TJPB 05/03/2018 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00156452420128150011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
Apelado(s): Joelma Pereira Carneiro. Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho – OAB/PB 7.280.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº
00541921220148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Camila Vilar da
Silva. Advogado(s): Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 00415254320048152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por sua
Procuradora Francisca Andreza Alves Mendonça. Apelado(s): Ouro Branco Praia Hotel S/A. Advogado(s): Adail
Byron Pimentel – OAB/PB 3.722.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 94) Apelação Cível nº
07929072920078152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): JIF
Modas Ltda. Advogado(s): Christian Luis Rojas Borba – OAB/PB 15.432. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 00009630720148150751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Adeilton Hilário Júnior – OAB/PB
10.047. Apelado(s): Drogafonte Ltda. Advogado(s): Pedro Queiroz Neves – OAB/PE 27.955.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 95) Apelação Cível nº
00024609020158150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisco de Assis Alves.
Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga, representado por
seu Procurador Francisco Valeriano Ramalho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 00017383320158150251. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): L.B.T., representada por sua genitora Maria Silvaneide de Brito.
Advogado(s): Taciano Fontes – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Maria Marlene da Silva Santos. Advogado(s): Leônidas Dias de Medeiros – OAB/PB 16.141.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 00014090220158150031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Francisco Raimundo de Sousa. Advogado(s): Edson Batista de Souza
– OAB/PB 3.183.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 00254815020148150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alessandro Marcello Gurjão Padilha.
Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 96) Apelação Cível nº
00033919520148150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Lydiane Maria França de Sousa.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Apelação Cível nº
00001489120158150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Natália Rodrigues de Melo. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha – OAB/PB 18.305-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
07ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 13 DE MARÇO DE 2018. 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 00277006120068152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Moraes – OAB/PB 10.050. Apelado(s): Samara Moura de Araújo. Advogado(s): Abraão Brito Lira
Beltrão – OAB/PB 5.444.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 00003561120178150000. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gilmara Pequeno de Freitas. Advogado(s): Rommel Cirne Eloy –
OAB/PB 10.372-E.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0000569-17.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Embargante(s): O Município de
Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Daniele Monteiro da
Silva. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 00006237820148150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
– OAB/PB. Apelado(s): Maria do Socorro da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0001349-97.2014.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Evidence
Engenharia LTDA. Advogado(s): Camila Pires de Brito (OAB/PB 19.400) e Fabrício Beltrão de Britto (OAB/PB
16.253B). Embargado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio Macêdo
de Lima Campos. Advogado(s): Danielle G. B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 00006386520128150601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Rose Merry Dantas de Assis Soares. Advogado(s): Anna Karina Martins
Soares Reis – OAB/PB 8.266-A. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira –
OAB/PB 23.240.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0015969-24.2013.815.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): David Rosa
Lima. Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto (OAB/PB 18.708). Embargado(s): Ana Lenira Ribeiro Cutinho Maia.
Advogado(s): Daniel Sabadelha Aranha (OAB/PB 14.139) e Ferdinando Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 21.146).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 00013974020128150371. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Rossival Cardoso da Silva. Advogado(s): Evandro Elvídio de Sousa – OAB/PB 6.378.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0002313-92.2016.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): William Carmona Maya (OAB/SP 257.198) e Rômulo Santana (OAB/PB 18.584).
Embargado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza. Advogado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza (OAB/PB
14.229).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 00003075820148150231. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca Mamanguape. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz – OAB/
PB 9.259-A. Apelado(s): Rozenilda da Silva Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 80) Apelação Cível nº
00013481520158150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Edivaldo Victor da Silva. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Rodrigo
Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 81) Apelação Cível nº
00082233720158152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): José Alberto Filho. Advogado(s): Ilza
Cilma de Lima - OAB/PB 7.702.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 82) Apelação Cível nº
00167239220158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Tereza Pereira de Carvalho – ME. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 12.349. Apelado(s): Estado
da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº
00046028720068150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Valdenor Nunes de Oliveira.
Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): George Nóbrega Coutinho – OAB/PB 13.333 e Adriano Leite Macedo – OAB/PB 12.595-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº
00005130220128150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Ministério Público da Paraíba. Apelado(s):
José Francisco Marques. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior – OAB/PB 15.713.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 85) Apelação Cível nº
00013698820148150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Delbio Vieira da Silva.
Advogado(s): Renato Gomes de Oliveira Filho – OAB/PB 15.483. Apelado(s): Marlene Farias da Silva. Advogado(s):
Heloísa Lucena de Paiva – OAB/PB 19.421.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível nº
00948098220128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Marria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB
6.126 e outros. 2ºApelante(s): Francisco das Chagas Sucupira de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
- OAB/PB 11.946. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível nº
00028080320138150301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s):
Francisco de Assis Nascimento. Advogado(s): Maciel Gonzaga de Luna – OAB/PB 11.654.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível nº
00002836320148150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): José da Silva Campos. Advogado(s):
Allison Batista Carvalho – OAB/PB 16.470. Apelado(s): Jorge Balbino do Nascimento. Advogado(s): José
Ivanildo Soares da Silva – OAB/PB 9.285.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº
00006832720158150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Elias Nazário de Oliveira. Advogado(s):
José Francisco de Lira – OAB/PB 4.234. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº
00029196620148150231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Gilson Augusto de
Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Valderez Farias de Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº
00068003220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/
PB 11.402. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramos Chaves de Lima – OAB/PB
8.301. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92) Apelação Cível nº
00144616220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Marria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho –
OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Maria das Neves Silva Farias. Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/
PB 10.073.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0001558-57.2016.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Luciano da
Silva Ferreira. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N°
0000212-54.2015.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Autora(s): Vera Lúcia Araújo
Celestino. Advogado(s): José Gervásio Júnior (OAB/PB 15.124B). Réu(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000101931.2012.815.0421. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Maria de Fátima
Duarte Lopes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Bonito de
Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000170719.2017.815.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edson Cavalcanti da Silva Júnior. Advogado(s): Francisco
Eugênio Gouveia Neiva (OAB/PB 11.447).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000172892.2017.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Débora André da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli
Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937) e Desyane Pereira de Oliveira (OAB/PB 23.426).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000001006.2016.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Josefa Gomes de
SÁ. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Laeahy (OAB/BA 13.907).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000032723.2012.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Casiana Pereira de Lima. Advogado(s):
Jurandi Pereira do N. Filho (OAB/PB 8841).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 003929109.2009.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Dias Paiva Construtora LTDA.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207). Apelado(s): Plancol Planejamento e Construções LTDA.
Advogado(s): Gilvan Freire (OAB/PB 19.502B) e Gilberto Marinho dos Santos (OAB/PB 2499).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 002019016.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cláudio Basílio de Lima.
Advogado(s): Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima (OAB/PB 15.266), Cláudio Basílio de Lima (OAB/PB 9313).
Apelado(s): LG Eletrônicos do Brasil LTDA. Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB/MG 63.513).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000064569.2011.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): O Espólio de Clidenor José de
Oliveira, representado por Maria dos Anjos Braz de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4007). Apelado(s): Banco do Nordeste Brasil S/A. Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 003968228.2013.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e Luis Carlos
Monteiro Lourenço (OAB/PB 16.780A). Apelado(s): Francisco Barboza Rocha. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis
Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 002868792.2009.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Laurindo Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelado(s): Edson Cândido da Silva e outros.
Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Júnior (OAB/PB 23.456A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 001389805.2013.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel Alexandrino
de Almeida. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Apelado(s): Drogaria Drogavista LTDA.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Larissa Antônia Maia Ferreira (OAB/PB
16.219) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 002037384.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo