TJPB 26/06/2017 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
APELAÇÃO Nº 0000434-28.2012.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Maria
Zélia Fernandes Jacinto. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de
Juazeirinho. PROCURADOR: Caio Graco Coutinho OAB/PB 14887.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0000075-39.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE:
Município de Juazeirinho. PROCURADOR: José Barros de Farias OAB/PB 7.129. APELADA: Marilene Mendes
Medeiros. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001119-30.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: José Barros de Farias OAB/PB 7.129. APELADA: Maria Nazareth
Araújo. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000033126.2009.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Frederico Antônio Raulino de
Oliveira. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. APELADO: Município de Juazeirinho. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000014109.2015.815.0581.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Josenildo da Silva Almeida.
ADVOGADO: Mario Vicente da Silva Filho OAB/PB 19.647. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000109178.2016.815.0000.ORIGEM: 1ª vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria Gorete de Melo
Souza. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3898. APELADO: Maria do Socorro da Silva Bezerra.
ADVOGADO: Giselle Padilha Cadé OAB/PB 12.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000256094.2012.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Robson Ferreira Nunes. ADVOGADO:
Cláudio Francisco de Araújo Xavier- OAB/PB 12.984. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares- OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0010322-72.2011.815.0011.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. AUTOR: Silvano da Silva. ADVOGADO: Joseilson Luis Alves OAB/PB 8.933. REU: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.
PROCURADOR: Tales Catão Monte Raso.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001119577.2015.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. APELADO: Carlos Azevedo Regis. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Isabella Negreiros de Medeiros (OAB/PB 20.201).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003486-08.2012.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Juraci da Silva
Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Cacimba de Areia.
ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024120.2010.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. APELANTE: João Fernandes Sobrinho. ADVOGADO: Antônio
Fernandes de Oliveira Filho OAB/PB 10.402. APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Erick Macedo (OAB/PB 10.033); Fábio Antério (OAB/PB 10.202).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000884434.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Maria das Graças de Araújo Medeiros.
ADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho- OAB/PB 14.915. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho- OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017224-85.2011.815.2001. ORIGEM: 1 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba-PB. PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18.013EMBARGADO: Município de São
José do Bonfim ADVOGADO: José César Cavalcanti Neto OAB/PB 15.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000140559.2014.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Civel. APELANTE: Unimed Campina
Grande- Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes- OAB/PB 12.255. APELADO: Luzenilda Alves de Brito ADVOGADO: Alexei Ramos Amorim- OAB/PB 9.164.Valter Valdisio Custódio de
Brito OAB/PB 8.908.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001511435.2012.815.0011. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Rosan Guedes Rangel
Neto ADVOGADO: José Maviael èlder Fernandes de Sousa OAB/PB 14.422 APELADO: Roberto Pereira dos
Santos ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000472.50.2012.815.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Arara. APELANTE: Valquiria Maria da Silva
Lima. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Casserengue.
ADVOGADO: Eduardo Lima Nascimento OAN/PB 17.980.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0001811-20.2014.815.0031.ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande01 APELANTE: Município de
Alagoa Grande ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307.APELADO: Robevânea Guedes de LimaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silba OAB/PB 4.007.RECORRIDO: Município de Alagoa GrandeADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000241308.2013.815.0011. ORIGEM: 1 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Maria Aila
da Silva Cruz e outra ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier- OAB/PB 8.911. APELADO: Município de
Campina Grande ADVOGADO: Fernanda A Baltar de Abreu OAB/PB 11.551 e Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
OAB/PB 11.687.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000177927.2013.815.0491.ORIGEM: Vara ùnica de UiraúnaAPELANTE: Rodrigo Paiva Terto.ADVOGADO: Maria Juvinete
Anacleto OAB/PB 4.013.APELADO: Município de Joca ClaudinoADVOGADO: Herleson Sarllan Anacleto de
Almeida OAB/PB 16.732.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0026906-35.2009.815.2001.ORIGEM: 8 Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631 e Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B.EMBARGADO:
Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB10237.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005358-58.2012.815.0251. ORIGEM: 2 Vara de PatosEMBARGANTE: Unimed Patos- Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB 22.469.EMBARGADO: Angelica Lacerda Estrela Alves e
Francisco José Queiroga PintoADVOGADO: Gustavo Lacerda OAB/PB 18.938
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 – REMESSA NECESSÁIRA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001618-32.2016.815.2004.ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034.APELADO: Beatriz Queiroz
Cunha, representada por seu genitor José Nilson do Nascimento Cunha.ADVOGADO: Tadeu Mendes Villarim
OAB/PB 16.679.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – REEXAME NECESSÁIRO E
APELAÇÃO Nº 0009806-18.2012.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.1º APELANTE: Rosimar Figueiredo Moraes.ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253.2º
APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000153742.2013.815.0241.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE: Município de São João do
17
Tigre.ADVOGADA: Brisa Morena Monteiro Ferreira OAB/PB 14.415.APELADA: José de Anchieta do
