TJMG 18/01/2023 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTEI-3 ER1100113 de RAYSSA REGO NETTO, MASP
1491699-3, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
17 1738798 - 1

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco

Expediente
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando pedido de
reconsideração apresentado por LEANDRO ROCHKSTROCH
NOGUEIRA - MASP 1.452.969-7, em relação ao Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSetSEJUSP/PAD Nº 094/2021, com decisão publicada no Diário Oficial
datado de 12 de outubro de 2022, resolve negar-lhe provimento
mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer
nº 866/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_GAB/2022. Nos termos do
art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de
intimação a presente publicação na pessoa do(a) recorrente acima
qualificado(a) e do(a) advogado(a) Andriny Urcino P. Borges OAB/MG
148.900. Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo
para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez)
dias. Determina o envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento
e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de janeiro de 2023.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando pedido de
reconsideração apresentado por JORGE MANOEL DOS SANTOS MASP 835.626-3, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 454/2021,
com decisão publicada no Diário Oficial datado de 19 de novembro de
2022, resolve negar-lhe provimento mantendo a decisão anteriormente
proferida, fundamentado no Parecer nº 837/CGE/CSET_SEJUSP/
NUCAD_GAB/2022. Nos termos do art. 272, § 2º do Código de
Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente
publicação na pessoa do(a) recorrente acima qualificado(a) e do(a)
advogado(a) Andriny Urcino P. Borges OAB/MG 148.900. Conforme
art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de
pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Determina o
envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de janeiro de 2023.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando pedido de
reconsideração apresentado por VOLNEY JOSUÉ SILVEIRA DA
SILVA – MASP 1.267.504-7, em relação ao Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº
341/2020, com decisão publicada no Diário Oficial datado de 30 de
setembro de 2022, resolve negar-lhe provimento mantendo a decisão
anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 8/CGE/CSET_
SEJUSP/NUCAD_GAB/2023. Nos termos do art. 272, § 2º do Código
de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente
publicação na pessoa do(a) recorrente acima qualificado(a) e do(a)
advogado(a) Luiz Fabiano F. Amorim OAB/MG 190.136. Conforme
art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de
pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Determina o
envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de janeiro de 2023.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando pedido de
reconsideração apresentado por REGINALDO FERREIRA BARROS​
- MASP 1.317.236-6 e EDMILSON BARBOSA DE CARVALHO
- MASP 1.386.426-9, em relação ao Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº
185/2020, com decisão publicada no Diário Oficial datado de 12 de
outubro de 2022, resolve negar-lhes provimento mantendo a decisão
anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 851/CGE/CSET_
SEJUSP/NUCAD_GAB/2022. Nos termos do art. 272, § 2º do Código
de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente
publicação na pessoa dos(as) recorrentes acima qualificados(as) e do(a)
advogado(a) Luiz Fabiano F. Amorim OAB/MG 190.136. Conforme
art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de
pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Determina o
envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de janeiro de 2023.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando pedido
de reconsideração apresentado por LUCIANO EVANGELISTA
CUNHA - MASP 1.079.162-2, em relação ao Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº
385/2021, com decisão publicada no Diário Oficial datado de 12 de
outubro de 2022, resolve negar-lhe provimento mantendo a decisão
anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 849/CGE/CSET_
SEJUSP/NUCAD_GAB/2022. Nos termos do art. 272, § 2º do Código
de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente
publicação na pessoa do(a) recorrente acima qualificado(a). Conforme
art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de
pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Determina o
envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de janeiro de 2023.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando pedido de
reconsideração apresentado por RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA
– MASP 1.437.198-3, em relação ao Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº
429/2020, com decisão publicada no Diário Oficial datado de 12 de

outubro de 2022, resolve negar-lhe provimento mantendo a decisão
anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 842/CGE/CSET_
SEJUSP/NUCAD_GAB/2022. Nos termos do art. 272, § 2º do Código
de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente
publicação na pessoa do(a) recorrente acima qualificado(a). Conforme
art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de
pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Determina o
envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de janeiro de 2023.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da
Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando pedido
de reconsideração apresentado por MAURÍLIO CEZÁRIO DOS
SANTOS - MASP 1.201.069-0, em relação ao Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº
439/2020, com decisão publicada no Diário Oficial datado de 19 de
novembro de 2022, resolve negar-lhe provimento mantendo a decisão
anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 834/CGE/
CSET_SEJUSP/NUCAD_GAB/2022. Nos termos do art. 272, § 2º
do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a
presente publicação na pessoa do(a) recorrente acima qualificado(a) e
do(a) advogado(a) Amanda Mesquita de Oliveira OAB/MG 159.380.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Determina o envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e
providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de janeiro de 2023.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1738773 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1447587-5, MARCIENY SEBASTIANA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO
DE TIMÓTEO, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0004743/2023-38.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP
1171683-4,
MARCOS
ANTONIO
DOMINGUES
VASCONCELOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO DE NOVA ERA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0004795/2023-89.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1385445-0, WEMERSON ADRIANO COELHO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO
DE JOÃO MONLEVADE, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0004852/2023-05.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1442436-0, LUCIANO LOPES ZANIZ, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO
DE NOVA ERA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0004875/2023-63.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1277469-1, LUIZ HENRIQUE FRAGA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO
DE JOÃO MONLEVADE, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0004873/2023-20.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1444276-8, FABIO AQUINO DO AMARAL, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO
DE NOVA ERA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0004975/2023-79.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1445304-7, ROMULO CARLOS DE CASTRO LOPES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oCENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0004993/2023-78.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1442978-1, RENATO DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oCENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0005023/2023-44.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1444405-3, FERNANDO LUCIANO SIMAO SANTOS,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA, para oCENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL – IPATINGA, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0004991/2023-35.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1437593-5, WALLISSON DONIZETI BRAZ, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO
DE NOVA ERA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0005085/2023-19.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Minas Gerais

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1239022-5, SERGIO DE CASTRO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE
DE
SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oCENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0005262/2023-90.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1448832-4, ICARO BERNARD COSTA SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oCENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0005392/2023-72.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1356588-2, LUIS FERNANDO ARCANJO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO
DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO DE NOVA ERA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0005371/2023-57.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1450080-5, JELTON TIAGO DIAS DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO
DE NOVA ERA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0005417/2023-76.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1078314-0, EDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oCENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0005423/2023-11.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1078343-9, JOSE RAIMUNDO RODRIGUES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, para oCENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0004689/2023-41.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a)servidor(a):
MASP 1380566-8, ELAINE PATRICIA FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, doPRESIDIO DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA, para oPRESÍDIO DE NOVA ERA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0004152/2023-87.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1738257 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
27/2023, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de
5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 11980026, LUCIMAR APARECIDO HENRIQUE, ASP, a
contar de 30/11/2022, para regularização funcional.
MASP 13777677, THIAGO TEIXEIRA DE FARIAS, ASP, a contar de
12/12/2022, para regularização funcional.
MASP 14407514, HERBERTH BRUNO PEREIRA, ASP, a contar de
07/11/2022, para regularização funcional.
MASP 12252011, MIGUEL ARCANJO DA FONSECA, ASP, a contar
de 01/12/2022, para regularização funcional.
MASP 13718143, GUSTAVO ANDRADE BRANDAO, ASP, a contar
de 21/11/2022, para regularização funcional.
MASP 9570276, CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA,
ANEDS, a contar de 07/12/2022, para regularização funcional.
MASP 13746714, TIAGO DE SOUSA, ASP, a contar de 09/12/2022,
para regularização funcional.
MASP 12940623, LOURENCO FELIPE MELO, ASP, a contar de
10/11/2022, para regularização funcional.
MASP 14356554, GUILHERME PEREIRA LEAL, ASP, a contar de
07/10/2022, para regularização funcional.
MASP 4580064, LAUDILINA CONCEICAO DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 19/12/2022, para regularização funcional.
MASP 12492781, Ralph Bhiara Goulart, AGSE, a contar de
18/11/2022, para regularização funcional.
MASP 14461594, JOSE HENRIQUE MEDEIRO DE ALMEIDA,
ASP, a contar de 15/10/2022, para regularização funcional.
MASP 13412952, CLEITON ANTONIO DA MOTA FERNANDES,
AGSE, a contar de 01/12/2022, para regularização funcional.
MASP 11719218, GIOVANNI RIBEIRO DE AGUIAR, ASEDS, a
contar de 25/11/2022, para regularização funcional.
MASP 12351532, KARLA CRISTINA ALVES, ASP, a contar de
15/12/2022, para regularização funcional.
MASP 13799853, SIMONE GERALDA DA SILVA, ANEDS, a contar
de 20/12/2022,para regularização funcional.
MASP 12202032, RIDERMAN DA ROCHA AURELIO, ASP, a contar
de 01/12/2022, para regularização funcional.
