítalo Farias Bem