TJMG 25/01/2023 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Uberaba

Vargem Alegre

Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubos
- PEAD, destinados às diversas obras de manutenções e implantações
de drenagem pluvial desta Codau e suprimento de estoque, pelo período
de 12 meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do
dia 08 de fevereiro de 2023. Local aquisição do edital Av. Leopoldino
de Oliveira nº. 5100 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 24 de
janeiro de 2023, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -24 1741439 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 014/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
a aquisição de equipamentos laboratoriais para atender as demandas
dos laboratórios das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE’S e da
Estação de Tratamento de Água – ETA deste CODAU, conforme condições contidas nos Termos de Referência, em atendimento à solicitação do Departamento de Tratamento de Elevatórias, Departamento de
Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 08 de fevereiro de 2023. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.
com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 24 de janeiro de 2023, Regis Gaspar Alves,
Pregoeiro.
4 cm -24 1741440 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
a aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluídos e penetrante destinados às manutenções corretivas e preventivas aos equipamentos e frota
desta Codau, conforme especificações contidas no termo de referência
anexo, em atendimento a solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do
dia 07 de fevereiro de 2023. Local aquisição do edital Av. Leopoldino
de Oliveira nº. 5100 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 24 de
janeiro de 2023, Fernando Gomes da Silva, Pregoeiro.
4 cm -24 1741437 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
Ata de Registro de Preço nº 002/2023 Serviços de instalação, manutenção e transmissão de internet para as diversas secretarias da Prefeitura de Unaí/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Ata de registro
de preço completa disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 24
de janeiro de 2023. Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
2 cm -24 1741338 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2022
Objeto: contratação de empresa para licenciamento de uso de sistema
de tecnologia integrado, para a gestão pública municipal, FOI ANULADO, por decisão da Presidência . Novo Processo será publicado em
Breve. – Informações (38) 3677-0300 das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo
e-mail: deusdeteunai@yahoo.com.br – Unaí –MG, 24 de Janeiro de
2023 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
2 cm -24 1741050 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº004/2023
Tomada de Preços Nº001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços nacontratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Francisco Antônio da Silva e Antônio José
da Silveira, no município de Vargem Alegre/MG, com recursos provenientes dos Contratos de Repasses nº 923400/2021/MDR/CAIXA.
Abertura:13/02/2023às09h00min. Local: Rua José Rodrigues Campos,
nº 53 – Centro –Vargem Alegre - MG.Edital disponível no endereço
eletrônico:www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel: (33) 3324-1000. Maria
Cecília Costa Garcia – Prefeita.
3 cm -23 1740887 - 1

Varginha
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023
Processo nº 005/2023 - CISSUL, torna público, para conhecimento
dos interessados, contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fornecimento e gestão de internet, destinados às
bases descentralizadas do Cissul/Samu das cidades de Alfenas (MG),
São lourenço (MG) e Passos (MG), para um período de 13 (treze)
meses. Contratada: Silva E Guedes Soluções em TI LTDA , CNPJ:
05.145.014/0001-17 .Valor: R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais). Base
Legal: Artigo 24, II, da lei nº 8.666/93. Esta publicação equivale ao
contrato firmado entre as partes. Varginha, 20 de janeiro de 2023 – Caique Bruno da Silva / Auxiliar Administrativo.
3 cm -24 1741119 - 1

Verdelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ACORDO Nº. 000001/2.023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000100/2.022
Modalidade: T.P. Nº. 000011/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de Máquinas
Ltda, no valor de R$. 488.041,95 (Quatrocentos e oitenta e oito mil,
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a execução de reforma do Ginásio Mirandinha no município de Verdelândia-MG. Vigência: 18/01/2.023 a 18/07/2.023
2 cm -24 1740947 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DELICITAÇÃO Nº: 0000001/2.023
Modalidade: P.P. nº. 000001/2.023 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: Comercial Soares & Barbosa Ltda-ME,
no valor de R$. 1.275.074,55; Construverde Materiais de Construção
Eireli, no valor de R$. 50.335,75; Ilton Santos Durães-ME, no valor
de R$. 1.702.730,70 e Omar Airton Porto Eireli, no valor de R$.
74.109,25. Objeto da Licitação: Aquisição de material de construção
em geral e ferramentas para atender demanda existente no município
de Verdelândia-MG.
3 cm -24 1740988 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000001/2.023
Modalidade: P.P. nº. 000001/2.023 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratadas/Valores: Comercial Soares & Barbosa
Ltda-ME, no valor de R$. 1.275.074,55; Construverde Materiais de
Construção Eireli, no valor de R$. 50.335,75; Ilton Santos Durães-ME,
no valor de R$. 1.702.730,70 e Omar Airton Porto Eireli, no valor de
R$. 74.109,25. Objeto da Licitação: Aquisição de material de construção em geral e ferramentas para atender demanda existente no município de Verdelândia-MG. Vigência: 24/01/2.023 a 24/01/2.024
3 cm -24 1740989 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DELICITAÇÃO Nº: 000100/2.022
Modalidade: T. P. Nº. 000011/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de Máquinas
Ltda, no valor de R$. 488.041,95(Quatrocentos e oitenta e oito mil,
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a execução de reforma do Ginásio Mirandinha no município de
Verdelândia-MG.
2 cm -24 1740948 - 1