MASP 11618808, ANA PAULA PEREIRA LOBATO, ASP, a contar de
01/12/2022, para regularização funcional.
MASP 10781375, ALAILTON SOARES PINTO, ASP, a contar de
16/12/2022, para regularização funcional.
MASP 11207586, CLAUDIO SILVA CORTES, ASP, a contar de
03/11/2022, para regularização funcional.
MASP 14478150, TULIO MOREIRA TUPY, ASP, a contar de
12/12/2022, para regularização funcional.
MASP 14514715, EDELEON JUNIOR DE SENA SANTOS, ASP, a
contar de 01/12/2022, para regularização funcional.
MASP 13884812, ADELMO DE SOUZA MONTEIRO, ASP, a contar
de 26/11/2022, para regularização funcional.
MASP 13955430, LEANDRO SOUZA DO NASCIMENTO, ASP, a
contar de 08/12/2022, para regularização funcional.
MASP 11918463, TIAGO AUGUSTO HONORIO ANDRADE, ASP,
a contar de 26/12/2022, para regularização funcional.
MASP 12130159, ROFANIA MELO SOUZA, ASEDS, a contar de
16/12/2022, para regularização funcional.
MASP 11932340, PATRICIA CRISTINA SANTOS RABELO, AGSE,
a contar de 29/12/2022, para regularização funcional.
MASP 11555158, GILMAR JOSE FONSECA, ASP, a contar de
23/12/2022, para regularização funcional.

MASP 14525406, LUCAS DE SOUSA SANTOS, ASP, a contar de
09/12/2022, para regularização funcional.
MASP 13883608, HUMBERTO GONTIJO GUIMARAES, ASP, a
contar de 26/12/2022, para regularização funcional.
MASP 11684206, LEONARDO GONCALVES FURTUNATO, ASP, a
contar de 23/11/2022, para regularização funcional.
MASP 13129135, EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, a
contar de 13/12/2022, para regularização funcional.
MASP 13812847, WELLINGTON LUIZ MATHIAS DOS SANTOS,
ASP, a contar de 16/11/2022, para regularização funcional.
MASP 12971784, ALAN SANTANA DA CRUZ, ASP, a contar de
07/12/2022, para regularização funcional.
MASP 11733144, VALERIA APARECIDA PEREIRA, ASP, a contar
de 16/12/2022, para regularização funcional.
MASP 12441853, GABRIELI DE SOUSA CRUZ, AGSE, a contar de
22/12/2022, para regularização funcional.
MASP 13630181, FLAVIO JOSE LOPES, RA, a contar de 09/12/2022,
para regularização funcional.
MASP 14427090, ALLAN AGUIAR RIBEIRO, ASP, a contar de
25/11/2022, para regularização funcional.
MASP 14360192, CELIO AGUILAR DE ALMEIDA, AGSE, a contar
de 03/11/2022, para regularização funcional.
MASP 13554043, VICTOR ALVES MOREIRA, ASP, a contar de
26/12/2022, para regularização funcional.
MASP 14501639, LUTIEGE TAYLANE ALVARENGA VILELA,
ASEDS, a contar de 26/12/2022, para regularização funcional.
MASP 14490692, TULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 30/12/2022, para regularização funcional.
MASP 14396386, MARCOS VINICIUS PEREIRA GONCALVES,
ASP, a contar de 16/11/2022, para regularização funcional.
MASP 12040440, ALTAMIRO MACIO DE SOUZA, ASP, a contar de
28/12/2022, para regularização funcional.
MASP 14367692, BRUNO HERBERT ALMEIDA CAFEZEIRO,
ASP, a contar de 16/12/2022, para regularização funcional.
MASP 11279833, MAYCON JUNIOR MARTINS LEMOS, ASP, a
contar de 21/12/2022, para regularização funcional.
MASP 12038865, CYNTHIA CAROLINE OLIVEIRA XAVIER, ASP,
a contar de 23/12/2022, para regularização funcional.
MASP 14405534, ARTHUR SOARES FONSECA DE MATOS, ASP,
a contar de 23/12/2022, para regularização funcional.
MASP 14489546, GEISON PAULO RODRGUES SILVA, ASP, a
contar de 27/12/2022, para regularização funcional.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1738387 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 26/2023, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores:
MASP 13726633, THIAGO TOLENTINO MARIZ, ASP, a contar de
04/12/2022.
MASP 12192522, DANILO MOREIRA CUNHA NOGUEIRA, ASP,
a contar de 03/12/2022.
