TJPB 26/06/2017 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080468768.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bonald Guimarães
Campos. ADVOGADO: Mario Félix de Menezes OAB/PB 10.416. APELADO: Banco Panamericano. ADVOGADO:
Danilo Menezes de Oliveira OAB/BA 21.664.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080291806.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Juvenal Sebastião Vieira
Evangelista Rosa. ADVOGADO: Eduardo Henryque de Oliveira da Silva OAB/PB 21.590. APELADO: Ympactus
Comercial S/A. ADVOGADO: Horst Vilmar Fuchs OAB/RN 1017-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804088-98.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: AGRAVADO: Maria de Fátima Mendes Pereira da Silva. ADVOGADO:
Márcio Philippe de Albuquerque Albuquerque OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080210961.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Celina Nunes de Araújo. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO Carlos Eduardo Pereira
Teixeira OAB/SP 327.026 e OAB/RJ 100.945.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0803099-92.2016.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Vijai Elétrica do Brasil
LTDA. ADVOGADO: Nay Cordeiro Evangelista de Souza OAB/PB 14.229. AGRAVADO:Itaú Unibanco S/A.
ADVOGADO Josias Gomes dos Santos Neto OAB/ PB 5980.
51.2012.815.0271.Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí.APELANTE: José Petronilo de Araújo. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota da
Sessão do dia 20.06.17-“Adiado julgamento, Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001448-67.2012.815.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota da sessão
dia 06.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada para o dia 20.06.17”.Cota da sessão dia
20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada para dia 04/07/2017”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000781517.2013.815.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Paulo Lucena Lira. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11086. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Fernando Luz
Pereira (OAB/PB 174.020-A); Moises Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A).Cota da sessão dia 20.06.17-Adiado
julgamento a pedido do relator. Sessão marcada para dia 04/07/2017.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000044049.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Município da Conceição.ADVOGADO:
Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539.APELADA: Elba Inácio Diniz.ADVOGADOS: Cícero José da Silva OAB/PB
5.919; Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6.788.Cota da sessão dia 30.05.17-Adiado julgamento, por indicação do
relator.Cota da sessão dia 20.06.17- “Adiado Julgamento, por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803838-02.2015.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Comarca da Capital AGRAVANTE: Paulo de Pádua Vasconcelos. ADVOGADO: Thiago Santos Barboza OAB/PB 17224. AGRAVADO: Diretor
Superintendente do DETRAN. PROCURADOR: Simão Pedro do Ó Porfirio OAB/PB 17.208.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039005.2004.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Gervásio da Silva
Praxedes.ADVOGADO: Francisco Tibiriçá de O Monte Paiva OAB/RN 5607.APELADO: Banco do Nordeste do
Brasil S/A.ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B.Cota da Sessão dia 20.06.17“Adiado para republicação”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800523-63.2015.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa-PB. AGRAVANTE: Postalis
Inst. Seguridade Social dos Correios e Telégrafos ADVOGADO: Miguel Carlos Lopes Filho. AGRAVADO: Aluízio
Ricardo Paiva de Oliveira. ADVOGADO Daniel Alves de Sousa OAB/PB 12.043.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000186593.2004.815.0141ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Gervásio da Silva
Praxedes.ADVOGADO: Francisco Tibiriçá de O Monte Paiva OAB/RN 5607.APELADO: Banco do Nordeste do
Brasil S/A.ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801916-86.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB. AGRAVANTE: Município de Juripiranga. ADVOGADO: Evylla Matias Veloso Ferreira OAB/PB 18.308. AGRAVADO: Geruza Marinho Lourenço.
ADVOGADO Ananias Lucena de Araújo Neto OAB/PB 6295.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0047240-51.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE 01:
Gilmar Antônio de Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.APELANTE 02: Estado da
Paraíba.PROCURADORA: Daniele Cristina C.T. De Albuquerque.APELADO: Os mesmos.Cota da sessão dia
20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803516-79.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Arinelson
Gonçalves Guimarães. ADVOGADO: José Alves Cassiano Júnior OAB/PB 12.785. AGRAVADO: Estado da Paraíba/ Diretor Geral da Academia de Ensino de Polícia. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805175-89.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana-PB. AGRAVANTE: Município de
Salgado de São Felix. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493. AGRAVADO: Ministério Público
da Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804211-96.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE: Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3.045, Sergio Nicola Macedo Porto
OAB/PB 13.250 e Anna Carolina de Araújo Cunha Lima OAB/PB 16.319. AGRAVADO: Natalia Rodrigues de Lima
Silva. DEFENSOR PÚBLICO:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805394-05.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Francisca Andreza Alves Mendonça OAB/PB 19.152. AGRAVADO: Instituto
Walfredo Guedes Pereira. ADVOGADO: André Wanderley Soares OAB/PB 11.834.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803312-98.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira-PB. AGRAVANTE: Flex Empreendimentos
LTDA ME. ADVOGADO: Lucas Henriques de Queiroz Melo OAB/PB 16.228 e Matheus Rodrigues Ferreira OAB/PB
20.624. AGRAVADO: Antônio Felinto da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804281-16.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Elevadores Atlas
Schindler S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128341-A. AGRAVADO: Construtora
Tropical LTDA. ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15037.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800341-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Emerson Martins da Silva. ADVOGADOS: Bruna Fernandes Dantas OAB/PE 39151, Daniel Silva Pinto de Oliveira
OAB/PE 36348 e Helder Fraias Diniz OAB/PB 17254. AGRAVADO: Jessica Karla Rodrigues Costa. DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803117-16.2016.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo. AGRAVANTE: Pedro Gonçalves de Andrade
Filho. ADVOGADO: Fernando Cláudio de Aguiar Cavalcante OAB/PE 11.750. AGRAVADO: Ana Lúcia Guedes,
Maria da Glória Pimentel Batista, Domicio Leopoldo de Andrade Neto, Josias de Hollanda Caldas Filho. ADVOGADO: Lítio tadeu Costa Rodrigues dos Santos OAB/PE 18.075, Caius Marcellus de Araújo Lacerda, OAB/PB 5.207
Josias de Hollanda Caldas Filho OAB/PE 21.745.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803562-68.2015.8.15.0000. ORIGEM: 16º¨ Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Ary Carneiro Vilhena
Júnior, Marília Marques Rêgo Vilhena e Julia Marques Rêgo Vilhena. ADVOGADO: Manuella Figueiredo Loureiro de
Lucena OAB/PB 18.657. AGRAVADO: American Airlines. ADVOGADO: Alfredo Zucca Neto OAB/SP 154.694.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24 AGRAVO INTERNO Nº 080046589.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de São Bento-PB. AGRAVANTE: José Garcia dos Santos. ADVOGADO:
Camila Maria Marinho Lisboa Alves OAB/PB 19.279 e Barbara Alcântra Oliveira da Fonseca OAB/PB 22.487.
