TJPA 01/02/2019 -Fc. 1822 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019
1822
SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
GABINETE DA 4ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM - VARA: 4ª VARA CIVEL E
EMPRESARIAL DE SANTAREM
PROCESSO:
00009020820158140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): COSME FERREIRA NETO Ação: Procedimento
Comum em: 01/02/2019---REQUERENTE:IRENE PEREIRA FREIRE Representante(s): OAB 10091 NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:ILMA PEREIRA FREIRE
Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO)
REQUERENTE:NOEMIA FREIRE DE MELO Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA
SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:JOAO PAULO FREIRE DE MELO Representante(s):
OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:ANA LUCIA
DE MELO ROCHE Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO
(ADVOGADO) REQUERENTE:ANA AMELIA FREIRE DE MATOS Representante(s): OAB 10091 NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:SERVULO OTAVIANO
DE MATOS FILHO Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO
(ADVOGADO) REQUERENTE:CARLOS AUGUSTO FREIRE NOVAIS Representante(s): OAB 10091 NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:IDA TERESA DE MELO
MARTINS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO
(ADVOGADO) REQUERENTE:RONALDO FREIRE DE MATOS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE
MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:AUGUSTO CESAR FREIRE
NOVAIS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO)
REQUERENTE:JOSE FREIRE DE MATOS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA
SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA DO SOCORRO FREIRE MELO
Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO)
REQUERENTE:VANIA FREIRE NOVAIS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA
SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:MARCIA MARIA FREIRE DE MELO
Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO)
REQUERENTE:PAULO ROBERTO FREIRE NOVAIS Representante(s): OAB 10091 - NAIDE MARIA DE
SOUSA SILVA DE CASTRO (ADVOGADO) INVENTARIADO:CELIA PEREIRA FREIRE
INVENTARIADO:LUCIOLA PEREIRA FREIRE. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE
DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTARÉM processo n°. 0000902-08.2015.814.0051
ação: inventário (CONVERSÃO EM ARROLAMENTO COMUM) INVENTARIANTE: JOSÉ FREIRE DE
MATOS ADVOGADO: NAIDE MARIA DE SOUSA SILVA DE CASTRO HERDEIROS: IRENE PEREIRA
FREIRE, ILMA PEREIRA FREIRE, NOEMIA FREIRE DE MELO, JOÃO PAULO FREIRE DE MELO, ANA
LUCIA DE MELO KOCHE, ANA AMELIA FREIRE DE MATOS, SERVULO OTAVIANO DE MATOS FILHO,
CARLOS AUGUSTOS FREIRE NOVAIS, IDA TEREZA DE MELO MARTINS, RONALDO FREIRE DE
MATOS, AUGUSTO CEZAR FREIRE NOVAIS, JOSÉ FREIRE MATOS, MARIA DO SOCORRO FREIRE
MELO, PAULO ROBERTO FREIRE NOVAIS, VANIA FREIRE NOVAIS E MARCIA MARIA FREIRE
NOVAIS requeridos: JOSÉ WILSON CHAYB FILHO E PAULA FREIRE CHAYB advogado: IGOR
PEREIRA CHAYB inventariadOS: CELIA PEREIRA FREIRE E LUCIOLA PEREIRA FREIRE SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação de inventário ajuizada por JOSÉ FREIRE DE MATOS, tendo
como requerentes IRENE PEREIRA FREIRE E OUTROS, na qual aduzem que os falecidos CELIA
PEREIRA FREIRE e LUCIOLA PEREIRA FREIRE deixaram bens móveis e imóveis a serem inventariados,
pelo que necessitam do presente procedimento para fins de partilha entre os herdeiros regularmente
habilitados nos presentes autos.
Junto com a inicial vieram os documentos de fls. 16/112.
Nomeação de inventariante à fl. 130.
Primeiras declarações às fls. 135/151, com as quais
vieram os documentos de fls. 152/293.
Termo de compromisso assinado conforme fl. 294.
Edital de citação de herdeiros e demais réus incertos e desconhecidos à fl. 303 dos autos.
Intimação das fazendas públicas às fls. 311/316.
Contestação apresentada pelos
requeridos José Wilson Chayb Filho e Paula Freire Chayb às fls. 338/345.
Réplica à contestação
às fls. 357/361.
Conversão em inventario por arrolamento comum à fl. 373.
Plano de
partilha às fls. 375/380.
Parecer do Ministério Público às fls. 396/397.
À fl. 409 dos autos,
este juízo determinou que os requeridos se manifestassem sobre o plano de partilha. Expirado o prazo,
não houve manifestação, conforme certidão de fl. 410.
À fl. 411, este juízo determinou que a
inventariante se manifestasse sobre o parecer ministerial de fls. 396/397, pelo que esta peticionou às fls.