TJMG 24/01/2023 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Nazareno
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO ARP 066/2022
Torna Público Retificação ARP 066/2022. Retifica-se matéria publicada em 05/08/22. Onde se lê: Valor: R$371.993,00, Leia-se: Valor:
R$373.193,00. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -23 1740410 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 54/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 54/2022. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de produtos para controle
químico do Aedes e pragas urbanas para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização
03/02/2023 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
24 de janeiro de 2023. A Pregoeira.
3 cm -23 1740523 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 175/2022
Pregão Presencial Registro de Preço: nº 034/2022. Objeto: A presente
contratação tem como objetivo atender às necessidades dos serviços de
vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, de forma
a garantir a segurança das instalações na sede da Prefeitura Municipal
de Nova Lima – MG e prédio públicos Municipais. O Município de
Nova Lima, decide através do Secretário,revogar o processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com o
Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 24 de Janeiro de 2023. Cristiano
Antônio Vieira Gomes, Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana.
3 cm -23 1740575 - 1
Nova Ponte
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 084/2022
Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 084/2022 – aquisição de
materiais de construção civil, para obras de manutenção, reformas em
prédios da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: De 24/01/2023 às 18:00 horas até 06/02/2023 às 07:00 horas. Início
da sessão de disputa prevista para o dia 06/02/2023 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
5 cm -23 1740694 - 1
Pains
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 006/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e
tendo em vista as razões alinhadas, RATIFICA a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da empresa VALID SOLUÇÕES S.A., para
aquisição de licença de software para prestação de serviços de implantação, operação e manutenção da emissão eletrônica, com segurança, da
carteira de identidade no município de Pains/MG, na forma do Artigo
25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Marco Aurélio Rabelo Gomes - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1740810 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que o candidato abaixo discriminado, aprovado no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado, decorrido o prazo de
15(quinze) dias corridos, contados a partir da data da convocação, NÃO
COMPARECEU PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E
EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA
DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADO
do referido concurso. Pará de Minas, 23 de janeiro de 2023. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02301981 Wesley dos Santos Oliveira Técnico em Administração
3 cm -23 1740414 - 1
ADESÃO Nº 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2022 - PROCESSO Nº
062/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
- CODANORTE Aviso de Intenção de Carona à Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 030/2022, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento ambiental Sustentável do Norte
de Minas- CODANORTE. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte/ MG
vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata de Registro
de Preços do Processo Nº 062/2022, Pregão Eletrônico nº 030/2022
do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento
ambiental Sustentável do Norte de Minas- CODANORTE, em que visa
a aquisição de (01) VEÍCULO AUTOMOTOR MINIVAN 07 LUGARES 0KM, tendo por fornecedor a empresa AMORIM E ALVES
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 12.661.958/0001-02
com o valor total de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).
Nova Ponte, 23 de janeiro de 2023. João Marcos Naves Silveira. Presidente Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -23 1740599 - 1
Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 007/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais. Abertura: 09/02/2023 às 08:30 horas. Processo Licitatório n° 008/2023 – Pregão Presencial n° 007/2023. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender o Município de Novo Oriente de Minas.
Abertura: 09/02/2023 às 10:00 horas. Processo Licitatório nº 002/2023
– Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de irrigação de campo de futebol incluindo
mão-de-obra, para atender as demandas do Município de Novo Oriente
de Minas. Nova data de Abertura: 09/02/2023 às 14:00 horas. Interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça João
Roque, n° 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gob.br.
Normandes da Costa Jardim, Prefeito do Município.