AGRAVADO: Arthur Araújo Filho. ADVOGADO: José Adriano Dantas OAB/PB 18.044e Alberto da Silva Rodrigues
OAB/PB 13662. Cota da sessão dia 06.06.17-“ Após o voto do relator que negava provimento o agravo interno
e o voto do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos que invocava a necessidade da aplicação do art 10 c/c art.
933 do §¨1 do NCPC, frente a possibilidade do litisconsorte passivo necessário dos demais vereadores, pediu
vista o Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Sessão marcada para ao dia 13.06.17. Cota da sessão dia 20.06.17“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada para dia 04/07/2017”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:
Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/PB 6003.2º APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.APELADOS: Os mesmos.Cota da
Sessão dia 02.06.16:“Após o voto do relator que negava provimento à segunda apelação e à remessa necessária, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista
o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o
advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu
parcialmente a promoção do autor do pedido de vista para, desde logo retirando o processo de pauta, determinar
a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere a certidão
de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não
contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Oliveira. Quanto ao primeiro tópico do autor do
pedido de vista será ele analisado, quando colocado novamente em pauta o recurso”. Cota da Sessão dia
13.06.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Cota da sessão dia 20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada dia 04/07/2017.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011395-21.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Thyago Luís Barreto Mendes Braga OAB/PB 11.907. EMBARGADO:
Manoel Rocha da Silva. DEFENSOR: Elson Pessoa de Carvalho OAB/PB 3873.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007763-45.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. EMBARGADO:
Christiane Bezerra Pereira. ADVOGADO: Alex Souto Arruda OAB/PB 10.358.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001918-21.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610); Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767). EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0035999-51.2011.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Patrícia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.879. APELADA/
RECORRENTE: Niedja Nogueira da Silva. ADVOGADO: Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire OAB/PB 14.000.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001402-26.2014.815.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE:
Município de Itapororoca. ADVOGADO: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266. APELADA: Maria
da Guia de Sousa. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000119562.2008.815.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Leonídia Barbosa de
Carvalho e Silva. ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6857. APELADO: Henrique Sérgio B. De
Carvalho e Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0121268-24.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129. 2º APELANTE: PBPREv –
Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADAS: Edira
Cardoso da Silva Santos, Helena Gato da Silva e Ana Lúcia de Araújo Oliveira. ADVOGADA: Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000506-02.2014.815.0451.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Romênia Cavalcante (OAB/PB 18.922).APELADO:
Rafael Ernesto de Moura.EMBARGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Cota da sessão dia
06.06.17-“Adiado Julgamento por erro na publicação. Sessão marcada para o dia 20.06.17”.Cota da Sessão dia
20.06.17- “Adiado julgamento a pedido do relator.”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0012822-87.2013.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante/Recorrido(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador, Ravi de Medeiros Peixoto (OAB/PE-33.055)Apelado/Recorrente(s):
Lionaldo Lima da SilvaAdvogado(s): Júlio Paulo Neto (OAB/PB – 836) e Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB8.448)Cota da Sessão dia 04.10.16 - “Adiado a requerimento do patrono da parte apelada”Cota da Sessão dia
25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota da Sessão dia 22.11.16: “Após o voto do relator
negando provimento aos recursos, pediu vista por antecipação, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda”.Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Exmo.
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, juiz convocado. Presente a sessão o Advogado Yuri Paulino de Miranda, pela
parte Apelado/Recorrente.Cota da Sessão dia 13.12.16: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental”.Cota da sessão dia 20.06.17- “Adiado julgamento, para verificar quorum de julgamento”,
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000983-
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0001690-90.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB. APELADA: Maria do Socorro
Venceslau Bernado. ADVOGADOS: Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349); Danilo Toscano Mouzinho Trocoli
(OAB/PB 20.583).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 011281977.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Ronaldo Ramalho Rosas.
ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Julio Tiago de C. Rodrigues OAB/PE 32192.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000081-18.2013.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE/RECORRIDO: Fundo
de Aposentadorias e Pensões dos ServidoresPúblicos do Município de Sapé. ADVOGADA: Danielle Torreão
Furtado Lima OAB/PB 14.544. APELADA/RECORRENTE: Ednalva Ferreira de Lima. ADVOGADOS: Alberto
Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21– REEXAME NECESSÁRIO E