Vespasiano
Prefeitura Municipal
PL 214/2022
PE SRP 053/2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO. Diante da inexistência
de manifestação de recurso, adjudico o objeto do certame às empresas
Distribuidora Irmãos Santana Ltda para os lotes 0001 e 0003, no valor
de R$ 293.145,00 e Reis Comercio Atacadista E Varejista De Diversos
Artigos E Suprimentos Ltda para os lotes 0002 e 0004, no valor de R$
472.400,00. Marco Alexandre Cruz – Pregoeiro Oficial.
Extr. da ata r.p. nº 162/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Bh Farma Comércio Ltda. Objeto: Registro de preços
visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a
Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 276.000,00. FDO: 372,
373.
Extr. da ata r.p. nº 163/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A. Objeto: Registro
de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 35.445,00.
FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 164/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto: Registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 130.080,00.
FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 165/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das
partes: PMV e a Sameh Soluções Hospitalares Ltda. Objeto: Formar
registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$
199.575,00. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 166/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das
partes: PMV e a Viva Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 370.948,50. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 167/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Med Center Comercial Ltda. Objeto: Registro de preços
visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a
Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 79.138,50. FDO: 372,
373.
Extr. da ata r.p. nº 168/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Formar
registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$
184.240,00. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 169/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. DAS
PARTES: PMV e a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 213.194,00. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 170/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. DAS PARTES: PMV e a Drogafonte Ltda. Objeto: Registro de preços visando a
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria
de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 178.665,00. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 171/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Prati, Donaduzzi & CIA LTDA. Objeto: Formar registro
de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 558.000,00.
FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 172/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Soma/mg produtos hospitalares ltda. Objeto: Registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 178.665,00.
FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 173/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. DAS
PARTES: PMV e a Dimaster Comércio De Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Formar registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 190.350,00. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 174/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Medilar Importação E Distribuição De Produtos Médico
Hospitalares S/A. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 74.747,55. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 175/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Ativa Médico E Cirúrgica Ltda. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 50.400,00. FDO:
372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 176/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das
partes: PMV e a Acácia Comércio De Equipamentos Eireli. Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$
230.507,70. FDO: 372, 373.

Extr. da ata r.p. nº 177/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das
partes: PMV e a Lumar Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 310.829,40. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 178/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. DAS
PARTES: PMV e a Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 71.397,00. FDO:
372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 179/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Multifarma Comércio E Representações Ltda. Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$
175.612,50. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 180/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Medicom Ltda. Objeto: Registro de preços visando a
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria
de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 19.455,00. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 182/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. Das partes: PMV e a Espírito Santo Distribuidora De Produtos Hospitalares
Eireli. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 41.280,00. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 183/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. das partes: PMV e a MCW Produtos Médicos E Hospitalares Ltda. Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$
12.214,01. FDO: 372, 373.
Extr. da ata r.p. nº 184/2022 – P.L. 225/2022 – P.E. 058/2022. das
partes: PMV e a Fórmulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda.
OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 2.232.000,00. FDO: 372, 373.
25 cm -24 1741225 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO
Nº 02/2023. PROCESSO Nº 00804/2022
O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n°
8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público Nº 02/2023, para credenciamento de instituição financeira para arrecadação das multas de trânsito do município de Viçosa-MG, conforme solicitação da Diretoria de Trânsito. A data de entrega
dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do
dia 10/02/2023 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP:
36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material,
compras e licitações. Viçosa, 24 de janeiro de 2023. Renan Oliveira
Pinheiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1561/2022. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 06/2023, Sistema de Registro de Preço n° 03/2023, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poço artesiano, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será
07/02/2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 24
de janeiro de 2023. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
6 cm -24 1740994 - 1

Volta Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 182/2022
Tomada de Preços Nº 002/2022. Processo homologado e adjudicado
nesta data. CEIVASA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.124.942/0001-03, com o valor de R$
672.525,17. 23/01/2023. Jorge Luiz Gomes da Costa – Prefeito.
2 cm -24 1740896 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301242009020213.
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