4 cm -20 1740176 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022
Torna público o resultado da Concorrência Pública nº. 004/2022, objeto:
concessão de uso não remunerado e com encargos de terrenos pertencentes ao Município de Ouro Preto. Licitantes vencedores com a melhor
técnica: Via Euclasio Impressões LTDA, CNPJ 45.763.082/0001-64
para o lote IX com 15 pontos; JGX Recapagem de Pneus LTDA, CNPJ
16.585.288/0001-43 para o lote VIII com 25 pontos; MA Estruturas e
Eventos LTDA, CNPJ 11.926.861/0001-11 para o lote V com 15 pontos; W&L Comércio LTDA, CNPJ 07.944.428/0001-31 para o lote II
com 15 pontos e Xlieny Ramos de Oliveira, CNPJ 28.285.749/0001-41
para o lote I com 15 pontos. O Município de Ouro Preto adjudica e
homologa o presente objeto – Luciene Ferreira de Souza – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 17/01/2023, a candidata abaixo discriminada, aprovada no Concurso Público 001/2018, devidamente convocada, decorrido o prazo
para apresentação, NÃO COMPARECEU para tomar conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto,
ELIMINADA do referido concurso. Pará de Minas, 23 DE JANEIRO
DE 2023. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão
Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02327457 Maria Elisa Oliveira Pereira Terapeuta Ocupacional
Prefeitura Municipal
Patrocínio
AVISO DE EDITAL PROCESSO Nº 6/2023.
Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº 1/2023. Contratação de
empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços de
execução de imprimação com asfalto diluído CM-30, execução de pintura de ligação com emulsão RR-2C e construção de pavimentação com
aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), camada
de rolamento, com espessura de 5.0 cm para atender as obras de revitalização das avenidas Altino Guimarães, Dom José André Coimbra e
João Furtado de Oliveira no Município de Patrocínio/MG, solicitado
pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. A Prefeitura Municipal de
Patrocínio torna público que no dia 27 de fevereiro de 2023 às 09:00
horas, no departamento de compras situado na Praça Olímpio Garcia
Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias
de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.
br, e no portal do município. Patrocínio-MG, 20 de janeiro de 2023.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
4 cm -23 1740422 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Extrato do Edital. Processo Licitatório nº 005/2023. A P.M. de Paulistas/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 002/2023.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, pelo período de 12 (doze) meses, a serem usados de acordo com
a necessidade do Município de Paulistas/MG. Entrega das propostas a
partir do dia 24 de janeiro de 2023 no site: https://licitardigital.com.br.
Início da Sessão Eletrônica dia 03 de fevereiro de 2023 às 08h00min.
Informações pelo e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. O Edital e
demais anexos encontram-se disponíveis no site do município: https://
paulistas.mg.gov.br ou portal: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município https://paulistas.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas, 23 de janeiro de 2023. Arlan Soares Fernandes
dos Reis - Pregoeiro Municipal de Paulistas/MG.
4 cm -23 1740647 - 1
3 cm -23 1740416 - 1
Passa Quatro
Pavão
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de vigilante desarmado para realização do evento “Carnaval
2023”. Inicio do certame dia 08/02/2023 às 09h00m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -23 1740678 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos
veículos pertencentes à frota municipal e 57º Batalhão de Polícia Militar (Convênio nº 001/2023). Homologação: 17/01/2023. Empresa
Contratada: Contrato nº 048/2023: Auto Posto Luana LTDA, CNPJ:
02.553.064/0001-45. Valor: R$ 102.991,35. Vigência: 17/01/2023 até
16/02/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1740610 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviço eventual e parcelado de recarga de cilindro de gás
medicinal. Inicio do certame dia 09/02/2023 às 09h00m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carolina
Caetano – Pregoeira.
2 cm -23 1740683 - 1
Passos
Câmara Municipal
CONTRATOS E ADITIVOS (REF. DEZ./2022 E JAN. 2023).
13º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Ágile Empreendimento
e Serviços EIRELI. Objeto: alteração de valores de um colaborador
da categoria Aux. Administrativo; cumprimento da jornada de trabalho de 8 h/dia e 200/semana pelo preposto; alteração do valor anual
do contrato para R$ 1.119.133,32 em razão das alterações anteriores.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
Torna a público a abertura do P.L. Nº 013/2023 na modalidade P.P. Nº
007/2023 a ser realizado às 13:00h do dia 03/02/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de equipe
de apoio, brigadistas, locutor e correlatos, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de
Pedra Dourada – MG. Informações através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra
Dourada 23/01/2023. Geovan Carra Apolinario, Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1740469 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
Torna a público a abertura do P.L. Nº 014/2023 na modalidade P.E. Nº
001/2023 a ser realizado às 09:00h do dia 06/02/2023. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada –
MG. Informações através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 23/01/2023.