MASP 12211652, WILIAM MACHADO, ASP, a contar de
22/11/2022.
MASP 14389787, TIAGO PEREIRA DE SOUZA SANTOS, ASP, a
contar de 19/11/2022.
MASP 13829098, LEONI RODRIGUES DA SILVA, ASP, a contar
de 09/12/2022.
MASP 13345491, JAIME LUCIO DA SILVA, ASP, a contar de
21/11/2022.
MASP 13487079, RAPHAEL CARDOSO RAMASSOTTE, ASP, a
contar de 07/12/2022.
MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP, a
contar de 27/11/2022.
MASP 11285939, ADRIANO ROGERIO ALVES, ASP, a contar de
27/11/2022.
MASP 13800842, CHARLES LOPES DOS SANTOS, ASP, a contar
de 24/11/2022.
MASP 12136883, IRANI KAISER DE SOUZA, ANEDS, a contar de
22/11/2022.
MASP 11733953, PAULO CESAR CAMPOS DO NASCIMENTO,
ASP, a contar de 10/12/2022.
MASP 10832855, MARCOS VINICIUS RAGAZZI, ASEDS, a contar
de 07/12/2022.
MASP 1247456 5, EDIMAR ANCELMO PINTO, ASP, a contar de
19/11/2022.
MASP 13729280, FRANCISCO RICARDO PEREIRA GONCALVES,
ASP, a contar de 20/12/2022.
MASP 13872957, MONICA DA CONCEICAO MARTINS, ANEDS,
a contar de 21/12/2022.
MASP 11941614, ADIMAR DE JESUS SA, AGSE, a contar de
04/12/2022.
MASP 11341351, LUIS FELIPE ANDRADE JUNQUEIRA, ASP, a
contar de 08/12/2022.
MASP 14528129, GILSON TEIXEIRA PINTO, ASP, a contar de
28/11/2022.
MASP 13790100, CARLOS EDUARDO PAULINO, ASP, a contar de
11/11/2022.
MASP 10791952, LUCY PEREIRA MACIEL, ASEDS, a contar de
24/12/2022.
MASP 14359574, JESSICA ROBERTA RODRIGUES DE SOUZA,
AGSE, a contar de 06/12/2022.
MASP 12211652, WILIAM MACHADO, ASP, a contar de
22/11/2022.
MASP 3790177, CARLOS BARBOSA LEITE, AGSE, a contar de
16/12/2022.
MASP 13869292, CARLOS DELIO DA SILVA, ASP, a contar de
17/12/2022.
MASP 13758446, ARTHUR TOLENTINO MARIZ, ASP, a contar de
04/12/2022.
MASP 13788674, MARCELO PERES, ASP, a contar de 24/11/2022.
MASP 11715844, WELERSON BRAGA, ASP, a contar de
27/11/2022.
MASP 14566723, PATRICIA APARECIDA REIS DE CASTRO,
ASEDS, a contar de 12/12/2022.
MASP 14462337, VALDIMAR ALVES DE PAULA, ASP, a contar
de 17/12/2022.
MASP 13803226, GUSTAVO VINICIUS DE SANTANA CARNEIRO,
ASP, a contar de 24/12/2022.
MASP 9070566, CLEBER DE OLIVEIRA MARTINS, ASP, a contar
de 22/12/2022.
MASP 12409967, NEIMAR NAZARE DO CARMO, ASP, a contar
de 09/12/2022.
MASP 13799382, EDE APARECIDO DA SILVA, ASP, a contar de
17/12/2022.
MASP 13978937, CAMILA SANTOS GARCIA TRINDADE,
ASEDS, a contar de 21/11/2022.
MASP 13800875, EDSON HONORIO DA SIVA, ASP, a contar de
10/12/2022.
MASP 14354575, CLAYTON HENRIQUE MENESES, ASP, a contar
de 31/12/2022.
MASP 12144390, WENDERSON APARECIDO DA SILVA, ASEDS,
a contar de 17/12/2022.
MASP 10780328, VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, a contar de
24/12/2022.
MASP 13792148, SAMUEL EDUARDO FEITOSA, ASP, a contar de
05/01/2023.
MASP 13802392, ELISANGELA VIANA MARTINS LASMAR,
ANEDS, a contar de 08/01/2023.
MASP 10793917, ALEXANDRE CORREA BARRETO, ASP, a
contar de 08/01/2023.
MASP 11072972, NILSON DOS REIS ALMEIDA, ASP, a contar de
12/01/2023.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1738390 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230118003927016.