Nascimento.ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004757.2014.815.0141.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Francisca Maria de Sousa
Ferreira.ADVOGADOS: Maria Ferreira de Sá (OAB/PB 8.655); Antônio Anizio Neto (OAB/PB 8.851).APELADO:
GMAC Administradora de Consórcios Ltda.ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000426-18.2012.815.0351.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: José Fernandes da
Silva.ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 – REMESSA OFICIAL Nº 000742711.2014.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.APELADA: Gerenice Barbosa Xavier. ADVOGADO:
Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000276783.2014.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.1º APELANTE: José Leandro de Sousa.ADVOGADO:
Maria Alexsandra Dantas G. Sena OAB/PB 11.022.2º APELANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADA: Marina Batista da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000202077.2014.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Maria Dantas Diniz.ADVOGADO:
Pedro Bernardo da Silva OAB/PB 7.343.APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL
Nº 0000613-36.2017.815.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.APELADOS: Orfelia Maria de Araújo
Ricarte e outros.ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15729.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000211896.2013.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Município de Cajazeiras.ADVOGADO:
Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648-A); Igor Dantas V. De Melo (OAB/PB 23054).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001625436.2014.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.APELADO:
CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Júnior OAB/PB 15.441.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0002346-90.2013.815.0351.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de
Sapé.PROCURADOR: Rodrigo Lucas OAB/PB 19.442. APELADOS: Edelquinn Magna Cardozo de Amorim;
Raquel Paula da Silva e Edmilson da Silva Cabral.ADVOGADO: Marilene Monteiro Soares OAB/PB 5.785.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 001246704.2011.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Rita
de Cassia Vidal dos Santos.ADVOGADA: Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.578.PROMOVIDO: Município de
Campina Grande. PROCURADORES:Erika Gomes da Nóbrega OAB/PB 11.687 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003762338.2011.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Valdir Moura da
Silva. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076397.2014.815.0751.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux.1º APELANTE: Paula Brazil Benedito.ADVOGADO:
Ana Kattarina B. Nóbrega OAB/PB 12.569.2º APELANTE: Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO
Nº 0105746-54.2012.815.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital.APELANTE: UNIMED – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040).APELADO: Adílson Albuquerque Viana.ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira OAB/PB
10.891 e outros.RECORRENTE: Adílson Albuquerque Viana.ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira OAB/
PB 10.891 e outros.RECORRIDO: UNIMED – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS:
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000311006.2014.815.0751.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Violeta de Fátima Coelho de
Lima.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELANTE: Município de
Bayeux.PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005105471.2013.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Hilton Hril Martins Maia.ADVOGADO: Hilton Hril
Martins Maia.- Em causa própria OAB/PB 13.442.APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: CeLso David Antunes (OAB/BA 1141-A); Luis Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002700519.2013.815.0011.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: Daniel
Fernandes.ADVOGADO: Alysson Filgueira Carneiro Lopes OAB/PB 11.370.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007249715.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.450-A.APELADO: Alsol Provedor Internet LTDA.ADVOGADO: Alexandre Gomes Bronzeado
(OAB/PB 10.071); André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 07 (SETE) DE JUNHO DE 2017 (DOIS MIL E
DEZESSETE). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Márcio Murilo da
Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
João Benedito da Silva (Vice-Presidente), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José
Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de Justiça) e Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Drs. João Batista Barbosa (Juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) e Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir
o Des. Leandro dos Santos). Ausentes, ainda, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Maria das Graças Morais Guedes.
Ausente, justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual. Secretariando os trabalhos o Bel. Márcio
Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial. Às 14h20min, havendo número legal, foi aberta a presente
sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho falou acerca da sua preocupação com o que tem acontecido, não só
no setor prisional, mas também em relação ao “Lar do Garoto”, localizado na Comarca de Campina Grande. No
mesmo sentido, fizeram uso da palavra os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho
– Presidente, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e José Aurélio da Cruz - Corregedor-Geral de Justiça. Em seguida,
após registro do Eminente Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, sobre a Portaria nº. 372 do Tribunal
Superior Eleitoral, que trata da diminuição de zonas eleitorais, foi determinado o envio de expediente ao Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, manifestando a preocupação deste Sodalício com a possível extinção das referidas
zonas e solidarizando-se com aquela Presidência, no esforço de preservar a capilaridade da Justiça Eleitoral. Dando
prosseguimento, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens
adiante discriminados.PAUTA ADMINISTRATIVA:1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 371.335-1. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Ouvidoria do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ. Interessado(a): M.N.E.A.D.F. Assunto: Ofício nº 19/2016, da Ouvidoria do CNJ relativo
à afastamento de Magistrado de suas funções judicantes, por mais de 02 (dois) anos.COTA: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA”.2º - PROCESSO