Geovan Carra Apolinario, Pregoeiro Oficial.
2 cm -23 1740470 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
Torna a público a abertura do P.L. Nº 012/2023 na modalidade P.P. Nº
006/2023 a ser realizado às 09:00h do dia 03/02/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação
de tendas de tamanhos diversos, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Pedra Dourada –
MG. Informações através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 23/01/2023.
Geovan Carra Apolinario, Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1740466 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus,
câmaras de ar e protetores automotivos. Abertura da Sessão Pública no
dia 08/02/2023, às 09h15min. Informações, tel.: (38) 99744-2271 ou
(38) 3622-4140, e-mail: www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -23 1740578 - 1
Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Pedra Dourada
3 cm -19 1739760 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Convênio nº 001/2023. APAE. Objeto: concessão de estágio remunerado. Vigência: 16/01 a 31/12/2024. Valor: R$31.680,00. Convênio nº
002/2023. Município de Passos. Objeto: cessão de servidor para exercício de cargo em comissão. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Passos,
19.01.2023. Aline Gomes Macedo de Souza - Presidente.
EDITAL RESUMIDO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
A Prefeita Municipal de Pavão - MG, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO que, no período de 27 de janeiro a 15 de
fevereiro de 2023, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às
16h00min, e através do site: www.gazzinelliconsultoria.com.br, estarão
abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO de provas objetivas para contratação de vagas existentes no quadro de pessoal a ser
regido em conformidade ao previsto na Lei Federal nº 11.350/2006 e
suas alterações posteriores; Lei Federal nº 13.595/2018 e suas alterações posteriores; Lei Orgânica Municipal e suas alterações posteriores;
Lei Municipal nº 091/2015 e suas alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº 495/2015 e suas alterações posteriores; e demais
legislações aplicáveis à espécie. Os interessados poderão obter mais
informações a partir do dia 24 de janeiro de 2023 através do site: www.
gazzinelliconsultoria.com.br ou a partir do dia 27 de janeiro de 2023 no
local de realização das inscrições presenciais. A partir desta data todas
as publicações e informações sobre o Processo Seletivo do Edital nº
001/2023 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pavão e disponível na íntegra no site: www.gazzinelliconsultoria.
com.br. Prefeitura Municipal de Pavão/MG, 23 de janeiro de 2023. Jane
Carla Pereira da Rocha - Prefeita Municipal de Pavão/MG
5 cm -23 1740658 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares da tabela SIMPRO e
CMED. Gerenciador: Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Alto
Rio Pardo CISARP, CNPJ: 01.172.959.0001-77. Empresa: Cofarminas Comercio De Produtos Farmacêuticos. CNPJ: 02.537.890.0001-09.
Oriunda do Pregão Eletrônico 003/2022. Processo 019/2022 Valor: R$
1.570.000,00. Responsável: Vanderlei R. de Oliveira contato: Tel.: (33)
3411-2572 e licitação@pecanha.mg.gov.br
2 cm -23 1740582 - 1
INEXIGIBILIDADE 01/2023
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços). Justificativa: Operacionalizar os
procedimentos licitatórios, prevendo todos os custos inerentes às futuras contratações verificando a vantagem do negócio a ser realizado,
com base na pesquisa de mercado. Empresa fornecedora exclusiva,
conforme art. 25, I, de Lei 8.666 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA (CNPJ 07.797.967/0001-95). Valor total R$39.372,00
(trinta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais) para o fornecimento
por 1.460 dias.
3 cm -23 1740853 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
Proc. 012/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias urbanas, conforme Contrato de Repasse
OGU nº 917001/2021 - Operação 1078875-4. Sessão: 09/02/2023 às
9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
2 cm -23 1740700 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
PRESENCIAL 03/2023
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna publico que realizará
Pregão Presencial 03/2023. Para Contratação de Micro empresas-me,
empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas para aquisição de
forma parcelada de gêneros alimentícios em atendimento a todas as
Secretarias Municipais. Data de abertura das propostas, dia 03/02/2023
às 8:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.
com. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
2 cm -23 1740567 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230123201932029.