TJMG 25/01/2023 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

São José do
Mantimento
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023,
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem
prestados por empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a câmara municipal de São José do
Mantimento, conforme constantes no Termo de Referência, sendo a
abertura dos envelopes dia 14/02/2023 às 14:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site hhttp://cmsjmantimento.
mg.gov.br ou pelo tel. (33)3335-1120. Sérgio Soares Guerra – Presidente da CPL.
2 cm -23 1740851 - 1

São Lourenço
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Sistema Micro de São Lourenço
EXTRATO DE ESTATUTO
Torna público que: Os municípios representados por seus Prefeitos,
devidamente autorizados, tendo formado o consórcio intermunicipal de
saúde, e nos termos da legislação aplicável vigente, resolvem instituir
novo Estatuto, através das normas registradas no Cartório de Registro
de Títulos e documentos de São Lourenço, sob o Protocolo 26068 –
Reg. 13951, Livro B62, pagina 433/450 AV nº 3, em 06/01/2023. O
Estatuto é o documento base para o protocolo de intenções dos municípios consorciados, que são: Alagoa, Carmo de Minas, Cristina, Dom
Viçoso, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Lambari, Olímpio Noronha,
Passa Quatro, Pouso Alto, São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde,
Soledade de Minas, Virgínia. O inteiro teor do estatuto encontra-se
arquivado na sede do Consórcio de Saúde. São Lourenço, 09 de Janeiro
de 2022. Franscisco Rosinei Pinto – Presidente do Conselho de Prefeitos – CIS Circuito das Águas
4 cm -23 1740648 - 1

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
Torna publico o Pregão Presencial 003/2023, processo 011/2023,
objeto: Contratação de Empresa prestação de serviço de execução do
Projeto do Carnaval de São Miguel do Anta/2023, denominado “CARNASMA FOLIA 2023.. Data da sessão 06/02/2023 às 09:00 horas na
sala de licitações no prédio da prefeitura situado na Rua São José, nº
730, centro de São Miguel do Anta/MG. O edital encontra-se disponível
no site (https://saomigueldoanta.mg.gov.br/) ou ainda poderá ser solicitado no e-mail licitacaoprefsma@gmail.com. Vicente Patrício de Souza
Junior – Prefeito Municipal de São Miguel do Anta/MG.
3 cm -24 1741322 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PROCESSO 007/2023. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para construção de superestrutura de uma
ponte mista de aço e concreto sobre o ribeirão Pele de Gato, comunidade Cinco Ilhas, zona rural do município de São Pedro do Suaçuí/MG.
Data da abertura: 09/02/2023 às 09:00. O edital e seus anexos poderão
ser encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@saopedrodosuacui.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone
(33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1741129 - 1

São Roque
de Minas

São Tiago
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
PROC. 001/2023 da SME. Objeto: Chamada Pública para o credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação
escolar – PNAE. Período para recebimento da Documentação e Projetos de Vendas: de 26/01/2023 a 16/02/2023. Inf.: (32) 3376-1086/1180.
O edital encontra-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br.
São Tiago, 24/01/2023. Elizabeth Márcia dos Santos – Secretária Mun.
de Educação.
3 cm -24 1741227 - 1

Senador Amaral
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 23/2023
Pregão Presencial Nº 3/2023, dia 6/2/2023, às 10h, cujo objeto a aquisição de água mineral potável galão 20 litros e leite UHT integral 1 litro
para atender as demandas do Município de Senador Amaral - MG. O
Poder Executivo torna público que realizará o certame na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Vereador José Alves de Rezende, 34,
Loteamento Elisa Bueno, CEP 37.615-000. Informações pelo telefone:
(35) 3437-1137 ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br/
2 cm -24 1741212 - 1

Senhora dos
Remédios
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N. 03/2023 –
PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2023.
A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna púbico, que
fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na sede da
CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos Remédios-MG,
a Licitação n 03/2023, Pregão Presencial n 01/2023, do tipo menor
preço por item, tendo por objetivo a contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de faxina, copeiragem e outros serviços correlatos, eventualmente, na sede da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia do
edital poderá ser retirado na sede da CMSR e no site www.senhoradosremedios. mg.leg.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da CMSR entre as 08:00h e 12:00h e de 13:00h às 16:00h, ou pelo telefone (32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 24 de janeiro de 2023.
3 cm -23 1740882 - 1

Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023
Município de Serra do Salitre/MG, Processo Licitatório nº 19/2023 Pregão Eletrônico nº 05/2023 - OBJETO: Contratação de seguro para os
veículos pertencentes à Frota Municipal do Município de Serra do Salitre/MG. Data de julgamento: 15 de fevereiro de 2023 às 08h20min.
2 cm -24 1741156 - 1

Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 007/2023. AVISO DE LICITAÇÃO.,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar visando trazer os
alunos da rede de ensino de moradia em zona rural para as escolas:
Escola Municipal Ribeiro Pena e Escola Estadual Nossa Senhora do
Bom Sucesso, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 06/02/2023, com início às 09:00. Informações pelo e-mail:
licitacao@serranos.mg.gov.br ou site https://serranos.mg.gov.br/.Serranos, 24/01/2023. Eliana dos Reis Ferreira. Pregoeiro(a) 1
3 cm -24 1741090 - 1

Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2023 DISPENSA Nº 001/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 008/2023
Município de São Roque de Minas/MG, Aviso de Abertura de Processo
Licitatório - Edital de Licitação Modalidade CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2023 - DISPENSA Nº 001/2023 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 008/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento da merenda escolar nas Escolas e Creches Municipais de
São Roque de Minas/MG, em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE a ser realizado às
09:00 horas do dia 14/02/2023, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 24 de janeiro de 2023.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 1741347 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2022 no dia 06/02/2023, com recebimento das
propostas até às 14h. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes
e médico-hospitalar para atender as demandas da unidade de pronto
atendimento 24h com o intuito de executar o plano de aplicação dos
recursos financeiros da resolução SES/MG nº 7.169, de 20 de julho de
2020. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame

encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 24/01/2023. Josélio Andrade
Cantão Junior – Presidente da CPL.
3 cm -24 1741082 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 0052023 no dia 07/02/2023, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e demais materiais para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Teófilo Otoni. A Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
24/01/2023. Josélio Andrade Cantão Junior – Presidente da CPL.
3 cm -24 1741098 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2023 no dia 06/02/2023, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamento nebulizador de aerosol a frio UBV (LECO)
para atender à Coordenadoria de Vigilância Ambiental e as demandas
do Município de Teófilo Otoni/MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
24/01/2023. Josélio Andrade Cantão Junior – Presidente da CPL.
3 cm -24 1741080 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha - CISNORJE, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a
presente Dispensa de Licitação, processada com fundamento no Art.
24, IV, da Lei Federal nº 8666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação das empresas
Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, com o valor
total de R$ 82.959,82 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e dois centavos); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, com o valor global de R$ 3.157,82 (três mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Globalmix Distribuidora
de Medicamentos e Correlatos Ltda, com o valor global de R$ 9.973,62
(nove mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos);
Sirio Pharma EIRELI, com o valor global de R$ 7.089,00 (sete mil e
oitenta e nove reais), para a aquisição, em caráter emergencial, de material médico hospitalar e medicamentos. Teófilo Otoni, 23 de janeiro de
2023. Leandro Ramos Santana, Presidente do CISNORJE.
4 cm -23 1740883 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada
em Transporte Escolar Terceirizado para uso do Departamento de Educação do Município, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 08 de fevereiro de
2023, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores informações estão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva,
nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -24 1741373 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável à dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
II da lei 8.666/93, referente à contratação de Grupo de Pagode para realização de Show no Ensaio Geral do Carnaval Tocos Folia 2023 no dia
28 de janeiro de 2023 às 20 horas em Praça Pública no Município de
Tocos Do Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal).
2 cm -24 1741339 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
5º/2023 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00291/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2021
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra
na escola municipal dona maria laura, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos. Empresa: vs engenharia & projetos ltda
cnpj: 38.264.140/0001-40.tipo: o valor total do contrato original sofre
alteração de aproximadamente 9,35%(nove vírgula trinta e cinco por
cento), em função da inclusão qualitativa de item.Autorização: cláusula
17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00006/2021.
Início vigência: 20/01/2023 até 03/05/2023. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 20/01/2023. Três corações,
20 de janeiro de 2023. Maria terezinha da c.t. Dos santos. Secretária
ordenadora
3 cm -23 1740830 - 1
6º/2023 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00022/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2021
Objeto: contratação do serviço de construção/instalação de alambrado
na praça de esportes. Empresa: vs engenharia & projetos ltda. Cnpj:
38.264.140/0001-40. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -2,52%(menos dois vírgula cinquenta e dois
por cento), em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 16ª do contrato original, oriundo da tomada de preços nº
00013/2021. Início vigência: 19/01/2023 até 06/03/2023. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/01/2023. Três
corações, 19 de janeiro de 2023. Maria terezinha da c.t. Dos santos.
Secretária ordenadora
3 cm -23 1740833 - 1

Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00105/2022.
Objeto: aquisição de usina estacionária para pré misturador a frio(pmf)
40 toneladas por hora. Contrato: nº 0001/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x teresa colombo equipamentos rodoviários ltda.
Valor: r$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). O prazo deste contrato
será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 04/01/2023. Três corações, 04 de janeiro de 2023.
Marcio henrique de oliveira pereira. Secretaria municipal de obras e
serviços públicos
3 cm -23 1740838 - 1
3º/2023 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00021/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2021
Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos para construção de uma fossa séptica
na escola municipal profª oneida junqueira. Empresa: vs engenharia &
projetos ltda. Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do
contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00012/2021. Início
vigência: 07/02/2023 até 06/08/2023. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 19/01/2023. Três corações, 19 de janeiro
de 2023. Maria terezinha da c.t. Dos santos. Secretária ordenadora
3 cm -23 1740828 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000128/2022.
Objeto: aquisição de garrafas térmicas para atender aos funcionários lotados na secretaria de obras e seus departamentos dependentes.
Termo: nº 00012/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x
carlos gabriel dos reis . Valor: r$ 1.268,10 (um mil, duzentos e sessenta
e oito reais e dez centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
12/01/2023. Três corações, 12 de janeiro de 2023. Marcio henrique de
oliveira pereira. Secretaria municipal de obras e serviços públicos
3 cm -23 1740837 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00161/2021.
Objeto: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) para
recapeamento, operação tapa-buraco e recuperação de vias públicas.
Contrato nº 0008/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x
pavican pavimentação e terraplenagem ltda. Valor: r$1.071.579,85(um
milhão, setenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/01/2023.
Três corações, 17 de janeiro de 2023. Marcio henrique de oliveira
pereira. Secretaria municipal de obras e serviços públicos
3 cm -23 1740839 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000126/2022.
Objeto: aquisição de peças, para manutenção de máquinas em atividade na frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos.
Referente as linhas: fiatallis e new holland. Termo: nº 0009/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da silveira. Valor: r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). O prazo
deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 11/01/2023. Três corações, 11 de janeiro
de 2023. Marcio henrique de oliveira pereira. Secretaria municipal de
obras e serviços públicos. Bruno marques valim. Secretaria municipal
de agricultura e pecuária
3 cm -23 1740834 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000127/2022.
Objeto: aquisição de capinadeira para manutenção e limpeza urbana.
Termo: nº 0008/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x d’
comaq industria e comércio de máquinas e equipamentos – ltda. Valor:
r$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). O prazo
deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 10/01/2023.três corações, 10 de janeiro
de 2023. Nelson delu filho. Secretaria municipal de meio ambiente
2 cm -23 1740835 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023
PROCESSO 004/2023. Ratifico na forma da Lei nº 8.666/93, o presente processo de Inexigibilidade de Licitação, devidamente justificado, com fundamento nos termos do art. 25, inciso II, combinado com
o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Inscrição em Curso de Capacitação para servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG. Valor total: R$ 2.760,00. FORNECEDOR:
FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ:
40.223.681/0001-71. Três Corações/MG, 24 de janeiro de 2023, José
Maria de Lacerda-Presidente.
3 cm -24 1741319 - 1

Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço
por Item, destinado a Contratação de serviços de transporte de alunos
(transporte escolar) da rede municipal e rede estadual de ensino - transporte regular, transporte de alunos (transporte escolar) em consonância
à Resolução nº 4.777/2022, transporte de alunos do curso de Direito
(Instituto Educacional Alfa Unipac) sediado na cidade de Capelinha/
MG e transporte de alunos do curso técnico do SENAI, com utilização
de veículos próprios com motorista, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Educação, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2023. Regido
pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que
regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n°
8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com.
PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 24 de janeiro de 2023.
Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301242009020212.

5 cm -24 1741059 - 1